- Global Voices em Português - https://pt.globalvoices.org -

Angola: Estudante expulso por protestar contra aumento das propinas

Categorias: Angola, Direitos Humanos, Educação, Liberdade de Expressão, Protesto
Instalações do Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola, IMETRO. Foto: iMETRO

Instalações do Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola, IMETRO. Foto: IMETRO [1]

Um estudante do segundo ano do curso de Direito do Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola [2] (IMETRO), foi expulso [3] após ter organizado um protesto contra o aumento do preço das propinas.

De acordo com as declarações [4]prestadas ao Portal Rede Angola [5], António Manuel Afonso, também conhecido por “Casa Maior”, acusa a IMETRO de “manipular as acusações” apresentadas contra a sua pessoa:

No dia 24 de Abril, fui convocado pela coordenação académica para apresentar a minha defesa, quando no dia 22 do mesmo mês eu já estava suspenso. As acusações eram quatro e a própria universidade manipulou um colega, que é membro da associação dos estudantes, para que dissesse que eu o havia agredido fisicamente.

O jovem acrescenta que:

Essa expulsão ocorre em detrimento das reivindicações que foram feitas em prol dos nossos direitos que estavam a ser violados pela própria universidade. A universidade me tem, simplesmente, como uma pedra no sapato, porque sou visto por eles como o líder das manifestações e acho que é do interesse da instituição tirar essa pedra do sapato e, irracionalmente, tomaram esta decisão pensando que têm legitimidade de prosseguir com a mesma.

No Facebook um aluno questiona-se [6] perante a decisão da Direcção daquele instituto:

NÃO PERCEBO:

Antonio Casa Maior é um jovem simples e de fácil trato, estudante do 2º do curso de direito no IMETRO. Em 2014 quando a universidade tentou cobrar as propinas de Maio proibido pelo Ministério do Ensino Superior (MES), o mesmo mobilizou todo IMETRO para uma manifestação pacífica, tendo resultados positivos. Este ano o mesmo episódio voltou a repetir-se com a subida de todos emolumentos, contrariando as orientações do MES, organizou novamente uma manifestação para fazer valer os seus direitos e teve êxito. Depois disto começa a caça ao homem por motivos sem qualquer fundamento, se não, o de eliminar futuras manifestações afastando um dos mentores (…)

(…) 3º Tem lógica lecionar o curso de direito para promover a justiça social e alguém que está a aprender muito bem a lição, não pode usar este curso contra vocês? E se fosse a favor da universidade como seria?(…)

Uma entrevista audio, efectuada no dia 1 de Maio, relata as preparações para uma manifestação organizada por António Casa Maior. O estudante, que acabaria por ver a expulsão confirmada no dia 18 de Maio [6], explica as motivações que o levaram a protestar contra o aumento das propinas:

Manifestação de estudantes da Universidade Metropolitana [7] by Centralangola7311 [8] on Mixcloud [9]

De acordo com o site Club-K Angola [10], a IMETRO, numa tentativa de conter os protestos, repôs os preços das propinas que foram aumentadas ao contrário do que manda o “Despacho 88/15 do Ministério do Ensino Superior que continua a ser desrespeitado pelas instituições de ensino superior de Angola.”

O presidente da Associação de Estudantes disse, em declarações [4] à Rede Angola, que o caso já estava resolvido e que o António Casa Maior “fomentou uma confusão de informação porque nem todos os estudantes estavam conscientes de que a situação já estava resolvida desde 4 de Maio”.

A expulsão não foi bem recebida pelos estudantes que se solidarizaram com António Casa Maior e boicotaram as aulas em sinal de protesto [11]:

HOJE COMEÇOU A GREVE QUE VAI ATÉ SEGUNDA FEIRA, O DIA DA GRANDE MANIFESTAÇÃO