Homossexualidade vai deixar de ser crime em Moçambique
LGBT (Usada com permissão)
A Homossexualidade tem sido um dos assuntos mais controversos em relação ao direito das minorias em Moçambique. Em artigos, previamente publicados no Global Voices, destacamos a luta incansável da organização Lambda em prol da sua legalização. A Lambda pretende ser uma associação de cidadãos moçambicanos que advogam pelo reconhecimento dos Direitos Humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT).
Esta organização luta pela sua própria legalização e reconhecimento pelo Estado há sete anos. Até à data, não lhes foi concedido esse direito. Mas, à luz do novo Código Penal, que vai entrar em vigor a partir de 29 de Junho, a homossexualidade deixará de ser considerada como crime.
A revisão do Código Penal (CP) moçambicano ocorreu no passado mês de Dezembro e entrará em vigor a 29 de Junho. Na revisão do CP, promulgada pelo Presidente Filipe Nyusi, são revogados artigos que levantavam dúvidas sobre medidas a aplicar no caso de relações entre pessoas do mesmo sexo. O CP datava de 1886 e instava a aplicar medidas de segurança “aos que se entreguem habitualmente à prática de vícios contra a natureza” (artigos 70 e 71). A interpretação destes artigos poderia levar a criminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo com penas de trabalho forçado até três anos.
Nos últimos anos o trabalho da associação moçambicana Lambda, que promove a defesa dos direitos das pessoas LGBTI, foi fundamental para sensibilizar outras organizações da sociedade civil e instituições do Estado. No entanto, a mesma associação alerta que, apesar de a partir de Junho as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo passem a ser legais, “tal não significa que os direitos das pessoas LGBTI estejam salvaguardados com igualdade.
Pode obter mais informações sobre os Direitos LGBT em Moçambique aqui.
8 comentários
É mas fácil comprar os presidentes africanos porque a mentalidade deles é muito miserável para permitir isso…no país que desde antiguidade às pessoas foram ensinadas que homem deve casar com uma mulher/versa…tentando copiar a europa,estados unidos com essa maldição…moçambique precisa de buscar a Deus…começar a orar pedindo que a misericórdia de Deus para que tire a quadrilha que esta governado moçambique..se eles não querem se converter que a nossa oração seja senhor PREPARA E LEVA…não há outra oração… BENDITA A NAÇÃO CUJA O DEUS É SENHOR
olá eu frequento a seita evangélica e tenho problemas mentais e quero mostrar para todo mundo minha doença mental. Obrigado :)
Todo religioso tem merda na cabeça. Foda-se seu deus e sua religião. Ninguém deve ser oprimido por uma merda de mentalidade imbecil dessas.
Não existe limites para o amor, viva a diversidade, viva a liberdade!