O ministro de Segurança do Estado da África do Sul, David Mahlobo, causou fúria após anunciar [2] sua proposta de regulação das redes sociais. A iniciativa, de acordo com Mahlobo [2], serviria para combater a disseminação de notícias falsas [3] na internet.
Ironicamente, porém, Mahlobo e seu partido, o Congresso Nacional Africano (CNA), estão envolvidos em múltiplos escândalos [4] relacionados ao endosso do governo [5] em sites de notícias fictícias, incluindo criação de “botnets” [6] para redirecionar a atenção do público longe das controvérsias do governo, e campanhas eleitorais [7] manipulativas para reduzir o poder e a influência dos partidos de oposição na internet.
Em uma coletiva de imprensa [2], no dia 5 de março de 2017, o ministro Mahlobo defendeu sua posição, dizendo que a internet virou um espaço de opiniões falsas e negativas. Ele adicionou que “até as melhores democracias” monitoram os seus sites de redes sociais.
O público sul-africano demonstrou sua insastifação imediatamente. Usando a hashtag #HandsOffSocialMedia [8] (#TireAsMãosDasRedesSociais), usuários do Twitter acusaram o ministro Mahlobo, o presidente Zuma, e o CNA de tentar controlar o discurso público da poílitica nacional.
#FakeNews [9] by private corporations & gov regulation of social media has the same purpose: controlling social discourse #HandsOffSocialMedia [10]
— Elliott (@ElliottTheElite) March 6, 2017 [11]
#FakeNews [Notícias Falsas] de empresas privadas e regulações governamentais só servem para controlar o discurso nacional #HandsOffSocialMedia [Tire As Mãos Das Redes Sociais]
O partido CNA está no comando do país desde a conclusão do regime apartheid em 1994. Em 2016, um relatóro publicado pela ONG estadunidense Freedom House classificou a África do Sul [12] como um país “livre” no quesito da liberdade de expressão na internet, porém “parcialmente livre” [12] na categoria de liberdade de imprensa.
We have 99 thousand problems and social media ain't one #handsoffsocialmedia [13]
— ZS NEL (@fana_lemane) March 6, 2017 [14]
Nós temos 99 mil problemas mas a mídia social não é um deles #handsoffsocialmedia
If it were up to Zuma South Africa would be offline by now … #HandsOffSocialMedia [10] pic.twitter.com/bMgHlWkiFV [15]
— Swing Voter (@NosiphoKhulu) March 6, 2017 [16]
Se fosse pelo Zuma, a África do Sul já estaria offline…#HandsOffSocialMedia
#HandsOffSocialMedia [10] They want to dictate us what to think. They want to control our minds by controlling what info we have access to.
— Nhlanhla (@NbizaroNhlanhla) March 6, 2017 [17]
#HandsOffSocialMedia Eles querem ditar nossas opiniões. Querem controlar nosso acesso à informação para controlar nossas mentes.
A locutora de rádio sul-africana Miss V. tuitou:
Freedom of Expression…Check the Constitution if you have forgotten… #HandsOffSocialMedia [10]
— Miss.V (@azolav) March 6, 2017 [18]
Liberdade De Expressão… se vocês esqueceram, confiram a Constituição #HandsOffSocialMedia
A liberdade de expressão é protegida pelo artigo 16 [19] do segundo capítulo da Constituição da África do Sul. As provisões deixam claras que todos os cidadãos têm “o direito de liberdade de expressão”, incluindo a “liberdade de imprensa e outras mídias; a liberdade de receber e divulgar informações ou ideias; liberdade de expressão artística, acadêmica, e nos estudos científicos”.
A popularidade das redes sociais na África do Sul está crescendo rapidamente. De acordo com um relatório internacional da World Wide Worx [20], o país de 55 milhões de habitantes contém 13 milhões de usuários no Facebook, 7,4 milhões no Twitter, 8,28 milhões no YouTube e 2,68 milhões no Instagram.
Por isso, essas plataformas estão cada vez mais sendo utilizadas para a expressão política no país. As hashtags, por exemplo, viraram uma maneira popular [21] de organizar manifestações e protestos sobres a decisões do governo.
#HandsOffSocialMedia [10] social media is a means for citizens of SA to keep government accountable for their actions. Can't sweep under carpet
— Mario (@marioigrec) March 6, 2017 [22]
#HandsOffSocialMedia a mídia social é uma forma dos cidadãos da África do Sul de fazer o governo tomar responsabilidade pelas suas ações. Não dá pra varrer o assunto para debaixo do tapete
Dear Mahlobo. Regulate corruption and crime first before even thinking about laying into our social media accounts #HandsOffSocialMedia [10]
— Yolandi Serfontein (@TheRealYolandi) March 6, 2017 [23]
Querido Mahlobo. Vai reformar a corrupção e a criminalidade antes de mexer com as redes sociais #HandsOffSocialMedia
Em 2014, um tribunal ordenou [24] o presidente Zuma a reembolsar os 16 milhões em dinheiro público que ele tinha extraviado para construir sua residêndcia. Ele devolveu 542 mil em 2016. O escândalo marcou [25] a sua presidência, e várias tentativas de impeachment, lideradas pela oposição, seguiram.
WHEN IS THIS BEING REGULATED? @MYANC [26] #HandsOffSocialMedia [10] pic.twitter.com/DDGGLdGU86 [27]
— TweetGuru (@JustKholii_) March 6, 2017 [28]
QUANDO PRETENDEM REGULARIZAR ISSO?@MYANC [26] #HandsOffSocialMedia [10]
Zuma negou ter recebido propinas, e está tentando recorrer da decisão.
Tweet Guru, que se autodenomina como um ícone da mídia social de Cape Town, compartilhou este comentário:
#HandsOffSocialMedia [10] in a nutshell. pic.twitter.com/I4qwFUphGX [29]
— TweetGuru (@JustKholii_) March 6, 2017 [30]
#HandsOffSocialMedia Falou tudo pic.twitter.com/I4qwFUphGX [29]
Thato Lephole mandou um lembrete aos sul-africanos:
The public has the power to regulate government aswell, it's called voting.
Two way street. #HandsOffSocialMedia [10]
— IG: thato_lephole (@thatolephole) March 6, 2017 [31]
O público também tem o poder de regulamentar o governo, votando. É uma via de dois sentidos. #HandsOffSocialMedia
As próximas eleições estão previstas para 2019. O CNA, que liderou o combate contra o império da minoria branca, vai enfrentar dois partidos: a Aliança Democrática (Democratic Alliance) e os Defensores da Liberdade Econômica (Economic Freedom Fighters). Nas eleições do verão passado, o CNA teve sua maior derrota [32] dos últimos anos, contra ambos partidos.
Em toda a África, governos estão tentando censurar [33]o compartilhamento de informações e opiniões contra os regimes governamentais, especialmente em epóca de eleições e agitações civis. Um artigo [34] de Abdi Latif Dahir para o site Quartz Africa adverte que este controle serve para “abafar a inquietante fúria”. O artigo argumenta que, em todos os países do continente, os “apagões” da internet, implementados pelo governo, viraram rotina em 2016.
Uganda, Burundi, Gabão, Camarões, República Democrática do Congo, Gâmbia, Zimbábue e Etiópia são alguns dos países africanos que “desligaram” a internet durante as eleições ou em temporadas de manifestações.