Está vendo todos esses idiomas acima? Nós traduzimos os artigos do Global Voices para tornar a mídia cidadã acessível para várias partes do mundo.

Saiba mais sobre Tradução do projeto Língua  »

Homossexualidade vai deixar de ser crime em Moçambique

LGBT (Usada com permissão)

LGBT (Usada com permissão)

A Homossexualidade tem sido um dos assuntos mais controversos em relação ao direito das minorias em Moçambique. Em artigos, previamente publicados no Global Voices, destacamos a luta incansável da organização Lambda em prol da sua legalização. A Lambda pretende ser uma associação de cidadãos moçambicanos que advogam pelo reconhecimento dos Direitos Humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT).

Esta organização luta pela sua própria legalização e reconhecimento pelo Estado há sete anos. Até à data, não lhes foi concedido esse direito. Mas, à luz do novo Código Penal, que vai entrar em vigor a partir de 29 de Junho, a homossexualidade deixará de ser considerada como crime.

A revisão do Código Penal (CP) moçambicano ocorreu no passado mês de Dezembro e entrará em vigor a 29 de Junho. Na revisão do CP, promulgada pelo Presidente Filipe Nyusi, são revogados artigos que levantavam dúvidas sobre medidas a aplicar no caso de relações entre pessoas do mesmo sexo. O CP datava de 1886 e instava a aplicar medidas de segurança “aos que se entreguem habitualmente à prática de vícios contra a natureza” (artigos 70 e 71). A interpretação destes artigos poderia levar a criminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo com penas de trabalho forçado até três anos.

Nos últimos anos o trabalho da associação moçambicana Lambda, que promove a defesa dos direitos das pessoas LGBTI, foi fundamental para sensibilizar outras organizações da sociedade civil e instituições do Estado. No entanto, a mesma associação alerta que, apesar de a partir de Junho as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo passem a ser legais, “tal não significa que os direitos das pessoas LGBTI estejam salvaguardados com igualdade.

Pode obter mais informações sobre os Direitos LGBT em Moçambique aqui.

8 comentários

  • […] Por Dércio Ernesto Tsandzana no Global Voices […]

  • domas

    É mas fácil comprar os presidentes africanos porque a mentalidade deles é muito miserável para permitir isso…no país que desde antiguidade às pessoas foram ensinadas que homem deve casar com uma mulher/versa…tentando copiar a europa,estados unidos com essa maldição…moçambique precisa de buscar a Deus…começar a orar pedindo que a misericórdia de Deus para que tire a quadrilha que esta governado moçambique..se eles não querem se converter que a nossa oração seja senhor PREPARA E LEVA…não há outra oração… BENDITA A NAÇÃO CUJA O DEUS É SENHOR

    • João Mascarenhas

      olá eu frequento a seita evangélica e tenho problemas mentais e quero mostrar para todo mundo minha doença mental. Obrigado :)

    • Rafael Escudeiro Chagas

      Todo religioso tem merda na cabeça. Foda-se seu deus e sua religião. Ninguém deve ser oprimido por uma merda de mentalidade imbecil dessas.

  • AteuVer Edson

    Não existe limites para o amor, viva a diversidade, viva a liberdade!

  • […] Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que uma gravidez em cada cinco, a nível mundial, termina em aborto induzido e cerca […]

  • […] das redes sociais em dose dupla, uma vez que recentemente o país também descriminalizou a homossexualidade à luz do novo código penal que entrou em vigor no dia 01 de Julho. Os […]

  • […] variety of media outlets quoted GV author Dércio Ernesto Tsandzana about Mozambique scrapping the country's anti-gay law, including Agence France-Presse, Mail and Guardian, El Mundo, Le Monde, and Al […]

Junte-se à conversa

Colaboradores, favor realizar Entrar »

Por uma boa conversa...

  • Por favor, trate as outras pessoas com respeito. Trate como deseja ser tratado. Comentários que contenham mensagens de ódio, linguagem inadequada ou ataques pessoais não serão aprovados. Seja razoável.