Prospeção de Petróleo e Gás Natural no Algarve preocupam ambientalistas. Foto: MALP [1], usada com permissão.
A Ente Nazionale Idrocarburi (ENI [2]) é a gigante petrolífera italiana, com presença em mais de 70 países, que se juntou à GALP [3] – congénere portuguesa – para procurar petróleo no Algarve e no Alentejo, sul de Portugal. Estas concessionárias estão preparadas para, no dia 1 de julho [4], iniciarem uma sondagem de pesquisa [5] que visa perfurar o fundo do mar a 46 km da costa de Aljezur em busca de hidrocarbonetos. No entanto, os planos deste consórcio não estão a reunir consenso pois poderão colocar em causa algumas atrações naturais como as praias alentejanas e algarvias bem como a principal indústria da região, o turismo do Algarve. [6]
O algar da Praia de Benagil, Lagoa, Algarve. Foto: Bruno Carlos [7] , sob licença CC BY-SA 3.0
A associação ASMAA [8] (Algarve Surf and Marine Activities Association) está preocupada [9] com o impacto ambiental e económico que esta busca pelo petróleo poderá causar:
Estamos seriamente preocupados com os impactos adversos que a perfuração offshore pode ter sobre o ambiente; que não só vai levar à degradação do meio ambiente, mas também a impactos sociais e económicos negativos.
O anterior Governo estabeleceu alguns contratos [10] que dão direitos de exploração às empresas petrolíferas [11], mas os novos governantes demonstraram vontade de revogar [12]esses mesmos contratos. Pretendem agora levar a cabo uma consulta pública para se decidir sobre o avanço da prospeção do petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia e alentejana. Contudo, o Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP [13]) acusa o atual Governo de estar a organizar essa consulta “à socapa [14]” de todos e sublinha que:
O Governo Português liderado por António Costa decidiu à pressa e mais uma vez no maior secretismo avançar com uma consulta pública à população para atribuir (ou não) a prospeção e exploração de petróleo ao largo de Aljezur nos mares do sul de Portugal à concessionária ENI/GALP. Porque consideramos que uma decisão desastrosa para as regiões do Algarve e do Alentejo com possíveis impactos do foro ambiental, económico e sobre a vida das populações inaceitáveis apelamos ao Governo Português que diga um rotundo não à exploração de petróleo e gás nas regiões a Sul de Portugal. (…)
Zonas marítimas e terrestres para possível prospeção de petróleo no sul de Portugal. Imagem: PALP [15], usada com permissão.
O MALP apela a toda sociedade civil que se junte num protesto em frente à Câmara Municipal de Aljezur para:
Mais uma vez, afirmarmos em conjunto um rotundo não à exploração de petróleo e gás natural no mar e nas terras do Algarve.
A consulta pública começa hoje, 31 de maio, e vai decorrer até 22 de junho. Entretanto, uma petição [9] lançada pela ASMAA está a circular na rede e a apelar aos cidadãos que assinem uma carta de objeção à perfuração na bacia do Alentejo para ser entregue junto das autoridades competentes.
Em Aljezur está previsto, para 11 de junho, um cordão humano [16] em frente à câmara municipal como forma de protesto:
Apela-se à população de Aljezur para que se mobilize para o cordão humano de dia 11 de junho contra a exploração de petróleo em mar ao largo de Aljezur. É muito importante que apareça o maior número de pessoas. Vamos mostrar um cartão vermelho às empresas petrolíferas (Galp/ENI) e ao governo que não respeitam a vontade dos algarvios de terem um Algarve Livre de Petróleo. Vem dizer não à exploração de petróleo e gás na costa algarvia!