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Blogueiro argelino pode ser condenado a 25 anos de prisão por entrevistar oficial israelense no YouTube

Confronto entre a polícia e manifestantes durante os protestos de 2011. Crédito da imagem: compartilhada pelo Flickr da rede de notícias Magharebia sob licença Creative Commons

As autoridades argelinas acusam o blogueiro Merzoug Touati de “trocar informações com uma potência estrangeira”, por conta de um vídeo em que ele realiza uma entrevista com um porta-voz do ministério de relações exteriores israelense.

Segundo a Liga Argelina de Direitos Humanos (LADDH), Touati foi preso pela polícia no dia 18 de janeiro e teve seu computador e sua câmera confiscados. Os advogados do órgão estão o representando no tribunal.

Ikken Sofiane, advogado da LADDH disse à agência de notícias argelina El-Watan que Touati foi enquadrado no artigo 71 do código penal do país, que prevê sentença de até 20 anos de prisão para qualquer pessoa sentenciada por “manter contato com representantes de uma nação estrangeira que traga prejuízo à condição militar ou diplomática da Argélia ou aos seus interesses econômicos”.

Merzoug Touati pode ter sua sentença estendida para até cinco anos de prisão por “incitação de protestos armados contra o Estado.” A data do julgamento ainda não foi marcada.

Merzoug Touati. Foto compartilhada no Facebook na página do blog Alhogra

No dia 9 de janeiro,Touati postou no YouTube e no seu blog chamado Alhogra uma entrevista com Hassan Kaabia, porta-voz do ministério das relações exteriores com a mídia de língua árabe. O assunto principal da entrevista foi a reação pública à Lei de Finanças de 2017, que inclui impostos sobre valor agregado, receita e propriedade, e uma queda no subsídio de combustíveis. Quando a lei passou a vigorar, no dia 1º de janeiro, houve uma série de greves e manifestações na província de Bejaia, ao norte do país, e em outras regiões.

Um ministro do governo argelino acusou as potências estrangeiras de se intrometer em assuntos internos do país e de orquestrar os protestos. Durante a entrevista, Touati fez perguntas a Kaabia sobre as acusações feitas pelo governo argelino, que negou qualquer envolvimento de Israel.

Kaabia também disse a Touati que, antes do ano 2000, havia “comunicação” entre os governos da Argélia e de Israel, mas não podia confirmar se o país africano possuía um posto diplomático representando Israel no passado. A Argélia, assim como outros governos da Liga dos Estados Árabes, com exceção do Egito e da Jordânia, não reconhece ou mantém relações diplomáticas com Israel por conta da última ocupação do país a territórios palestinos. Entretanto, alguns governos tanto hoje como no passado mantiveram canais de comunicação ou possuíram representantes israelenses. Estas relações costumavam ser mantidas em segredo pelos governos de países árabes por causa do apoio popular local à causa palestina.

Em seu blog Alhogra, Touati deu ampla cobertura a manifestações contra a austeridade e a protestos de trabalhadores, além de casos de violação de direitos por parte de autoridades argelinas. No dia 22 de novembro, ele postou uma entrevista com Tilelli Bouhafs, cujo pai, Slimane Bouhasf, está cumprindo pena de três anos de prisão acusado de ter insultado o Islã em comentários na Internet.

Com a prisão de Touati, a Argélia continua repreendendo críticas ao governo e a quem quer que exerça seu direito à liberdade de expressão na Internet. Em dezembro de 2016, esta campanha custou a vida do blogueiro Mohammad Tamalt, que entrou em coma após ter feito greve de fome por dois meses em protesto a sua retenção por ter publicado um poema que criticava o presidente argelino Abdelaziz Bouteflika no Facebook..

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