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Gritos de apelo à justiça durante #‎MARCHAGILLESCISTAC, em Maputo

Marcha em memória a Giles Cistac. Foto: Dércio Tsandzana

Marcha em memória a Giles Cistac. Foto: Dércio Tsandzana

Foram muitas as vozes que se ergueram numa marcha em repúdio ao assassinato de Gilles Cistac, professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), morto a tiro em plena avenida de Maputo, capital de Moçambique. Todos os quadrantes da sociedade civil moçambicana bem como o próprio Governo, reprovaram o atentado. O ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, disse que “este assassinato coloca em causa as autoridades enquanto garante do direito à protecção da vida de todos os cidadãos”, na página oficial do Governo no Facebook

A Frelimo foi “acusada” de “estar envolvida” no assassinato do advogado mas o partido já desmentiu as acusações num comunicado divulgado na sua página do Facebook:

(…) A Comissão Política reitera a condenação veemente, pelo bárbaro e cobarde assassinato do Professor e Académico Gilles Cistac, ocorrido, no dia 3 de Março de 2015, na cidade de Maputo e apresenta as mais sentidas condolências e solidariedade à família enlutada;

A Comissão Política repudia veementemente a postura que está sendo assumida por alguns Órgãos de Comunicação Social, após a morte do Académico Gilles Cistac e distancia-se das acusações daqueles que, recorrendo a manobras dilatórias, acusam a FRELIMO de ser responsável pela morte do Académico Cistac, tentando pôr em causa a honra, o bom nome e a imagem da FRELIMO e dos seus dirigentes;

A Comissão Política considera que estas manobras dilatórias e acusações são gravíssimas e visam, entre outros objectivos fomentar o boato, a divisão no seio do Povo moçambicano, semear a confusão, incitar a violência, desestabilizar o nosso País, pôr em causa a Governação da FRELIMO e as conquistas colectivas do povo moçambicano, a Unidade Nacional, a Paz, o fortalecimento do Estado de Direito Democrático e retardar o desenvolvimento nacional. (…)

Lourenço do Rosário, membro da Frelimo e mediador de paz no diálogo entre o Governo Frelimo e a oposição Renamo, falou do perigo que existiu nos discursos do seu partido que antecederam a morte de Cistac: 

O meu partido (Frelimo) devia ter parado com o ódio racista que se incentivou contra o Professor [Gilles Cistac]. Há, moralmente, uma relação de causa-efeito entre os comentários negativos feitos por analistas políticos afectos à Frelimo e a morte de Cistac…o jurista terá sido assassinado devido aos seus posicionamentos públicos”, In O País de 6 de Março de 2015, pág. 9.

Marcha em homenagem a Giles Cistac. Foto: Dércio Tsandzana

Marcha em homenagem a Giles Cistac. Foto: Dércio Tsandzana

No âmbito académico surgiram acções de manifestação com vista a condenar o assassínio do professor Cistac. Os estudantes do Instituto de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande tentaram organizar uma marcha, mas esta foi impedida pela polícia devido “a problemas de comunicação entre as partes”:

(…) O Governo da província de Sofala ordenou que os agentes da Polícia impedissem, na manhã de ontem, na cidade da Beira, uma marcha programada pelos estudantes de Direito das universidades daquela cidade, que visava repudiar o assassinato bárbaro do constitucionalista Gilles Cistac.
Mesmo antes da marcha, a Polícia apareceu armada até aos dentes a informar que “ninguém deve marchar”. Segundo justificou o oficial que liderava o batalhão policial, “a marcha é inoportuna porque a semana não é muito boa (…)

A mesma marcha acabaria por se realizar no sábado, 7 de Março, após uma concertação entre os organizadores e a policia. Rafael Ricardo Dias disse:

A nossa marcha deste sábado na Cidade de Maputo, Mozambique parece estar ameaçada, justamente por quem devia proteger-nos. Que ironia!!!
As notícias vindo da Beira – Moçambique não são animadoras por um lado, mas são mais um motivo para aderência (ou adesão) em massa no sábado pela liberdade de expressão.

No mesmo dia, na cidade de Maputo, nove organizações da Sociedade Civil, nomeadamente, o Núcleo Estudantes De Direito – UEM, a LDH Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, o Parlamento Juvenil de Moçambique, a Solidariedade Islâmica, o Fórum Mulher, Centro Integridade Pública (CIP), o Fórum das Rádios Comunitárias de Moçambique (FORCOM), o Cesc Moz, a Wlsa Moçambique, a LambdaMozi  e GDI – Governance and Development Institute, organizaram uma marcha sob o mote: ”OS TIROS NÃO MATAM A LIBERDADE”.

#‎MARCHAGILLESCISTAC

Vamos marchar para mostrar a nossa indignação e exigir justiça!
Junte-se a nós! Sábado – 07 de Março às 07 horas
Concentração: Local do Crime’

A marcha voltaria a ser interrompida pela polícia, o que veio a criar alguma agitação, sob alegação de “que a mesma não devia seguir aquele percurso, uma vez que não tinha sido comunicada para que assim fosse”. Muitos foram os que acharam essa atitude como intimidatória por parte da polícia, e como uma amostra de chantagem à liberdade de expressão.

Policia tenta impedir a progressão da marcha. Foto: Dércio Tsandzana

Policia tenta impedir a progressão da marcha. Foto: Dércio Tsandzana

Tony Ciprix, docente universitário e analista disse:

Hoje ficou claro que a Constituiçao da Repúplica, como sublinhou um companheiro da trincheira brasileira, têm limites: o cruzamento entre a Av. Amilcar Cabral e Keneth Kaunda. Paradoxalmente, dois ícones de lutas pelas independências em África. O que valeu a luta pela independência? Uma servidão voluntária?’

Elves Lucas, reagiu nas seguintes palavras:

Essa nossa policia é engraçada quando é para combater os raptos e os crimes nunca estão prontos ou não [conseguem] encontrar os criminosos ou [raptores], mas quando é para proibir marcha aparecem armados ate aos dentes. Agora eu pergunto afinal qual é a função da policia? O que esta falhando no meio policia? Porque quando é para cumprir com as suas funcoes ou infrentar alguem do seu calibre(rapitores e crinosos) nunca esta pronta? Estamos perdidos porque nao temos segurança neste país.

Rui Lamarques, jornalista do jornal @Verdade deu a conhecer os passos que se deve seguir para a realização de uma marcha:

O direito à manifestação comporta três componentes: a liberdade de manifestação, ou seja, o direito de se manifestar sem impedimento e, desde logo, sem necessidade de autorização prévia; direito de não ser perturbado por outrem no exercício desse direito, incluindo o direito à protecção do Estado contra ataques ou ofensas de terceiros e, por último, o direito de utilização de locais e vias públicas, sem outras limitações que as decorrentes da salvaguarda de outros direitos fundamentais que com ela colidam.

Portanto, a manifestação ou reunião, em locais privados, não carece de informação e nem de autorização. Quanto o mesmo acto é exercido em lugares públicos ou abertos ao público as pessoas ou entidades que a pretendam realizar deverão avisar por escrito, do seu propósito e com antecedência mínima de quatro dias úteis as autoridades civis e policiais da área. O aviso deve ser assinado por dez dos promotores devidamente identificados pelo nome, profissão e morada ou, tratando-se de pessoas colectivas, pelos respectivos órgãos de direcção.

Do aviso deverá constar a indicação da hora, local e objecto da reunião e se se tratar de cortejos, desfile e outras formas de manifestação a indicação do trajecto a seguir. A entidade que receber o aviso tem a obrigação de emitir o comprovativo da recepção.

As únicas restrições impostas ao exercício do direito estão relacionadas com a ofensa à CRM, às leis e à ocupação abusiva de espaços públicos. Também pode não ser permitida por razões de segurança a realização de manifestações a menos de 100 metros de órgãos de soberania e das instalações militares e militarizadas, dos estabelecimentos prisionais, das sedes das representações diplomáticas e consulares e ainda das sedes de partidos políticos.

Emidio Sambo, jornalista disse:

 

O corpo de Giles Cistac será trasladado para França no dia 12 de Março onde será enterrado, adianta a DW – Africa.