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Por que tantos ativistas ambientais estão sendo assassinados?

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Monks in Cambodia rest during a 25km night march through the jungle to voice their anger over environmental destruction in their country. Photo by photojournalist and Flickr user Luc Forsyth. CC-BY-NC-SA 2.0

Monges no Cambodia descansam durante uma marcha noturna de 25 quilômetros pela floresta como forma de demonstrar sua revolta pela destruição ambiental em seu país. Foto do fotográfo-jornalista e usuário do Flickr Luc Forsyth. CC-BY-NC-SA 2.0

Jeannette Kawas era uma contadora cujo conceito de valor era algo mais abrangente do que as planilhas de balanço. Sob sua perspectiva, nenhum número poderia capturar a riqueza natural das florestas, rios, praias e manguezais de Punta Sal, perto de Tela, sua cidade natal, situada no norte de Honduras.

Nos anos 80, criadores de gado, construtores de resorts e madeireiros, todos queriam um pedaço desta terra. Quando a fome deles aumentou, Kawas criou uma organização ambiental para proteger o território, a PROLANSATE, e, em 1994, ela convenceu o Governo à permitir a criação e manejo de um novo Parque Nacional neste local. 

Após três meses, a PROLANSATE renomeou o Parque Nacional Punta Sal para homenagear a sua fundadora, que foi assassinada a tiros, em sua casa, em 6 de fevereiro de 1995. Anos depois, uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos afirmou que o trabalho de Kawas em defesa do meio ambiente causou o seu assassinato.

Problema global

Kawas foi vítima de uma guerra não documentada que, mesmo duas décadas depois, continua ocorrendo no mundo todo. Suas vítimas são homens e mulheres que, através de atos pacíficos, trabalham para defender o seu meio ambiente contra poluidores, mineradoras, grileiros e madeireiras. Na década passada, aproximadamente 1.000 ativistas em 35 países foram assassinados, de acordo com o relatório publicado, em abril de 2014, no Global Witness.

“Este relatório serve para alertar às pessoas sobre uma triste realidade”, diz Alfredo Quarto, diretor executivo do Mangrove Action Project (Projeto Ação Manguezais), que documentou os assassinatos de ativistas e líderes comunitários, que se colocaram no caminho de fazendeiros de camarões. “Em um período de cinco anos na década de 90, mais de 100 membros da comunidade local e ativistas foram assassinados quando protestavam contra a invasão das fazendas de camarão e perda de manguezais em Bangladesh. Relatórios similares de assassinatos de líderes comunitários, que se colocaram no caminho de fazendeiros de camarão, vem também da Tailândia, Índia, Honduras, Equador e Brasil”.

The globally reported murder rate has risen in recent years: In 2012, the last year for which there are reliable figures, it approached three per week.

O índice global de assassinatos relatados cresceu nos últimos anos. Em 2012, o último ano em que houve dados confiáveis, a taxa era de cerca de três vítimas por semana. 

Para contabilizar o número de vítimas, os pesquisadores da Global Witness vasculharam centenas de fontes confiáveis, publicadas e disponíveis gratuitamente. Estas incluiam somente casos que mencionavam o nome da vítima, a natureza, a data da morte, e que tinha uma relação clara com o meio ambiente ou direitos territoriais. Alice Harrison, consultora do Global Witness, diz que o número de vítimas subestima o problema porque o nível de relatórios é baixo, especialmente na África.

O índice global de assassinatos relatados cresceu nos últimos anos. Em 2012, o último ano em que houve dados confiáveis, a taxa era de cerca de três vítimas por semana. Harrison diz que é improvável que o monitoramento aumentara tanto para dar conta deste aumento de mortes. A real explicação seria a de que há uma corrida ainda mais forte para gerar lucro a partir de recursos e terras cada vez mais escassos.

O relatório esclarece que o que está por trás desta corrida por dinheiro é uma demanda de consumidores de bens eletrônicos, madeiras tropicais, carne, óleo, e (graças à onipresença de óleo de dendê em produtos modernos) até mesmo de coisas comuns como pasta de dente e pasta de amendoim. Fatores como dinheiro, corrupção e a cultura da impunidade contribuem negativamente com o problema.

Heróis e heroínas por acaso

“A violência provêm frequentemente de elites poderosas que lucram com a exportação de curto prazo de recursos produzidos em larga escala”, diz Oliver Courtney, publicitário chefe da Global Witness. “Esta questão tem sua raiz nos nossos espaços de compras e salas de estar. A pressão crescente por recursos que resulta em conflitos e assassinatos é um produto do consumo exagerado, predominantemente na parte mais rica do globo, financiando a demanda por commodities baratas”.

“Muitos destes que foram assassinados eram defensores(as) acidentais de direitos humanos”, diz John Knox, professor de direito internacional na Universidade de Wake Forest e especialista independente sobre direitos humanos e meio ambiente do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. “Eles se envolveram porque a situação ocorreu em suas terras, suas florestas. Era a sua própria água que eles estavam defendendo”.

When such people try to protest they may be met with threats, violence, unlawful detention and even death.

Quando estas pessoas tentam protestar, elas podem encontrar ameaças, violência, detenção ilegal e até mesmo a morte.

“O que é realmente triste é que o protesto vem somente de um lado”, diz Knox. “Por um lado, há interesses econômicos extremamente poderosos. Por outro lado, estão pessoas, que com frequência estão marginalizadas da sociedade, pessoas que não tem aliados e que não são muito sofisticadas para entender o que está acontecendo. Frequentemente, eles só descobrem que são objeto de uma decisão do Governo quando os seguranças chegam, as árvores começam a ser derrubadas ou eles são retirados de suas terras”.

Quando estas pessoas tentam protestar, elas podem encontrar ameaças, violência, detenção ilegal e até mesmo, morte. Somente em 1% dos casos de assassinatos documentados pela Global Witness, os assassinos foram julgados, condenados e punidos.

“Há uma falta gritante de vontade política”, diz Harrison. “Alguns assassinatos decorrem por ordem de atores políticos ou de empresas do setor privado ligadas à políticos. Alguns não são documentados e investigados. Há medo de represálias”. No caso de Jeannette Kawas, vários relatórios de órgãos governamentais, incluindo um de um promotor, incluíam alegações que mencionavam que membros das forças armadas estavam envolvidos no assassinato. No entanto, ninguém foi julgado ou condenado.

Em 2013, um estudo estimou que o Parque Nacional de Jeannette Kawas proporciona serviços e bens ecológicos no valor de $46 milhões por ano. Os benefícios gerados desde a criação do Parque, em 1994, seriam de bilhões de doláres. Se Kawas estivesse munida destes dados há 20 anos atrás, talvez ela ainda estivesse viva hoje.

Contendo o fluxo

Com a taxa de assassinatos aumentando, organizações como a Global Witness querem estimular ações não só nos países onde aconteceram os assassinatos, mas também em países nos quais consumidores, jornalistas e governos podem exercer alguma influência.

“É uma combinação de trabalho com organizações de base as quais estão cara a cara com estes crimes, elevando a conscientização e elevando-a à um nível superior”, diz Harrison. “Nós queremos que os Governos monitorem isto e levem os acusados perante os tribunais. Nós estamos trabalhando a nível internacional para fazer isso e responsabilizar os Governos”.

A experiência demonstra que as pessoas ficam geralmente mais seguras, se elas são conhecidas internacionalmente. Assim, o Global Witness planeja trabalhar com organizações parceiras ao redor do mundo para desenvolver um sistema de alerta antecipado o qual possa elevar o perfil dos defensores ambientais e suas lutas. “Nós não queremos ficar somente olhando para as mortes, quando já é tarde demais”, comenta Harrison.

“Norway now obliges companies to disclose their environmental impacts, and its food companies now publish their use of palm oil. As a result, Norway’s food sector reduced palm-oil consumption by two-thirds in a single year.” –Oliver Courtney

“Atualmente, a Noruega obriga suas companhias à publicar os seus respectivos impactos ambientais, e às suas empresas de produtos alimenticíos à publicar o seu respectivo uso de oléo de dendê. Como resultado, o setor alimenticío norueguês reduziu o consumo de óleo de dendê em dois terços em um ano” — Oliver Courtney

De maneira similar, uma rede internacional de pesquisadores de universidades e organizações não governamentais desenvolveu o Atlas de Justiça Ambiental, um mapa e base de dados virtual com as histórias de mais de 1.000 conflitos ambientais atuais, que os usuários podem pesquisar de acordo com commodites, país ou empresa.

A Global Witness quer conseguir a redução da demanda de consumo por produtos ligados à violência como madeira, soja e oléo de dendê. “Os Governos precisam legislar para isto e possibilitar aos consumidores tomar decisões informadas”, diz Courtney. “Atualmente, a Noruega obriga às suas empresas à publicar os seus respectivos impactos ambientais e às companhias alimenticías à publicar o seu respectivo consumo de óleo de dendê. Como resultado, o setor alimentício norueguês reduziu o consumo de óleo de dendê em dois terços em um ano”.

Acertos e Erros

De acordo com a Treaty Alliance, uma coalisão global de mais de 500 grupos da sociedade civil, o que é necessário é um tratado internacional com efeito vinculante relacionado à violação de direitos humanos por empresas. A Treaty Alliance está solicitando perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas a mobilização desta idéia. Os Governos já possuem obrigações no plano dos Direitos Humanos de proteger os cidadãos, que divulgam idéias de opções de desenvolvimento ou proteção ambiental, conforme demonstra o caso de Jeannette Kawas.

Em uma decisão histórica em 2009, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou que Honduras violou vários direitos da senhora Kawas e sua família. A Corte condenou Honduras à fazer várias reparações de muitas maneiras.

Em uma cerimônia pública em junho de 2010, o Ministro do Interior e da Justiça pediu perdão e se responsabilizou pela morte de Kawas. No entanto, Honduras descumpriu o prazo para construir um momento em homenagem à Kawas, iniciar processos penais contra seu assassino e começar uma campanha nacional para elevar a conscientização sobre o trabalho de ativistas ambientais na defesa de Direitos Humanos.

Entre 2011 e 2013, o relatório da Global Witness demonstra que outros 74 ativistas ambientais foram mortos somente em Honduras. Devido aos imensos lucros em jogo e interesses poderosos colocados contra comunidades pobres e marginalisadas, o número de mortos deve aumentar.

“Eu não acho que estas pessoas estão lutando uma batalha perdida”, diz Knox. “Há vitórias reais, mas eles precisam de ajuda”. Só depende do Governo, das empresas e dos consumidores proporcionar esta ajuda para garantir que os futuros ativistas ambientais de base tenham esperança de que eles podem ser heróis sem, no entanto, ser martires.

Este post de Mike Shanahan foi publicado originalmente no Ensia.com, uma revista que enfoca o andamento de soluções ambientais internacionais. Sua reprodução foi feita de acordo com um um acordo de compartilhamento de conteúdo. 
Mike Shanahan é um escritor freelancer com residência no Reino Unido. Ele era biólogo tropical e escrevre sobre florestas, mudanças climáticas, biodiversidade e links entre meio ambiente e desenvolvimento. O seu twitter é @shanahanmike.