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O Iraque está restringindo o livre discurso no Facebook?

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Este artigo foi originalmente publicado no site Social Media Exchange

O porta voz do poder judicial, AbdelSater El Bayrakdar, divulgou por meio da imprensa no dia 8 de fevereiro que calúnias e insultos realizados no Facebook são delitos puníveis, e que o Facebook será considerado de agora em diante como uma plataforma de comunicação. A justificativa para esta nova política, segundo esta declaração, está embasado no artigo quatro do Código Penal Iraquiano (número 111 de 1969), onde regulamenta que o insulto é penalizado com no máximo um ano de prisão e uma multa de até 100 dinares. Com o valor da moeda corrente, provavelmente o valor seja atualizado para mais de 500,000 dinares, equivalente a $460 dólares.

Em situações anteriores pessoas foram conduzidas a presença da justiça por delitos de difamação online, afirma o jornalista Emad El Sharaa. No entanto, a maioria destes casos foram resolvidos entre as partes envolvidas. Uma fonte anônima no Iraque sugeriu que o aumento de conflitos entre os partidos políticos e as seitas, que surgiram a partir da execução do piloto jordaniano Muath al-Kasasbeh em fevereiro, poderia ser um dos motivos para esta posição. Esta é uma tentativa para diminuir a tensão social online; uma tentativa que provavelmente fracassará, acrescenta.

Sharaa e outros, como Iraque Network for Social Media (Rede Iraquiana de meios sociais), temem que esta decisão implique no aumento de restrições sobre a liberdade de expressão online no Iraque.