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Eleições equatorianas marcadas por ataques em websites e suspensões de contas no Twitter

Categorias: América Latina, Equador, Ativismo Digital, Eleições, Mídia Cidadã, Política, Tecnologia, GV Advocacy
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“O voto é secreto”. Equatorianos votando durante as eleições presidenciais de 2013 no Colegio Benalcázar. Imagem: Fernanda LeMarie para Cancillería del Ecuador, via Flickr (CC BY-SA 2.0)

Enquanto o Equador se preparava para as eleições do dia 2 de abril, ativistas e grupos de direitos digitais testemunharam uma onda de suspensões de contas nas redes sociais e ataques virtuais que parecem ter sido politicamente motivados.

Não que isso tenha surpreendido os usuários que expressaram suas opiniões sobre os candidatos na internet. Representantes de várias ONGs de direitos de mídia, incluindo a Fundamedios [2] e a Usuarios Digitales [3], dizem que seus websites foram vítimas de vários ataques virtuais nos útimos três meses. Estes ocorreram logo depois que as organizações publicaram matérias relacionadas às eleições, inclusive guias de como e onde votar e também como monitorar os resultados ao vivo. As ONGs e os sites a favor dos candidatos da oposição [4] viram uma diminuição aguda de acessos através dos provedores locais na noite das eleições. 

A pressão aumentou na tarde do dia 30 de março, quando a conta do Twitter da Usuarios Digitales, uma ONG em Quito que se especializa na regulamentação e no acesso à internet, foi bloqueada [5] por causa de um tweet que foi publicado em julho de 2016:

#AlertaDigitalEc bloquearam a conta do @usuariosdigital por conteúdo relacionado a um dos candidatos presidenciais.

Abaixo, o tweet em questão, que foi publicado nove meses antes de ser denunciado por abuso, sem violar as regras do Twitter tampouco as leis do Equador.

Tradução: #AltertaDigitalEC A conta de @SathBoss foi suspensa por causa de um tweet que continha as informações tributárias do @LeninMorenoPAIS

Usuarios Digitales relatou o incidente em um blog post [5]:

Esta situación altera el normal desenvolvimiento de nuestro trabajo y nos mantiene al margen de nuestra competencia de monitorear amenazas al libre ejercicio de los derechos en internet.

Nuestro trabajo lo hacemos con el fin de que autoridades e involucrados garanticen el libre ejercicio de los derechos en internet y que los sectores involucrados en la gobernanza en internet tengan un panorama completo de la situación para generar mejores políticas públicas desde un punto de protección de derechos humanos.

Esta situação altera o rítimo de nosso trabalho, e restringe nossa abilidade de monitorar as ameaças à liberdade de expressão na internet.

Nós trabalhamos para garantir que as autoridades, e outras pessoas de alto cargo, estão exercitando os direitos digitais, e que as agências envolvidas no monitoramento da internet tenham uma visão completa da situação para que possam gerar melhores normas a respeito da proteção dos direitos humanos.

No dia seguinte, 31 de março, os servidores do site Usuarios Digitales sofreram uma suspeita de ataque DDoS (Distributed Denial of Service, ou seja, um ataque de negação de serviço). Isso aconteceu logo depois de a organização ter publicado um tweet [4] alertando que o website do candidato da oposição, Guillermo Lasso, estava fora do ar.

Uma investigação [12] dos Usuarios Digitales no dia 2 de abril descobriu que vários provedores locais, como o Movistar, o CNT e o Netlife, tiveram uma interrupção de tráfego online entre 18h05 e 19h20. Logo depois, houve uma diminuição repentina de tráfego em sites conhecidos pelas suas opiniões contra o candidato Lenin Moreno, do partido de esquerda Alianza País [13], enquanto que o site do Conselho Nacional Eleitoral do Equador funcionava normalmente. Através de serviços VPN, e também pelas operadoras Claro e TvCable, os sites não foram afetados.

O site do Usuarios Digitales continua a ter múltiplas falhas técnicas, inclusive no dia 3 de abril enquanto este artigo estava sendo escrito:

As redes sociais também foram alvos de ataques, antes e durante as eleições. Há mais de um ano, usuários do Twitter que criticaram o ex-vice presidente e candidato presidencial Lenin Moreno (que, mesmo com as acusações de fraude [14], foi reconhecido como o vencedor das eleições gerais) tiveram suas contas suspendidas [3]. Muitas das denúncias foram baseadas em violações de direitos autorais, porém os usuários continuam a suspeitar que a medida tem um aspecto político.

Para muitos, a vitória de Lenin Moreno representa a continuidade do regime do atual presidente Rafael Correa [15]. Conhecido pelas suas reformas econômicas para beneficiar os pobres, o líder populista Rafael Correa perdeu sua popularidade [16] nos útimos meses por causa de alegações de corrupção.

Correa também foi criticado por ter enfraquecido a proteção [17] da liberdade de expressão no Equador, e por causar injúria aos cidadãos que não o favorecem (inclusive servidores públicos). Vários jornalistas [18], ativistas [19] e comediantes [20] foram assediados após criticarem Correa e sua política.