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Quenianos temem o desligamento da internet durante as eleições presidenciais de 2017

Quenianos usando a internet em Nairóbi, capital do Quênia. . Creative Commons image by Flickr user krosinsky.

Kenyans using the Internet in the capital Nairobi. Creative Commons image by Flickr user krosinsky.

Na internet os quenianos começaram a expressar medo de uma possível censura nas mídias sociais até as eleicões presidenciais que ocorrerão esse ano e estão marcadas para Agosto.

” Eu não sou um sádico, mas eu posso prever 3 coisas em 2017: censura na internet e PEV no Quênia e a 3 guerra mundial.

Em junho do ano passado, o queniano Boniface Mwangi, fotográfo ativista, compartilhou um tweet com seus seguidores com detalhes de um artigo publicado em um jornal queniano. O artigo indicava que o governo estava preparando um projeto de lei para regularizar o uso das mídias sociais no Quênia. Isso seguiu os comentários semelhantes feitos pelo diretor do Estado de Comunicação Digital, Dennis Itumbi.

” O desligamento da internet no Quênia chegará logo https://t.co/mhjiL20VyO pic.twitter.com/9yIcr8xIbh

Quando Itumbi foi questionado sobre essa lei no programa Press Pass da National TV, ele negou a existência do projeto. No entanto, ele criticou a Associação de Blogueiros do Quênia (Bloggers Association) pela falta de controle dos blogueiros. (Nota do editor: o autor apareceu no mesmo programa para fazer parte do painel de discussão com Itumbi).

Em meados de 2016, a segurança desligou a internet e todoss os equipamentos de telecomunicações em torno do parlamento do Quênia, a oposição e o pro-governo MPs  entraram em confronto sobre a alteração das leis que determinarão as  próximas eleições.

Também em 2016, 60 prisões foram registradas, entre os presos estavam cidadãos e jornalistas quenianos, a maioria delas devido a postagens na mídia social que foram classificadas como “dicurso de ódio” ou violavam seções da lei que minavam a autoridade de um funcionário público e ao uso indevido de equipamentos de telecomunicações.

No dia 12 de dezembro de 2016, um jornalista que trabalhava em uma das publicações de um jornal local no Quênia twittou:

 “Esta é a razão pela qual você vai ter a mídia social sendo desligada. Muitas mensagens irresponsáveis.

O jornalista justificou o desligamento da internet pelo governo como um resultado de mensagens irresponsáveis postadas nas mídias sociais.

A reação dos quenianos no Twitter foi imediata:

” Irresponsável quer dizer que “postagens irresponsáveis” são a causa do desligamento da internet em vez de prisão de qualquer pessoa envolvida em atividades ilegais. https://t.co/kff9k19e2d

Osman ficou chocado com o apelo de desligamento da internet feito por um jornalista cuja a função existe por causa da liberdade de expressão na imprensa:

” Um jornalista que defende o desligamento da internet e a censura em massa. Só no Quênia.

O Quênia não seria o primeiro ou único país da África a desligar a internet durante as eleições, países como a Uganda e o Gâmbia bloquearam as redes sociais e o acesso à internet durante as eleições.

Em um artigo publicado na revista Democracy Works, William Gumede observa que o governo africano está cada vez mais pressionando a internet, especialmente as mídias sociais, e as aplicações de mensagens, o que revela um esforço para silenciar a oposição democrática, sociedade civil e a mobilização de ativistas contra a péssima atuação do governo.

Nesse artigo, William documenta casos em que a internet foi desligada em países como a Etiópia, Zimbábue, Egito, Uganda, Moçambique e Sudão. Também houve tentativas na Nigéria e na África do Sul para restringir a liberdade de expressão online por meio de uma nova legislação em forma de Ação de Cybercrime e de regulamentação de conteúdo, a sociedade civil dos dois países se opuseram a tais decisões.

Os quenianos estão entre os usuários mais ativos na mídia social da África Subsaariana, fica em segundo lugar somente para os sul-africanos. O coletivo de quenianos online é as vezes indicado como Quenianos no Twitter (KOT), devido a uma hashtag particular que expressa os pensamentos e opiniões sobre assuntos sociais, políticos e culturais.

A questão sobre se o governo queniano deve monitorar ou regular o espaço da mídias sociais tem gerado muitas controvérsias. Isto tudo devido ao aumento de notícias falsas – um desafio que inspirou muitas manchetes desde as eleições nos Estados Unidos.

Recentemente, uma notícia falsa foi espalhada sobre Raila Odinga, um aspirante presidencial de longa data e um formidável candidato para as próximas eleições no Quênia.  O conflito no Sul do Sudão tornou-se um tema de tendência na mídia social do Quênia, a identidade do proprietário do site foi revelada e o artigo exposto como falso.

Os quenianos na internet estão divididos sobre os aspectos morais e legais de ter uma internet regulamentada pelo governo.

E nem todos os quenianos estão unidos sobre esse assunto. Há aqueles como AnnShelly Peters que não se importariam com um desligamento para conter o ódio:

” Eu não me importaria de um desligamento considerando o ódio, rumores falsos e o tribalismo de assuntos que se encontra nos meios de comunicação social @bonifacemwangi

James Thagana acha que o quenianos passaram o limite da liberdade de expressão e que o desligamento da internet pelo governo é necessário:

@bonifacemwangi @mutuku1969  os quenianos passaram do limite da liberdade de expressão.

Durante as eleições de 2007, o governo do Quênia ordenou o desligamento de todos os sinais de transmissão das agências de mídia durante a votação de uma eleição cujos resultados se tornaram altamente disputados ocasionando uma violência pós-eleitoral que custou milhares de vidas quenianas. Mas, as mídias sociais e a comunicação baseada na Internet têm percorrido um longo caminho desde então. Resta saber quais impactos uma paralisação desta magnitude teria hoje.