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Na Turquia já não existe espaço para talvez

· Escrito por Arzu Geybullayeva Traduzido por Joana Santos

Categorias: Oriente Médio e Norte da África, Turquia, Desenvolvimento, Eleições, Governança, Mídia Cidadã, Política

O Palácio Presidencial AK Saray em Ancara. Domínio Público. Autor Ex13 [1].

“Este país está dividido ao meio como uma melancia”, repetiu várias vezes o comentador político Hasan Celik, na emissão em directo no Kanal D*, à medida que os resultados do controverso referendo constitucional turco eram divulgados, no dia 16 de Abril.

Inicialmente, os resultados mostravam uma vitória convincente do “Sim”, numa votação sobre a concessão de novos poderes ao cargo presidencial, até agora sobretudo cerimonial, posição actualmente ocupada pelo Presidente Recep Tayyip Erdogan. No final de uma longa noite, a margem tinha diminuído significativamente e as queixas de violações no processo de voto eram muitas.

De acordo com as contagens preliminares, o “Sim” venceu com apenas 51.3% dos votos.

As alterações aprovadas no domingo permitirão ao novo presidente dispensar o Parlamento e designar ministros e altos responsáveis oficiais, sem processo de veto. Permitirão ainda que nomeie metade dos juízes do Conselho Superior da Magistratura, convoque referendos, declare situações de emergência e emita decretos legislativos. Marcam o fim da república parlamentar da Turquia [2].

A campanha de Erdogan foi lançada a meio de uma situação de emergência, depois de uma tentativa de golpe de Estado falhada no verão passado, que deixou políticos da oposição e meios de comunicação social sob investigação criminal.

Ganhou o dia ao ganhar o país, mas foi derrotado pelo “Não” em cidades-chave que incluem Ancara, Istambul e Izmir, destacando a crescente oposição ao AKP (Partido da Justiça e do Desenvolvimento).

Pequenas margens com grandes consequências: a nova Turquia

Maiorias e a dificuldade em obtê-las tem sido o tema dos últimos dois anos para Erdogan e para o AKP. Em junho de 2015, o partido que dominava a política pós-milénio na Turquia perdeu controlo do Parlamento quando o Partido Democrático do Povo (HDP), pró curdo e esquerdista, entrou na Assembleia pela primeira vez, resultado de um voto dramático.

No entanto, os quatro partidos do Parlamento não conseguiram chegar a um acordo em relação a uma coligação governamental, abrindo caminho para uma nova votação em novembro. Desta vez, a campanha do AKP baseou-se maioritariamente no medo e na repressão da liberdade de imprensa, e operações militares governamentais na zona sudeste da Turquia, ocupadas por populações curdas. O partido acabou por voltar a ganhar a maioria.

Depois do referendo de domingo, até os membros do AKP se mostraram surpreendidos com a proximidade dos resultados.

“Os resultados não são os que esperávamos”, disse o Vice Primeiro Ministro Veysi Kaynak.

Erdogan ganha o referendo mas perde 3 grandes cidades Turcas, incluindo Istambul, pela 1ª vez desde 2002.

Ainda assim, nos seus discursos de vitória, nem o primeiro ministro Binali Yildirim — cujo posto será extinto como resultado das alterações constitucionais — nem o presidente Recept Tayyip Erdogan, deram muito crédito aos mais de 48% de votos contra as alterações.

Também não houve menção, por parte de nenhum dos dois, das alegadas violações que comprometeram a votação.

Violações trazem oposição

Este vídeo circulava nas plataformas das redes sociais, chegando mesmo a ser mostrado num canal de televisão turco, após os resultados das eleições em directo.

O Partido Republicano do Povo (CHP) se opôs ao referendo com este vídeo e agora ele está sendo retirado de todas as plataformas das redes sociais. Vamos difundir rapidamente para evitar que isto aconteça.

Houve ainda a controvérsia sobre a alteração de uma importante regulamentação, pelo Conselho Eleitoral Superior, permitindo que os oficiais eleitorais contassem votos não carimbados, uma decisão que viola o código eleitoral.

O chefe do Conselho Eleitoral da Turquia diz que foram validados votos não carimbados, que são normalmente descartados, para mostrar a vontade dos eleitores.

Como resultado desta violação, entre outras, os partidos da oposição contestaram os resultados da votação, algo que nunca tinha acontecido na história moderna da Turquia.

Nem o CHP ou o HDP, os 2º e 3º maiores partidos da Turquia, aceitaram os resultados. Isto acontece pela primeira vez em 70 anos por uma boa razão.

Por volta das 23h, hora local, plataformas de cidadãos jornalistas começaram a partilhar vídeos do que pareciam ser protestos organizados em bairros de Istambul, incluindo os bairros Kadikoy, Moda, Besiktas e Cihangir.

Ouvia-se ainda um barulho familiar vindo de muitos outros bairros; o bater de tachos e panelas que se tornou numa forma de protesto popular durante os protestos de Gezi, em 2013, abrindo caminho para uma nova, mais preocupada, oposição ao governo de Erdogan.

Os cidadãos que acharam os resultados do referendo “duvidosos”, começaram a reunir-se em Besitkas.

O presidente Erdogan não se mostrou preocupado, anunciando que uma das primeiras decisões como presidente executivo será a reintrodução da pena de morte, num discurso que pareceu afastar Ancara cada vez mais do objectivo de integração na União Europeia.

No seu discurso de “vitória”, Erdogan tinha uma promessa para a Turquia: trazer de volta a pena de morte. Por onde começar? Quantos quer ele matar?

O resultado da votação causou inquietação e celebração em medidas quase iguais. Mas existia consenso em relação a uma coisa: o quanto a Turquia mudou no espaço de apenas uns anos.

Enquanto digerimos os resultados do referendo, não podemos esquecer o seguinte: 153 jornalistas vão passar mais uma noite atrás das grades na Turquia.

* Uma versão mais antiga deste artigo identificou o canal no qual Hasan Celik fez comentários como CNN Turk. Embora Celik seja apresentador no CNN Turk, fez os comentários no Kanal D, onde apareceu como analista convidado.