Flickr CC: Blaise Alleyne
Este verão, comecei a atuar como consultora em igualdade digital na Basic Internet Foundation [1]com sede em Oslo, na Noruega. Somos uma organização que busca fornecer conteúdo com maior qualidade em redes com capacidade limitada, oferecendo acesso livre à Internet com capacidade reduzida. Nós almejamos fornecer conteúdo digital para pessoas vivendo em áreas com baixa ou sem nenhuma cobertura de internet.
Juntamente com os meus colaboradores, nós atuamos para ajudar organizações e empresas na adaptação e divulgação de informações para o benefício das pessoas, dando a elas mais possbilidades. Esse apoio pode ser por meio de sistemas educacionais, assistência médica, conhecimento agrícola, inovação, pesquisa e desenvolvimento, além de informações bancárias ou sobre outros serviços que contribuam para o bem-estar e para a geração de valores em prol da população em suas respectivas regiões. Atualmente, quatro bilhões de pessoas não têm acesso à informação on-line. Ao fornecer acesso à informação básica e romper as barreiras digitais existentes abriremos espaço para projetos de desenvolvimento na área de educação, saúde, economia, profissional e de inovação.
Em julho de 2016, a ONU por fim reconheceu [2] o acesso à Internet como um direito básico do ser humano “condenando categoricamente medidas de prevenção ou de interferência intencionais ao acesso ou à divulgação de informação on-line.” Além disso, o acesso à Internet faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODSs) que dizem respeito ao objetivo 4 (Educação) e ao objetivo 10 (redução de desigualdades).
Outro evento importante relacionado à internet ocorreu outubro passado, quando o parlamento europeu votou por novas regras para a neutralidade da Internet com o intuito de preservar este princípio perante a lei. Entretanto, essas regulamentações estão ameaçadas por diversas brechas. Por fim, em agosto, o corpo de Reguladores Europeus de Comunicações Eletrônicas (do inglês BEREC) divulgou a última versão de diretrizes de implementação do Regulamento de Telecomunicações do Mercado Único (do inglês TSM). O BEREC publicou as diretrizes de implementação, esclarecendo como a neutralidade digital deveria ser posta em prática em toda a União Europeia; agora, cabe aos órgãos de regulamentação nacionais da ONU observar essas regulamentações e chegar a um consenso. Nos EUA, em junho, a indústria de telecomunicações perdeu neutralidade de rede quando teve uma petição impugnada pela justiça norte-americana [3] no que ficou conhecido como Leis de Transparência da Internet. Além disso, também em dezembro, a Comissão Federal de Comunicações (do inglês FCC) chegou a uma conclusão preliminar [4] de que a AT&T está violando as leis de neutralidade de rede ao excluir a captura de dados de vídeo da DirecTV em sua rede móvel. A FCC também alega que o programa de acesso gratuito Go90 da Verizon que oferece um serviço de vídeo está violando a neutralidade de rede.
Além da divisão digital e de questões de neutralidade de rede, estamos testemunhando um número crescente de ameaças à existência da internet, com censura, vigilância e monopólio de poder. Segundo o grupo de direitos digitais Access Now [5], ocorreram ao menos 51 paralizações nos dez primeiros meses de 2016 em todo o planeta. O acesso à internet é uma questão universal de máxima importância para muitas autoridades e governos, assim como a liberdade de expressão, que também está sob ameaça no nosso dia-a-dia, tanto on-line como off-line. Continua sendo um desafio tornar essas tecnologias disponíveis para todos com a criação de programas e iniciativas que possam educar, envolver e empoderar as pessoas para que estas falhas digitais terminem ou, pelo menos, tornem-se menos frequentes.
A Basic Internet Foundation [1] quer contar com dedicação e apoio para conectar as 4.000 aldeias da Tanzânia desconectadas [6] (aliança CTU). A inclusão digital é essencial para a saúde, a educação e o trabalho significativo. Permitir que a Tanzânia tenha livre acesso à informação através da união de TI, das telecomunicações, do meio acadêmico e de parceiros do setor público servirá de modelo para a inclusão digital na África para um caso de uso dedicado à asistência médica. Essa excepcional aliança CTU (do inglês, Connect the Unconnected), que, ao atender à uma missão comum e à melhor prática de parceria no acesso digital, construirá o alicerce para o desenvolvimento sustentável, que será um catalisador para o êxito dos ODSs e da aceleração de negócios na África.
Se você estiver interessado e quiser contribuir para um mundo de livre acesso à informação básica em relação à assistência médica, educação ou desenvolvimento, junte-se a nós [6] para que tornemos esse sonho realidade.
Dr. Danica Radovanovic é uma consultora em igualdade digital da Basic Internet Foundation [1], siga @Basic4All [7]