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Indonésios analisam a pena de morte ante as execuções por tráfico de drogas

Australians Andrew Chan and Myuran Sukumaran, believed to be the ring leaders of Bali Nine, are among those condemned to death. Photo from the Facebook page of Mercy Campaign

Os australianos Andrew Chan e  Myuran Sukumaran, suspeitos líderes da gangue “Os nove de Bali”, estão entre aqueles condenados à morte. Foto da página do Facebook, Mercy Campaign

Esta matéria contém links para sites em inglês.

 O governo da Indonésia anunciou que cumprirá a execução de 11 condenados, incluindo oito traficantes de droga de diversos países.  Apenas um dos traficantes é indonésio. Os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran, suspeitos líderes do então chamado Bali-Nove, estão entre os condenados à morte. Cidadãos do Brasil, França, Gana, Nigéria e Filipinas também estão prestes a ser executados.

O presidente da Indonésia, Joko Widodo, negou os apelos de clemência e declarou que o país está lidando com problema de drogas de forma emergencial. Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a Indonésia está rapidamente se tornando um centro de tráfico de drogas para vários cartéis multinacionais do crime organizado. 

 Embora, de modo geral, os indonésios concordem com a postura do país no combate às drogas, a opinião é dividida quanto à questão da pena de morte. 

A Campanha pelo Perdão começou na Austrália pedindo que Chan e Sukumaran não sejam executados.

Entretanto, em resposta a campanha “Sou a Favor do Perdão”, o usuário do Facebook, Bagus Paramenta, escreveu que os traficantes de drogas não merecem perdão: 

Bagus Paramarta
4 de fevereiro, 12:42
EU NÃO SOU A FAVOR DO PERDÃO

Terpidana Bali Nine, mereka menyelundupkan 8,3 kilogram heroin. Orang-orang disebrang sana begitu peduli dgn nyawa kedua orang ini lalu muncul kampanye I stand for mercy, tapi maaf…saya tidak!
Andai 1 orang menggunakan 1 gram heroin artinya ada 8300 orang korban yang akan menghabiskan heroin2 ini…DITAMBAH…keluarga pecandu akan juga jadi korbannya, ambil saja 1 orang keluarga yang terkena dampaknya maka 16600 akan jadi korbannya.
Ada yang setuju…ada yang tidak, semua bisa didebat. Tapi bagi Anda yang tidak setuju silahkan berdebat dengan mereka yang keluarganya mati karena narkoba, jangan dengan saya.
BPK.

NÃO SOU A FAVOR DO PERDÃO
Bagus Paramarta
4 de fevereiro, 12:42h

O Bali Nove contrabandeou 8,3 kg de heroína. O povo lá [os australianos] se importa tanto com a vidas desses dois homens que deram início à campanha “Sou a Favor do Perdão”, mas eu não os perdôo.  
Se uma pessoa usasse apenas 1 grama de heroína, isso significaria que 8.300 pessoas se tornariam vítimas do abuso da droga.

Além do mais, as famílias dos usuários da droga também se tornariam vítimas. Alguns concordam, outros não, tudo é discutível. Caso você discorde, vá e traga ao debate aqueles que perderam um membro da família por causa do abuso de drogas, não a mim. 

No Twitter, alguns apoiaram o presidente na rejeição do pedido de clemência:

Execução parte dois para os cidadãos da França,Gana, Córdoba, Brasil, Filipinas, Austrália e Indonésia. Vamos deixá-los [os traficantes] com medo.”

A Indonésia tem que ficar livre das drogas, vamos continuar com a punição de morte.

 Mas alguns se opuseram à pena de morte:

A pena de morte não dá o direito da pessoa se arrepender.

A organização Human Rights Watch (HRW) criticou a decisão do poder administrativo de dar apoio à pena de morte, prática que está sendo abolida em muitos países.  A entidade observou que a Indonésia tem lutado para evitar que os cidadãos estrangeiros sejam executados, mas tem ignorado repetidamente os apelos dos outros governos para que interrompam a execução dos condenados por drogas. A HRW completou:  

International human rights law limits use of the death penalty to only “the most serious crimes,” typically crimes resulting in death or grievous bodily harm. This makes Indonesia’s application of the death penalty for drug-related convictions particularly odious.

A Lei Internacional dos Direitos Humanos limita o uso da pena de morte apenas nos “crimes mais sérios”, tipicamente em crimes resultantes de morte ou danos corporais severos. Isso faz com que a aplicação da pena de morte na Indonésia para condenações relacionadas com as drogas seja particularmente repugnante.

A professora de Sociologia, Soe Tjen Marching Full, da Universidade Monash, compartilhou a sua opinião no Facebook a respeito do por quê a pena de morte não seria uma maneira eficiente para lidar com o problema da droga no país:

Soe Tjen Marching Full
January 28 at 1:13pm

Hukuman mati utk pengedar narkoba biasanya menjerat kroco2nya. Bos-bos besarnya seringkali lolos. Karena kalaupun mereka tertangkap, bisanya bisa pakai duit utk bermacam2 cara utk lolos, termasuk menyewa pengacara kelas kakap yg pasti akan meloloskan mereka dari hukuman mati. Ini tidak hanya terjadi di Indonesia. Bahkan di Inggris & negara2 Eropa pun, sebelum hukuman mati dihapus, hal ini juga terjadi. Ini adalah thesis (lengkap dengan data), bahwa hukuman mati ternyata tidak efektif dalam menanggulangi pengedaran narkoba:

Soe Tjen Marching Full
28 de janeiro, 14:13h

A execução nos casos de traficantes de droga normalmente acaba colocando aqueles de menor importância [atrás das grades]. Os chefões são frequentemente poupados. Mesmo se capturados, eles normalmente fazem uso do dinheiro para escapar, incluindo a contratação de advogados de primeira linha para impedir a condenação à morte. Esse fato não acontece apenas na Indonésia. Problemas similares também ocorreram na Inglaterra e em outros países europeus antes da abolição da pena de morte nesses países. Segue abaixo uma tese (com dados completos), sobre como a pena de morte é ineficaz no combate ao tráfico de drogas.

A professora também citou um estudo feito pelos criminologistas Yingyos Leechaianan e Dennis Longmire que mostraram como a pena de morte é ineficaz na solução dos problemas do tráfico em diversos países do Sudeste Asiático.  

O Orbit Foundation, um grupo de defesa antidrogas, formado por ex-usários, disse que é contra a pena de morte porque na maioria das vezes aqueles que são condenados não são os verdadeiros barões das drogas.

O blogueiro Candra Wiguna apontou que a pena de morte na Indonésia não tornará o crime dissuasivo

eksekusi terpidana mati di Indonesia dilakukan secara tertutup, tidak ada masyarakat yang menyaksikan secara langsung, pun tidak disiarkan media. Masyarakat hanya tau bahwa pelakunya sudah mati, itu saja. […] Bagaimana caranya memberi peringatan kepada calon kriminal akan sakitnya penderitaan ditembak ketika eksekusi penembakan itu tidak pernah ditunjukkan pada mereka? Hal ini tentu sulit dan tidak efektif. […] Sebelum beranjak ke hukuman mati, seharusnya kita menuntut agar pelaku divonis maksimal dulu, atau setidaknya kita bisa menuntut vonis maksimalnya ditambah..

Na Indonésia, as execuções não são feitas de forma pública, os cidadãos e a mídia não podem presenciar nem veiculá-las. Como isso irá provocar a intimidação? Antes de escolhermos a pena de morte, deveríamos pedir que o condenado recebesse a sentença máxima, ou que o seu aprisionamento fosse estendido.

Wiguna complementou que o direito de viver e a defesa da vida são protegidos pela Constituição na Indonésia e, portanto,a pena de morte é uma violação da Constituição.

A Agência Nacional Antidrogas, (BNN) disse que há outros 66 prisioneiros por tráfico de droga que estão sob ameaça de pena de morte. 

Tradução editada por Davi Padilha Bonela como parte do projeto Global Voices Lingua.