Livro – Diamantes de Sangue. Foto: reprodução autorizada
Rafael Marques é acusado de “denúncia caluniosa” pela justiça Angolana. O julgamento está previsto que decorra esta terça-feira, 24 de Março.
O caso remonta a 2011, com a publicação do livro Diamantes de Sangue – Corrupção e Tortura em Angola [1] onde é retratado o processo tenebroso de corrupção e de violação de Direitos Humanos na região diamantífera de Luanda-Norte, em Angola.
Rafael Marques [2] é um conhecido activista de Direitos Humanos de Angola pela sua coragem em expôr a corrupção no país. O livro, que publicou em 2011, documenta casos de homicídio e tortura [3](en) contra os habitantes das áreas de extracção de diamantes da região das Lundas. Os queixosos, que vão levar Rafael Marques a tribunal, são empresários e parceiros de negócios de generais angolanos. Os visados estão referenciados como sendo os responsáveis pelos crimes descritos no livro.
Entretanto, no inicio do mês, Marques ganhou, em Londres, um prémio de liberdade de expressão [4], atribuído pela organização X Index – the voice of free expression(en) [5] (Index X – a voz da liberdade de expressão):
(…) É uma honra e um orgulho enfrentar um tal imenso poder e criar a oportunidade para que muitas das vítimas se expressem através dos relatórios que tenho vindo a elaborar ao longo dos últimos dez anos. Sairei mais resiliente deste julgamento, e fortalecido pela experiência. Muito obrigado por este extraordinário momento.
*Londres, 18 de Março de 2015 (…)
Na página, Maka Angola [6], foi publicada uma mensagem de solidariedade com Rafael Marques, onde se fala de uma tentativa de violação da liberdade de expressão.
Upenda Capamba Amado [7] mostrou total solidariedade ao jornalista e activista:
Estamos contigo! As forças das trevas nunca sobrepõem as forças da luz, esses Demônios que te atormentam vão cair por terra, vamos orar por ti.
Aldair Sebastião Justin [8] fala da necessidade de união dos Angolanos:
Está errado dizer “apoiar Rafael Marques na sua luta”, é bem verdade q o Senhor por uma causa justa, cuja a mesma ñ deve ser encarada como uma luta particular, todo Angolano patriota deve se revêr em tais causa e fazer alguma coisa Tal como o Senhor Rafael Marques a quem eu tenho muito respeito.
A Amnistia Internacional [9] (AI) também está preocupada e solidária com o jornalista.
Amnistia apela a Portugal que interceda a favor de jornalista angolano Rafael Marques (http://t.co/F9ThI0KkDN [10])
— Agência Lusa (@Lusa_noticias) 23 março 2015 [11]
A AI lançou uma petição de apoio:
A petição expressa preocupação com recentes ações judiciais contra o jornalista, supostamente acusado de difamação e injúria por causa do seu livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, publicado em Portugal, em 2011. A petição apelava ao arquivamento das acusações e ao encerramento do processo contra o jornalista.
No twitter, sucederam-se comentários sobre o caso:
Podem atirar com Rafael Marques para a prisão mas não vão impedir que sejam conhecidas as denúncias que ele publicou http://t.co/AbTX5lLyyn [12]
— Carlos Vaz Marques (@cvazmarques) 23 março 2015 [13]
Um dia antes do julgamento, por forma a homenagear o activista, o polémico livro foi colocado na Internet [1] e está à disposição de todos gratuitamente:
Oferta de “Diamantes de Sangue: Torturta e Corrupção em #Angola [14]” em Formato Digital a Todos. http://t.co/sm1AcuxTuP [15] pic.twitter.com/zWSHPYKURW [16]
— Rafael Marques (@RafaelMdeMorais) 23 março 2015 [17]
Bárbara Bulhosa, da Editora “Tinta da China”, também teve problemas com a justiça ao ser processada, em Portugal, por ter publicado o livro escrito por Rafael Marques em 2011, refere a editora no blogue Maka Angola [18]:
Eu própria era arguida num processo criminal. Fui submetida à medida de coacção de termo de identidade e residência, justamente por ter publicado “Diamantes de Sangue”.
O julgamento do jornalista terá lugar no Tribunal Provincial de Luanda.
[Actualizado, 25/03/2015]: A audiência foi suspensa, pelo Tribunal [19], até 23 de Abril. O juíz decidiu tomar mais tempo para melhor avaliar os argumentos apresentados pela defesa.