#SomosTodosLorena: Depois de campanha nas redes sociais, governo brasileiro se manifesta sobre caso de racismo

 

Campanha de apoio a Lorena na página Preta e Acadêmica. (Foto: Facebook Preta e Acadêmica)

Campanha de apoio a Lorena na página Preta e Acadêmica. (Foto: Facebook Preta e Acadêmica)

Quando a filha Lorena, de 12 anos, contou que estava sendo vítima de ataques racistas na escola e que a direção não havia feito nada a respeito, Camila dos Santos Reis foi ao Facebook desabafar. O caso, que aconteceu em uma escola pública de São Bernardo do Campo, em São Paulo, foi publicado pelo Global Voices.

Depois de correr as redes sociais — foram mais de 75 mil compartilhamentos e mais de 100 mil likes — a matéria chegou às mãos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

Em nota assinada pelo presidente da comissão, o deputado Paulo Pimenta, a CDHM repudiou os atos de racismo:

A discriminação racial é uma das formas mais odiáveis de violência contra a pessoa. Não é sem razão que a Constituição a define como um crime inafiançável e imprescritível. Quando a vítima é uma criança, o abominável é pouco para adjetivar a conduta.

O texto ainda salienta que a escola e os agressores devem ser investigados pelo Conselho Tutelar:

A escola tem o dever não só de ensinar a igualdade, mas de enfrentar os casos de violação desse princípio quando acontecem no seu seio. Diferente disso é conivência. E, a depender das circunstâncias específicas, pode ser até mesmo crime.

A outra ordem de responsabilidade é dos autores das agressões. A considerar as frases dirigidas à Lorena, seus colegas, se tiverem 12 anos ou mais, praticaram ato infracional análogo a racismo. Um deles chegou a assumir, segundo o que foi divulgado, ser “racista mesmo”: “quando eu quero ser racista eu sou racista, entendeu?”. O sistema de medidas socioeducativas existe justamente para ser aplicado quando um adolescente comete condutas que são reprovadas a ponto de serem tipos penais. E o racismo é um dos atos mais repudiados pelas nossas leis e pela Constituição.

 

Depois de #SomosTodosLorena

O ministro de Educação Renato Janine Ribeiro também já havia mencionado o caso de Lorena no seu discurso do dia 13 de maio: data que marca a abolição da escravatura no Brasil. No texto publicado no Portal do Ministério da Educação, o ministro salientou a necessidade de construir uma escola “pós-racista” e disse:

Episódios que evidenciam a presença de preconceito racial entre crianças e adolescentes – como o que aconteceu recentemente em uma escola em São Bernardo do Campo (SP) – nos alertam para o desafio de construir uma escola sem o racismo e todas as formas de preconceito. Todos os educadores, de todas as esferas da Federação, devem se sentir responsáveis por erradicar o racismo e o preconceito das nossas escolas. Esse processo deve buscar transformar o ambiente escolar num espaço acolhedor para todos, no qual o processo de aprendizagem seja colaborativo e valorize as diferenças humanas.

Janine Ribeiro também se manifestou sobre o episódio em sua página pessoal no Facebook.

Enquanto ambas manifestações dos oficiais do governo reconheceram a gravidade do caso, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo minimizou o ocorrido. De acordo com reportagem publicada no portal IG, a Secretaria apresentou outra versão para a história: Lorena teria pedido para trocar de turma e ficar com as amigas e foi ela quem agrediu um colega de classe, provocando a briga com os demais. A mãe da menina nega.

Ainda segundo a reportagem do IG, a dirigente regional da Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, Suzana Aparecida Dechechi de Oliveira, teria classificado o episódio como “coisa de crianças” e acusado Camila de expor a filha.

Ao GV, Camila informou que Lorena segue na mesma escola, mas em outra turma. Segundo ela, apesar de estar se recuperando, a filha continua com orientação de um psicólogo.

Uma emissora de televisão local de São Bernardo, TV Berno, disse que o Conselho Tutelar deve se pronunciar nos próximos dias.

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