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Activistas angolanos são condenados à prisão, acusados de conspirar contra o governo

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Activistas haviam sido presos em junho de 2015 enquanto participavam de um grupo de estudos. Foto: Screenshot/Youtube

Os 17 activistas angolanos acusados de conspirar contra o governo de José Eduardo dos Santos, no poder em Angola desde 1979, foram condenados no dia 28 de Março a penas de prisão que variam entre dois e oitos anos.

O caso ganhou repercussão internacional após 14 deles terem sido presos em junho de 2015 em “flagrante”, enquanto participavam de um grupo de leitura e debate do livro “Da Ditadura à Democracia: Uma Estrutura Conceitual para a Libertação”, de Gene Sharp. O conteúdo do livro havia inspirado uma peça do activista Domingos da Cruz que retrata o contexto político angolano.

Os jovens são acusados de tramar atos de rebelião contra a ordem pública e segurança do estado. Depois, outro ativista ligado ao grupo de estudos também foi preso e outros dois também foram eventualmente envolvidos no caso, fazendo com que o processo ficasse conhecido como os 15+2.

Os jovens permaneceram presos de junho até dezembro do ano passado, quando foram permitidos aguardar o julgamento em prisão domiciliar. No dia 28, após quatro horas de audiência, foram conduzidos novamente à prisão logo após a sentença. Uma das principais provas utilizadas pela acusação foi um vídeo filmado durante os encontros por um infiltrado do serviço secreto em que mostra os jovens discutindo táticas de protestos não violentos.

O activista e professor Domingos da Cruz, considerado “líder” do grupo, recebeu a pena mais alta: 8 anos e 6 meses de prisão. Rosa Conde e Jeremias Benedito foram condenados a 2 anos e 3 meses de prisão, enquanto Nuno Dala, Sedrick de Carvalho, Nito Alves, Inocêncio de Brito, Laurinda Gouveia, Fernando António Tomás “Nicola”, Mbamza Hamza, Osvaldo Caholo, Arante Kivuvu, Albano Evaristo Bingo, Nelson Dibango, Hitler e José Gomes Hata foram condenados a 4 anos e seis meses de prisão.

Luaty Beirão, que chegou a realizar greve de fome enquanto estava preso, cumprirá 5 anos e 6 meses e também responde por falsificação de documentos.

Numa publicação do Facebook da VOA Português, as reacções foram de vilipêndio e firmeza contra o veredito. Feliciano Daluz fala de uma possível instabilidade no país:

Estamos na via de uma possível guerra ideológica entre governo e governados, a condenação dos Revús trará graves instabilidades na sociedade Angolana, uma vez que o povo está faminto, falta de quase tudo no país, as coisas cada vez mais caras, e os salários baixos, combustível alto, 89% da população vive de geradores e petróleo, isso vai criar uma revolta uma vez que, se aproximam eleições legislativas deveria o executivo o MPLA que controla o sistema judicial pensar mais a respeito deste caso, isso poderá despoletar uma intervenção internacional que subjugar se à aos políticos corruptos que a muito venham sussacar do povo aquilo que é sagrado por lei e por Deus as suas riquezas. Isso ainda vai dar maca podem escrever isso.

Fátima Fátima apela para uma maior acção da oposição:

Chegou o momento histórico para a Oposição mostrar ao Mundo de que lado esta – do lado da ditadura ou do lado da democracia e da liberdade de expressão e da prevalência do verdadeiro estado de direito. Esta oposição tem a obrigação moral e histórica de colocar o Povo em manifestações Non-Stop até a libertação dos 15+2 os verdadeiros heróis e colocar nas prisões os verdadeiros criminosos que são os governantes.

Para Miller Kalunga Kalunga Kalunga não há oposição em Angola:

A justiça por mais perfeita q seja puniu sempre os inocentes e castigou os mais fracos. A condenação destes jovens só teve lugar porque não houve pressão tanto da parte da sociedade civíl neste caso q é o povo como da parte dos partidos na oposição, q eu até não considero partidos na oposição mas sim aliados ao MPLA. Actualmente o MPLA não tem oposição, no tempo do Savimbi o MPLA tinha opositor, eu digo isso por Savimbi ter feito guerra mas porque ele não permitia abusos.

Leticio Massango Massango fala do poder que um livro teve para a condenação dos activistas:

Angola é o único país do mundo em que é proibido ler um livro, é proibido pensar diferente, ou seja, o regime quer q todo povo seja analfabeto; Ainda vivemos a era da idade da pedra.

Em outra publicação da página Rede Angola, Baptista Daniel apela a união e acção dos jovens:

É caso para nos jovens refletir sobre o estado do nosso país, nos somos jovens, nos somos a força deste país, é preciso união, para acabar com esses abusos…

Enquanto isso, Gsm Bengui fala do renascer de mais jovens à semelhança dos 15+2:

Estou completamente decepcionado com estas sentenças, eles querem calar a juventude, mas este é somente o principio muitos revús ainda estão a vir.

Zenaida Machado, investigadora da Human Rights Wwatch para Angola e Moçambique, comentou a decisão do tribunal de Luanda:

É uma sentença extremamente ridícula e não sei baseada em quê, porque, durante estes meses a que estivemos a assistir ao julgamento, não foram apresentadas em tribunal nenhumas provas que justificassem penas tão pesadas contra estes 17 ativistas.

, autor do GV solidariza-se com os activistas:

Mais vozes solidárias com os activistas: