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Facebook recebe aumento acentuado de pedidos de utilização de dados de usuários por parte do governo de Hong Kong

Image from Hong Kong Free Press.

Imagem do Hong Kong Free Press.

Este artigo foi escrito por Vivienne Zeng e originalmente publicado no Hong Kong Free Press no dia 14 de novembro. Uma versão editada é republicada no Global Voices sob acordo de colaboração.

O gigante da mídias sociais, Facebook, registrou um aumento de 82 por cento no número de solicitações de dados de usuários por parte do governo de Hong Kong no primeiro semestre de 2015 em comparação ao segundo semestre de 2014.

O governo de Hong Kong, uma região administrativa especial da China, fez 71 pedidos ao Facebook para acesso às informações dos usuários no período de janeiro a junho de 2015, comparados com os tão somente 39 pedidos realizados de julho a dezembro de 2014, conforme relatório bianual divulgado no dia 12 de novembro.

O número de contas de usuários envolvidos nos pedidos mais que quadruplicou, de 51 a 239, durante o mesmo período.

Benjamin Zhou, diretor do Hong Kong Transparency Report, um projeto organizado pela Universidade de Hong Kong, contou ao Hong Kong Free Press que os números revelam que o governo está usando cada vez mais a mídia social  para ajudar no cumprimento da lei. Esta tendência é alarmante se o público não for informado do por que e como as informações estão sendo utilizadas, disse Zhou.

Ele teorizou que o aumento poderia estar relacionado com as prisões dos envolvidos no movimento Occupy, uma série de protestos ocorridos em Hong Kong de setembro a dezembro de 2014 que reivindicavam o direito do cidadão para nominar candidatos ao cargos de liderança máxima da cidade.   Ele apontou especificamente a prisão de Tam Tak-chi, da coalizão política pró-democrata People Power, ocorrida no dia 29 de maio, por conta de um comentário sarcástico feito por ele no Facebook, no qual sugeria a colocação de bombas caseiras no caminho do cortejo fúnebre de Yeung Kowng, partidário do regime de Pequim que foi líder das violentas revoltas esquerdistas de 1967.

But it is quite obvious that the public have no way to know about the truth at the moment. We don’t know whether the reasons provided by the government are justified, and if innocent people’s privacy [has been] invaded.

Mas é bastante óbvio que o público não tenha como saber a verdade no momento. Não sabemos se as razões fornecidas pelo governo são justificadas, e se a privacidade de pessoas inocentes foi invadida.

Facebook e Google estão entre as empresas de tecnologia que têm feito pressão para que haja uma maior transparência em relação ao acesso do governo nos dados dos seus usuários devido à preocupação pública sobre a privacidade.  Além da publicação regular de relatórios de transparência, as duas companhias têm diretrizes legais e exigem que as agências governamentais solicitantes preencham um formulário por escrito incluindo os detalhes da solicitação.

A questão chamou a atenção depois que o informante americano Edward Snowden vazou documentos em 2013 revelando os programas de vigilância globais conduzidos por Washington.

O número total de solicitações de dados do Facebook feito pelos governos do mundo todo aumentou 18 por cento na última metade do ano. Os Estados Unidos continuam sendo o país com o maior número de pedidos, com 17.577 solicitações em 26.579 contas.

Enquanto isso, as solicitações de dados feitas pelo governo de Hong Kong aos usuários do Google permaneceram constantes após terem aumentado 37 por cento no segundo semestre de 2013. As últimas informações fornecidas pelo Google mostram que houve 367 pedidos entre julho e dezembro de 2014.

O governo de Hong Kong se recusou a revelar as suas diretrizes e os mecanismos de monitoramento relevantes para as solicitações de dados dos usuários, e a maioria das solicitações foram realizadas sem pedidos judiciais.

Zhou disse que se deveria fazer mais para melhorar a transparência da utilização de dados das mídias sociais feita pelo governo.

An independent body should be set up to judge if the government requests are appropriate and necessary before they are sent to service provider.

Deveria se criar um órgão independente para julgar se os pedidos do governo são apropriados e necessários antes de serem enviados aos provedores dos serviços