Palácio Presidencial de São Tomé e Príncipe. Foto: Wikimedia/Domínio Público
A Comissão de Eleições Nacional (CEN [1]) Santomense deixou em aberto, numa nota oficial enviada à imprensa, a segunda chamada às urnas dos eleitores a fim de elegerem o novo Presidente da República. A data para a segunda volta não está ainda definida.
Os resultados provisórios [2] divulgados no domingo (17.07) pela CEN, davam vantagem clara ao candidato Evaristo de Carvalho [3]. Mas, de acordo com o documento emitido pela comissão, que o Global Voices teve acesso, faltava ainda a contagem dos votos da localidade de Maria Luísa, no distrito de Lembá:
A Comissão Eleitoral Nacional, vem por este meio informar que, com os resultados extraídos da Acta da mesa de voto da Eleição Presidencial realizada no passado dia 20 de julho na localidade de Maria Luísa no Distrito de Lembá, adicionada à receção das Atas das mesas de voto da diáspora, houve uma alteração dos Resultados Provisórios anunciados pela Comissão Eleitoral Nacional na noite do dia 17 de julho. Com estes resultados, provisoriamente, nenhum candidato conseguiu obter mais de metade dos votos validamente expressos, estando assim aberta a hipótese para a realização de uma segunda volt das Eleições Presidenciais 2016.
Os resultados provisórios divulgados na noite das eleições levaram toda a imprensa nacional e internacional a dar Evaristo Carvalho como o novo [4] Presidente de São Tomé e Príncipe, com 50.1% dos votos contra 24.8% alcançados pelo atual Presidente Manuel Pinto da Costa. A única candidata feminina, Maria das Neves, teria ficado em terceiro lugar conquistando 24.1% dos votos.
São Tomé e Príncipe: Evaristo Carvalho vence eleições presidenciais – https://t.co/I2aksYUgeQ [5] pic.twitter.com/qM5V6a2klP [6]
— portaldeangola (@portaldeangola) July 18, 2016 [7]
Processo eleitoral sob ameaça de fraude
Assim que foram divulgados os primeiros resultados provisórios, os candidatos Manuel Pinto da Costa e Maria das Neves rejeitaram os mesmos e, segundo [8] o jornal Téla Nón, pediram a impugnação das eleições ao Tribunal Constitucional (TC) porque:
No documento com data de 19 de Julho, e devidamente assinado pelos mandatários das duas candidaturas, é enumerado uma série de alegadas irregularidades que teriam ocorrido no dia de reflexão 16 de Julho e no próprio dia das eleições 17 de Julho.
As irregularidades, que refere o documento enviado ao TC, poderão estar relacionadas com “falhas na contagem [9] dos votos” e ações de “compra” dos mesmos, denúncias [10] que também surgiram no Facebook:
Ontem à noite, 19/07/2016, esteve na Comunidade de Maria Luísa um Ministro do governo, acompanhado do Diretor da EMAE, prometendo à população local que instalaria energia no dia seguinte, isto é, 20/07/2016, em pleno ato de votação e ao abandonar o local, deixou 2.400.000,00 Dbs [97,86 EUR] para cervejas e outras bebidas alcoólicas.
Hoje, dia 20/07/2016, no preciso momento em que iniciava o ato de votação, 7:00, chegaram umas camionetas da EMAE carregadas de postes, fios e outros materiais, supostamente para instalação de energia elétrica, ainda hoje. Ontem quando eram 22:30, a Candidata Maria das Neves esteve em Maria Luísa e foi imediatamente expulsa do local, pela população da comunidade.
A corrida para a presidência santomense contou com um total de cinco candidatos. O professor de biologia, Manuel do Rosário e o economista Hélder Barros, com 0.7% e 0.3% dos votos provisórios respetivamente, foram os candidatos independentes.
A segunda volta poderá revalidar o frente a frente entre Manuel Pinto da Costa e Evaristo de Carvalho, tal como aconteceu nas presidenciais de 2011 [11]. Contudo, não se sabe ainda os resultados finais que, segundo a própria CEN, compete à Assembleia de Apuramento Geral do Tribunal Constitucional divulgar.