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“Refugiados não são mercadoria”, diz campanha da Amnistia Internacional

Syrian and Iraqi immigrants getting off a boat from Turkey on the Greek island of Lesbos.

Refugiados Sírios e Iraquianos chegam de barco à ilha grega de Lesbos, provenientes da Turquia. Foto: Wikimedia Commons, (CC BY-SA 4.0)

“Portugal está a dizer: ‪#‎StopTheDeal‬! Um pouco por todo o país ativistas pedem ao governo português que diga NÃO ao acordo da União Europeia que trata os refugiados como se fossem mercadoria”, refere a Secção Portuguesa da Amnistia Internacional (AI) na sua página do Facebook.

via GIPHY (Fotos: Ricardo Rodrigues da Silva /Amnistia Internacional)

A 7 de março de 2016, o Conselho Europeu começou uma série de negociações com a Turquia para estabelecer um acordo que impeça os refugiados a chegarem à Grécia. Nas negociações, junta-se a adesão da Turquia à União Europeia, que apresentou como contrapartida uma proposta de “troca de migrantes clandestinos por migrantes sírios”. O programa está a gerar controversa por sugerir “a troca de pessoas como se fossem mercadoria:

Por cada migrante “devolvido” a território turco, a União Europeia acolherá um refugiado sírio “legítimo”, entre os 2,7 milhões que vivem em campos turcos.

O acordo, que está a ser discutido no âmbito da Cimeira Europeia entre 17 e 18 de março com a Turquia, foi considerado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e por organizações humanitárias de “violador os direitos internacionais”.

Amnistia Internacional considera a proposta de “desumana, cruel e imoral” porque se trata de “seres humanos e não mercadoria”. A AI declara que a Turquia “não tem sido um país seguro para os refugiados” e denúncia que o país “detém ilegalmente e agride refugiados, dispara sobre sírios que tentam atravessar a fronteira e tem levado a cabo retornos forçados de requerentes de asilo”.

A crise dos refugiados é global

Segundo a Oxfam, perto de 60 milhões de pessoas estão atualmente “deslocadas” das suas casas e terras, “o maior número de que há memória registado pelas Nações Unidas desde a Segunda Guerra Mundial. Cerca de meio milhão chegou à Europa no último ano, mas a grande maioria mantém-se perto dos seus países de origem”. A Oxfam adianta ainda que “o Líbano, com uma população de 4,5 milhões, é uma das nações que mais desafios enfrenta ao albergar 1,2 milhões de refugiados da vizinha Síria.

A AI está a pedir aos portugueses que se juntem ao resto do mundo e apelem à Comissão Nacional para os Direitos Humanos para que Portugal diga não a este acordo usando as redes sociais Twitter e Facebook com a hashtag: #StopTheDeal:

Parem o acordo, não “comercializem” os refugiados

Uma petição para dizer “NÃO” a este acordo está também a decorrer na Internet e pode ser assinada através da Change.org.