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Constitucionalista assassinado em plena avenida da Capital de Moçambique

Vigilia de homenagem a Giles Cistac. Foto: Dercio Tsandzana

Vigilia de homenagem a Giles Cistac. Foto: Dercio Tsandzana

Gilles Cistac, professor catedrático de Direito Constitucional e director-adjunto para a investigação e extensão na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) foi baleado, esta manhã, numa das principais avenidas de Maputo na capital de Moçambique.

O jurista foi um dos defensores da possibilidade de, nos termos da constituição da proposta da Renamo – partido da oposição – se criar as regiões autónomas em Moçambique. Uma proposta que tem em vista dar espaço de governação ao partido Renamo nas regiões em que foi mais votado, nas últimas eleições gerais de 15 de Outubro de 2015.

As reacções não tardaram em chegar, entre espanto e acusações de intimidação e de intolerância o assunto correu pelas redes sociais. Erick Charas, proprietário do Jornal @Verdade, em Moçambique disse:

E assim progredimos de assassinato de caracter (G40) para assassinato das pessoas que simplesmente falam as verdades como elas sao (G40 plus)… enfim Quo vadis ‪#‎Mocambique‪#‎Viva a Liberdade de expressao!! ‪#‎naotemosmedo

O Canal de Moçambique, um jornal independente e reputado no país, deu a notícia em primeira mão na sua página do facebook:

Constitucionalista Giles Cistac. Foto: Governo de Moçambique

Constitucionalista Giles Cistac. Foto: Governo de Moçambique

Última Hora*Última Hora*Última Hora*

Gilles Cistac baleado em Maputo (‪#‎canalmoz)

…Está neste momento entre a vida e a morte no Hospital Central de Maputo

Maputo (Canalmoz) – Acaba de ser baleado em plena Avenida Eduardo Mondlane, no Café ABC, antigo Wimbe o constitucionalista Gilles Cistac, o homem que descobriu a brecha constitucional das regiões autónomas. Gilles Cistac um dos juristas mais incómodos ao sistema há muito que vinha a ser combatido e desde que apresentou publicamente a possibilidade constitucional da criação de regiões autónomas o ódio do sistema à sua pessoa aumentou. Cistac que é um dos mais reputados constitucionalistas foi baleado por indivíduos que se faziam transportar numa viatura que passou pelo café. Neste momento Cistac está entre a vida e a morte no Hospital Central de Maputo. Ainda não temos detalhes sobre quantos tiros e as regiões do corpo alvejadas. Estamos em contacto com familiares directos que nos prometeram actualizar o seu estado que consideraram de “muito grave”.

O constitucionalista vinha recebendo ameaças de pessoas que se diziam do partido Frelimo e que o acusavam de ser assessor jurídico da Renamo. Na semana passada um cidadão que nas redes sociais se identifica como Calado Kalashnikov pôs a circular mensagens no Facebook com teor racista a acusar Gilles Cistac, Fernando Veloso, director do Canal de Moçambique, Fernando Lima e Castel Branco todos de raça branca de estarem a patrocinar a subversão no País.

Em consequência disso Gilles Cistac apresentou uma queixa à Procuradoria Geral da República, informando a PGR que estava a ser vítima de intolerância política.

Não é a primeira vez que tais mensagens circulam. Num passado recente, a TVM e a Rádio Moçambique e a Agência de Informação de Moçambique todos controlados pelo partido Frelimo também acusaram sem provas os mesmos cidadãos de estarem a reunir-se com o embaixador dos Estados Unidos da América Douglas Grifiths.

Hoje as ameaças concretizaram-se e Gilles Cistac acaba de ser baleado em plena avenida Eduardo Mondlane. (Redacção)”

Na mesma publicação, várias pessoas associaram esta tentativa de assassinato aos últimos pronunciamentos públicos de Giles Cistac, Almeida Rui Almeida disse:

Triste saber, só pra ver como a frelimo manda calar boca das pessoas que discobrem a verdad d moz,quando falam á publico a pessoa paga com a sua propria vida.Mas eu acredto k o Sr.Dhlakama nao vai deixar isso em puní.,,foi baleado por defender regioes autónomas e isso tem há ver com o presidente Dhlakama.

Outros associaram o baleamento com o recente assassinato do opositor do governo russo, Boris Nemtsov, morto em circunstâncias semelhantes:

Como eu disse, já estamos na Europa em particular na Rússia onde nao se pode criticar as barbaridades do Governo. E cá estamos nós.

Contudo, houve quem tivesse mantido a calma e preferido dizer que este é um caso de polícia e que não se deve pautar pelas acusações:

Deixem a policia trabalhar .nada de comentários sem evidencias .Aqui em Moçambique temos muita gente armada formal ou informalmente .pode ser um conluio

Arqui Tecto fala de um “atentado à Democracia em Moçambique”:

Isso é mais um tiro contra a democracia que está morta há muito tempo. Das nossas entidades não espero muita coisa. O português q nao tinha a nacionalidade foi deportado, o francês q mudou de nacionalidade é baleado. Solução: 1- a Renamo tem de seguir a todo custo com o projecto de regiões autónomas e sem esperar acordos, para salvar a democracia. 2: as entidades francesas devem apurar a verdade e punir os culpados, mudou de nacionalidade mas ele é francês antes de tudo. 3- os que amam a democracia, devem banir os ditadores.

Na mesma linhagem se expressou Raúl Barata, no seu mural:

Parece-me que a liberdade de expressao e’ ainda um grande desafio.Certas declaracoes sao vistas como oposicao ao sistema e certas pessoas sao vistas como dissidentes.Precisamos de mais anos de democracia para que possamos aprender alguns valores e principios democraticos.

Adelson Rafael, comentador e analista político, fala de um “atropelo à democracia”:

Armas democráticas ou democracia das armas?

A democracia é, por definição, um método pacífico de solucionar conflitos. O baleamento de Gilles Cistac, professor catedrático de Direito Constitucional , não foi apenas um gesto tresloucado depreciável, mas sim uma manifestação clara de rejeição da democracia enquanto método pacífico de solucionar conflitos. Diante do terror, todas as atitudes pacificadoras são inúteis. E continuará a sê-lo enquanto alguns cobardes acreditarem que a democracia resultará da imposição das armas, e não como fruto da justiça e do reconhecimento de que a diversidade de ideias e crenças é um direito — e merece respeito. Para todos os cidadãos de julgamento sóbrio, urge repensar o País, como condição sine qua non do que pretendemos ser.

A DW (Português para África) falou do caso associando o mesmo às recentes questões políticas:

Em Moçambique, foi baleado o constitucionalista Gilles Cistac. O conhecido constitucionalista está em estado crítico no Hospital Central de Maputo. Cistac foi o homem que, através da Constituição, mostrou que é possível ter em Moçambique uma governação provincial autónoma. Isto fortaleceu a posição da RENAMO de gestão autónoma na sua querela com o Governo da FRELIMO. O constitucionalista estaria a ser alvo de ameaças.

PERGUNTA DO DIA – O que acha deste crime? É de natureza política? Deixe ficar aqui a sua opinião.

Dércio Mandjula fala do “incremento da insegurança no país”:

Inimigo do Povo? Que povo? O povo não tem AKM, o Povo não é terrorista, o Povo não tem lista de inimigos, o Povo não quer ver pessoas deitadas no chão cravadas de balas… O Povo quer Justiça, Paz e Progresso. O verdadeiro inimigo do Povo é o mandante do crime mas o Povo não lhe deseja morte porque o Povo não é assassino.

Notiço Henrique, diz que “ambos os partidos são semelhantes nas suas ações”:

Semelhança entre Renamo e Frelimo: – ambos matam; Diferenças: A Renamo avisa e mata de frente, a Frelimo não avisa e mata camuflada.
Que Deus salve e proteja o Cistac!

Zenaida Machado, uma jornalista moçambicana actualmente na BBC, comenta em Inglês:

Prominent Mozambican academic & expert in constitutional law, Gilles Cistac, battling for his life after being shot 3 times – Reports

— zenaida machado (@zenaidamz) 3 março 2015

 

Um destacado académico e perito em lei constitucional moçambicano, Giles Cistac, luta pela vida depois de ter sido atingido com três tiros – Reporta

Cistac foi transportado, em estado critico para o Hospital Central de Maputo onde acabou por morrer não resistindo aos ferimentos causados pelos três tiros de que foi alvo.