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Floresta maia no México é referência em gerenciamento de recursos naturais graças à aliança florestal

En México está reconocida la propiedad de la tierra a las comunidades y ejidos (Foto tomada del sitio oficial de Alianza Selva Maya y reproducida con permiso)

A propriedade sobre a terra a comunidades e ejidos é reconhecida pelo governo mexicano (Foto original do site oficial da Alianza Selva Maya, reproduzida com permissão)

No dia 19 de agosto de 2007, o meteorologista mexicano José Nemesio Medina preveniu as autoridades de que furacão Dean poderia passar pela área da Baía da Ascensão no município de Felipe Carrillo Puerto, estado de Quintana Roo. No dia de 21 de agosto, o olho do furação atravessou a cidade de Bacalar, município de Chetumal, capital de Quintana Roo, com ventos chegando a 295 km/h.

Os danos totais, segundo uma informação publicada pela Secretaria de Governo e pelo Centro Nacional de Prevenção de Desastres, chegaram aos 210 milhões de dólares. A floresta maia foi afetada, e aproximadamente 917 mil hectares de floresta tropical e 270 mil hectares de floresta baixa sofreram danos.

No município de Felipe Carrillo Puerto, o ejido de Noh Bec estava a ponto de concluir suas primeiras podas anuais, que foram autorizadas pelo Programa de Manejo Florestal da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMARNAT), inaugurado em 1999.

Depois da passagem do furacão, a secretaria suspendeu o programa, sancionando autorizações de poda provisórias. O ejido acabou perdendo também seu certificado florestal da organização Smart Wood, que permitia a exportação de madeira para países como Estados Unidos e Alemanha, e o bosque ficou em estado critíco, tendo boa parte de suas árvores danificada.

Passados três anos, Noh Bec não tinha conseguido recuperar o selo verde. “A madeira passou a ser vendida de qualquer maneira, e os preços caíram consideravelmente”, lembra Abraham González, diretor florestal do ejido. “Tivemos de nos unir para que os preços da madeira fossem uniformizados”.

Assim teve início a Alianza Selva Maya, em 15 de julho de 2011.

Captura de un diario local que refleja la conformación de la Alianza Selva Maya (Foto: Blog oficial de Alianza Selva Maya y reproducida con permiso)

Capa de um jornal local cobrindo a criação da Alianza Selva Maya (Foto: Blog oficial da Alianza Selva Maya, reproduzida com permissão)

O artigo 27 da Constituição mexicana, aprovada em 1917, cedia a propriedade da terra a camponeses e a comunidades indígenas mediante à criação de dois modelos fundamentais de propriedade social: os ejidos e as comunidades.

Os moradores dos ejidos mantêm a “propriedade civil” sobre a terra, mas não podem vendê-la, alugá-la, hipotecá-la ou oferecê-la como garantia para obter créditos. A concessão da propriedade plena sobre a terra poderia fazer com que perdessem suas terras para os latifundiários, devido à vulnerabilidade política dos camponeses.

O governo manteve o controle centralizado dos bosques até 1940, quando outorgou a concessão dessas terras a empresas privadas para a exploração de seus recursos florestais. No fim dos anos 70, o setor florestal mexicano estava em crise por causa da exploração predatória dos bosques naturais. Em 1986, as concessões feitas às empresas privadas foram suspensas, e o direito à exploração dos recursos florestais foi devolvido às comunidades e aos ejidos.

Em 1997, a SEMARNAT elaborou uma estratégia para promover a administração florestal, incluindo dois novos programas: o Programa de Desenvolvimento Florestal e o Programa de Desenvolvimento Florestal Comunitário (PROCYMAF).

Estima-se que atualmente 2.300 ejidos e comunidades têm permissão de explorar a madeira de seus bosques e de suas florestas tropicais, de um total de 8.400. Nos últimos 25 anos, mais de 80% das florestas temperadas e tropicais do México estiveram aos cuidados de comunidades rurais e de populações indígenas, o que deu a elas poder de decisão sobre a produção de madeira comercial.

“Imaginem um ejido com 10 mil hectares de florestas e 100 habitantes”, comenta Iván Zúñiga, coordenador operacional da Polea, uma organização especializada em política e legislação ambiental mexicana. “Cada habitante ficaria com 100 hectares. Esses 100 hectares seriam divididos em porções de dez hectares, do qual usufruiriam cada ano. Logo, ele teria dez anos para voltar ao terreno onde começou. Muito bem, nesses dez hectares, não se cortariam todas as árvores, a não ser as mais frágeis, deixando de pé as de melhor qualidade genética. Nessa faixa de terra onde as árvores foram derrubadas, haveria uma clareira, que permitiria a entrada do sol, e as sementes das árvores que não foram cortadas se fixariam no solo, restaurando o ecossistema de forma natural.

A Alianza Selva Maya tem 113 mil hectares de floresta em regiões conhecidas como Áreas Florestais Permanentes, além de 49 mil hectares de conservação comunitária, com um total de cinco ejidos: Bacalar, Felipe Carrillo Puerto, Noh Bec, Petcacab y Polinkin, Xhaxil e Anexos.

O conselheiro técnico florestal José Antonio Arreola explica que “cada ejido é gerenciado de forma independente, mas que todos fazem parte da Alianza”, porque “não temos como melhorar os preços das nossas madeiras em só um ejido”.

Alfonso Argüelles, representante nacional do México no Conselho de Manejo Florestal, uma organização não governamental conceituada, com sede em Bonn, na Alemanha, comentou sobre os principais desafios enfrentados pelas comunidades.

“Há dois ejidos com tesoureiras mulheres. Muitas delas trabalham em regiões ecoturísticas. No caso dos jovens, não queríamos que eles precisassem ir à cidade para ter acesso à internet; então, trouxemos a internet até o ejido. Não queríamos ficar sem televisão e providenciamos TV a cabo; tudo subsidiado pela comunidade”.

Um proprietário pode ganhar 4 mil pesos mexicanos por mês de salário mínimo (por volta de R$870). Se esse proprietário for técnico florestal, seus rendimentos podem chegar aos 14 mil pesos mexicanos (aproximadamente R$3.000). Temos uma política de empregos que favorece os proprietários, logo, também seus filhos e sua família, como também os membros da comunidade e, por último, estrangeiros e pessoas de fora da comunidade.

E no caso de proprietários que não queiram se apropriar dos recursos comuns?

“Abre-se espaço para os empreendedores. Há aqueles que se conformam em extrair a madeira e vendê-la, como também aqueles que querem acumular um valor agregado. Nesse caso, por exemplo, eles podem montar carpintarias. Se tiverem uma carpintaria, eles não vão querer ficar com a madeira, não é mesmo?”.

Desde sua criação, a Alianza incorporou projetos de ecoturismo e de captura de carbono, além de ter desenvolvido técnicas de adaptação agrícola para a mudança climática.

“Somos os principais impulsores da conservação rural comunitária. Estamos aqui para isso”.

*Este artigo é um resumo exclusivo para a Global Voices. A versão original pode ser lida em “Una alianza en la selva maya maneja de manera eficiente los recursos forestales” aqui. Leia outros artigos de Elaine Díaz aqui. Elaine Díaz Rodríguez recebeu uma bolsa da Earth Journalism Network para a cobertura da COP 13.

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