Ativistas em liberdade. Foto: Central Angola [1]
Estão em liberdade provisória 16 dos 17 ativistas angolanos que foram presos em junho de 2015 – e julgados em março deste ano – acusados de tentativa de golpe de Estado [2]. Os ativistas vão aguardar em casa pela decisão do Supremo Tribunal ao recurso interposto pelos advogados de defesa. Nito Alves vai continuar preso, por um outro crime cometido [3], pelo menos até agosto.
Assim que se soube da decisão do Tribunal Supremo, a informação começou a ser difundida por vários órgãos de comunicação, com destaque para o Maka Angola [4], do jornalista e ativista Rafael Marques:
O Supremo Tribunal de Angola deu provimento ao ‘habeas corpus’ apresentado pela defesa dos 17 activistas condenados e a cumprirem pena desde 28 de Março por rebelião e associação de malfeitores, e ordenou a sua libertação, anunciou à Lusa o advogado Michel Francisco.
“Posso anunciar que recebi agora a chamada do Supremo a dizer que vão ser libertados. Está confirmado e vou agora assistir à saída”, disse à Lusa o advogado, aludindo à resposta ao ‘habeas corpus’ que estava por decidir desde Abril, solicitando que os activistas aguardassem em liberdade a decisão dos recursos à condenação, por rebelião e associação de malfeitores.
Venâncio Mahinga [5], internauta e que comentava do Brasil disse:
Eu aqui no Brasil, Recebi essa informação com muita felicidade e Paz, saber que foi uma condenação sem procedência dos nossos irmãos, mas o mais importante é que a justiça se redimiu e o supremo reconheceu os erros e soltou os acusados. Quero expressar a todos aqueles que acreditam em uma Angola mais transparente nas leis constitucionais, #justica [6], #Paz [7] e #Liberdade [8]. A todos os artistas Angolanos, Músicos, Atores, Defensores dos direitos Humanos, Jornalistas, Advogados em Defesa dos Injustiçados, Jornalista Rafael Marques, e aqueles outros que faziam nas escondidas pra não mostrar o rosto mas faziam pela Democracia, Pessoas solidárias com esta causa, Familiares dos Rev's, e de mais. Esta vitória é de toda a nação, cidadãos Angolanos que acreditam na justiça. Deus seja louvado.
Adelino Branquinho [9], ator e um dos mais renomados cineastas moçambicanos disse:
Será que o Supremo Tribunal de Angola, fez as contas, e apercebeu-se que, os 15+2, nao sao 17 mas sim, mais que metade da população total de Angola? Se assim foi, está de parabens o Supremo, por possuir bons matemáticos no seu elenco.
Numa publicação da Rede Angola [10], Marco Dos Santos [11] diz que o povo Angolano está com os ativistas em prol da liberdade de expressão:
Finalmente os nossos irmãos/heróis vão poder estar com o povo Angolano aqui fora, para a continuação da luta contra a liberdade de expressão.
No twitter, várias pessoas rejubilaram com a notícia da libertação:
Foi a luta solidária e corajosa de todos que não se calaram perante o poder de JES que os libertou. #liberdadejá [12] https://t.co/KrfC5frskB [13]
— Fabian Figueiredo (@ffigueiredo14) 29 de junho de 2016 [14]
Madelena Sampaio, jornalista da DW-África, também destacou a “boa nova”:
Activistas angolanos vão ser libertados e aguardam recurso em casa https://t.co/1EWT3kX9Lf [15]#Angola [16] #15+2 #LiberdadeJa [17]
— Madalena Sampaio (@madalenasampaio) 29 de junho de 2016 [18]
Zenaida Machado, pesquisadora para os Direitos Humanos em Angola e Moçambique disse:
Good news: Angolan Supreme Court has granted provisional release of the 17 activists jailed in March. Pending final decision on case. @hrw [19]
— zenaida machado (@zenaidamz) 29 de junho de 2016 [20]
Boas notícias: Supremo Tribunal Angolano concedeu a liberdade provisória dos 17 ativistas detidos em março. Aguarda-se pela decisão final sobre o caso.