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Novo Código Penal moçambicano legaliza o aborto

Legaliza Aborto, Moçambique. Foto: Rádio Moçambique, reprodução autorizada.

Legaliza Aborto, Moçambique. Foto: Rádio Moçambique, reprodução autorizada.

Moçambique torna-se o quarto país africano a aplicar a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), depois de Cabo Verde, África do Sul e Tunísia. Esta nova lei permitirá que a IVG seja feita apenas em centros de saúde habilitados e a intervenção realizada por profissionais qualificados nas primeiras 12 semanas da gravidez.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que uma gravidez em cada cinco, a nível mundial, termina em aborto induzido e cerca de 47 mil mulheres morrem devido a complicações surgidas em interrupções de gravidez feitas de forma insegura.
Graça Samo, presidente do Fórum Mulher, refere que:

O que nós queremos aqui é que as mulheres saibam que têm esse direito e o Estado tem o dever e direito de promover os serviços e condições de acessibilidade. O nosso país está de parabéns, o nosso parlamento está de parabéns, o pessoal do sector de saúde estão de parabéns porque tiveram um papel muito importante em fazer isto acontecer.

Para quem está fora de Moçambique, esta notícia chegou através das redes sociais em dose dupla, uma vez que recentemente o país também descriminalizou a homossexualidade à luz do novo código penal que entrou em vigor no dia 01 de Julho. Os comentários no twitter foram de regozijo:

Depois da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos da América, a legalização da homossexualidade em Moçambique, esta tem sido uma semana memorável: