Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros CPLP. Foto: CPLPMULTIMEDIA, domínio público
O próximo mandato executivo da CPLP será de quatro anos e vai ser dividido entre São Tomé e Príncipe e Portugal, com dois anos de mandato para cada um. A decisão foi tomada no Conselho de Ministros CPLP em reunião extraordinária que se realizou esta tarde (17.03) em Lisboa e anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e de Cooperação de Timor-Leste, Hernâni Coelho, que exerce atualmente a presidência do Conselho de Ministros da CPLP em conferência de imprensa:
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA – XIV REUNIÃO EXTRAORDÍNARIA DO CONSELHO DE MINISTROS DA CPLP: https://t.co/bL11CIqp6U via @YouTube
— CPLP (@_CPLP) March 17, 2016
Os estatutos da CPLP preveem, desde a sua fundação em 1996, que o secretário-executivo seja indicado pelos Estados membros de forma rotativa e por ordem alfabética. Sendo o último chefe da organização moçambicano, Portugal entendeu ser o próximo Estado membro a nomear um executivo “de acordo com o artigo XVIII dos estatutos”, referiu Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros no âmbito de uma conferência sobre o futuro da CPLP realizada no Porto, no passado sábado (12.03). Mas alguns Estados membros da organização invocaram a existência de um “acordo de cavalheiros” que impedia Lisboa em nomear um chefe por acolher a sede da organização, à semelhança do que acontece em outras como a Commonwealth ou a ONU.
Os nomes do sucessor do atual secretário-executivo, o embaixador moçambicano Murade Murargy, serão anunciados na cimeira da CPLP, prevista para julho de 2016 em Brasília, capital do Brasil.
O Global Voices (GV) constatou, na mesma conferência realizada no Porto, que Vitor Ramalho, secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) seria o nome provável a ocupar o cargo de secretário-executivo do lado Português. A sua nomeação depende do chefe da diplomacia, Augusto Santos Silva que preferiu não adiantar nomes e “queimar etapas”, escusou-se o ministro quando interrogado, pelo GV, sobre quem vai nomear.
Do lado São-tomense, um dos nomes mais falados é o da ex-primeira-ministra Maria do Carmo Silveira, atual governadora do Banco Central de S. Tomé e Príncipe.
Um primeiro balanço, a 4 meses de deixar o cargo
Murade Murargy foi desafiado pelo Global Voices a efetuar um balanço do seu mandato, no final da conferência “O futuro da CPLP” que se realizou na Fundação Portugal – África, no Porto (12.03). Apesar de ainda faltar quatro meses para terminar o cargo, o atual chefe-executivo sublinhou estar “satisfeito por ter conseguido trazer a CPLP para o debate”:
A CPLP estava mais ou menos adormecida e hoje fala-se da CPLP. O outro aspeto que considero um ganho como balanço da minha atividade é que era preciso repensar a CPLP e hoje está-se a debater uma nova visão estratégica para a organização e isso é um grande ganho como balanço da minha atividade
Murargy destaca ainda outros pontos, que tem colocado em cima da mesa, como “a livre circulação das pessoas (entre o espaço CPLP). A questão empresarial foi outra questão que o secretário considera ter sido “o quarto pilar” do seu mandato pois a mesma:
Não era abordada então eu consegui que a cooperação empresarial fosse considerada como um ponto central da CPLP.
Questionado sobre se existe desunião entre os Estados membros, o atual secretário-executivo refuta essa teoria:
Todos os Estados membros quando se encontram falam de mesma voz, estão articulados e essa é uma opinião disparatada, as questões discutem-se depois chega-se a um consenso. Não há nenhuma desunião entre os Estados membros.”
Para terminar, falou-se ainda da crise na Guiné-Bissau. Murargy não aceita críticas a uma possível inércia por parte da CPLP face à crise guineense:
A CPLP está a colaborar com todas as organizações internacionais, o assunto é primeiro dos guineenses portanto eles têm que encontrar a solução para os seus problemas. Se se crítica a CPLP tem de se criticar as Nações Unidas também. Nós estamos conjugados com a CEDEAO, Nações Unidas, a União Africana e a União Europeia para ajudarmos os guineenses a encontrar uma solução e isso é o que temos feito.
