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Presidente de Angola quer “regular” acesso às redes sociais

José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola. Foto: CC-BY-2.0

José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola. Foto: Gobierno de Chile | CC-BY-2.0

O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos (JES) defendeu, no seu discurso de ano novo, a criação de legislação para regular as redes sociais mas segundo o portal MakaAngola, gerido pelo jornalista Rafael Marques, JES quer “controlar” o que é publicado nas redes sociais a partir do seu país. As razões apresentadas devem-se pelo facto de se sentir “injuriado e humilhado”, refere o portal:

No seu discurso de fim de ano, o presidente José Eduardo dos Santos reiterou a vontade de, em 2016, estender a sua ditadura, por via aparentemente legal, às redes sociais, onde se sente injuriado e humilhado. Esse é um dos seus grandes projectos para o novo ano. Quanto à fome que assola as populações do Cunene e arredores, bem como outros males gravosos que afectam o povo angolano, o presidente está-se nas tintas.

O mesmo artigo sublinha que o governo angolano controla os principais órgãos de comunicação social públicos como o Jornal de Angola, a Televisão Pública de Angola (TPA) e a Radio Nacional de Angola (RNA) e que, em 2011, o Presidente tinha já pretensões de controlar a internet:

(…) Nessa altura, o presidente remeteu à Assembleia Nacional, para aprovação, a proposta de Lei de Combate à Criminalidade no Domínio das TIC e dos Serviços da Sociedade de Informação.

Receando os efeitos da Primavera Árabe:

No mesmo período, o presidente proferiu um discurso contra as redes sociais, o último reduto que tem escapado ao controlo do seu regime. Fê-lo também para prevenir-se dos possíveis efeitos da Primavera Árabe em Angola. Este movimento popular, bastante promovido nas redes sociais, derrubou ditadores instalados no poder há mais de 20 anos no Norte de África, nomeadamente na Tunísia e no Egipto. Somando 36 anos na presidência da República de Angola, José Eduardo dos Santos é um dos mais antigos ditadores no mundo ainda agarrados ao poder.

O anúncio do Presidente está a levantar uma onda de protesto nas redes sociais como o Facebook:

Man Zé perdeu juízo! A Facebook não é a sua TPA, RNA, ANGOP e nem o seu JORNAL DE ANGOLA…. Vais rir nós aqui na Facebook temos liberdade de expressão! Ouviu bem idiota!

Ernesto Rodrigues comenta:

O maior assassino de toda a África.
Este JES com [a] sua fortuna, considerada pela Revista FORBES, como um dos homens mais ricos do mundo, tudo as custas de muito roubo do povo angolano, este faz de uma nação, como que sua fosse.
É óbvio que merece uma condenação pelos crimes cometidos e só o TRIBUNAL INTERNATIONAL DE HAYA [Haia] para o fazer e punir antes que morra esse malandro ordinário que é sem duvida o energúmeno do JES.

Eddy Nicolai responde:

Olha, vão se lixar os que criticam e falam atoa! Querem que o país mude? Então mudem vocês mesmos! Porque não importa quem for o presidente desse país, se o vosso comportamento continuar atrasado, o país vai continuar na merda. Falei

Proibido partilhar

O Presidente e as Redes Sociais. Captura de tela por MakaAngola

O Presidente e as Redes Sociais. Captura de tela por MakaAngola

A proposta apresentada pelo Presidente prevê a proibição de partilha de gravações, filmes ou fotografias de outras pessoas sem consentimento, mesmo se obtidas licitamente, podendo levar a penas de prisão de dois a oito anos. Segundo o jornalista angolano e activista dos direitos humanos, Rafael Marques de Morais, “este preceito é estranho” porque:

Da sua leitura resulta que, se transmitirmos via Facebook uma fotografia do presidente sem o seu consentimento, podemos ir presos. Estará mal redigido, ou o regime prepara-se para instaurar uma censura absurda, de cariz norte-coreano, na esfera digital? Também a submissão obrigatória a queixa pode querer salvaguardar o facto de os queixosos serem sempre a família presidencial, o PGR e outras figuras do regime que se sintam acossadas pelas redes sociais.

A Central 7311, um grupo de debate e defesa dos Direitos Humanos em Angola contesta a intenção do Presidente e classifica-a de um “plano de censura à Internet apresentado pela família Dos Santos“.

A contestação online poderá resultar em acções de rua. Prevê-se a realização de uma marcha pacífica embora se receie pela habitual reacção violenta da polícia:

Qualquer manifestação feita pelo povo seja ela de qualquer tipo, o governo considera ameaça. (…) Tivemos vários episódios do género. Quantas manifestações [pacíficas] foram feitas e que resultou em [prisões], feridos etc? A situação das mães e esposas dos [arguidos] [15+2] ou seja 17, que suas famílias levaram surra e mandaram cães neles! (…) E Quando reclamavam pelos direitos, lhe receberam o lugar para dar a uma só pessoa, tal de general, na tentativa de se defenderem, mandaram pra lá 40 patrulheiros equipados e motoqueiros. Destruíram tendas, idosas e algumas Jovens [foram] agredidas. [Detiveram] um jovem que à muito luta as injustiças. Talvez só um dos subúrbios de Angola, lá bem nos fundos onde nem rádio nem tv nem luz, ou seja qualquer meio chega. É, me mostre ser inocente das atrocidades que o nosso governo é capaz de cometer por uma simples manifestação. Agora se for da cidade ou seja de um meio social já informado, este ou é [Cego] ou se faz de [cego]. Agora digo: Nós só vamos até ao palácio ou ao largo da independência em manifestação, se realmente o PR, proibir o uso de internet no país ou nos jovens.