Moçambique: Grupo LGBT “Lambda” luta pela legalização há sete anos
Traduções
A Lambda é uma organização de cidadãos moçambicanos que advogam pelo reconhecimento dos Direitos Humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). Esta organização luta pela sua própria legalização e reconhecimento pelo Estado há sete anos. Até à data não lhes foi concedido esse direito.
Na sua mais recente acção, a Lambda lançou uma campanha que tem como objectivo pressionar o Governo moçambicano a reconhecer formalmente o grupo como “Associação” e sensibilizar, educar e informar a opinião pública sobre o direito ao associativismo e a igualdade entre todos os moçambicanos, independentemente da sua orientação sexual e identidade de género.
Esta iniciativa está aberta a todas as pessoas que partilham os princípios de igualdade, inclusão, tolerância e respeito pela diversidade.
Numa das publicações na sua página do Facebook a Lambda lança um apelo para que apoiem a campanha:
O silêncio do Estado Moçambicano legítima a discriminação e reforça o estigma a que os LGBT estão sujeitos nas comunidades, no local de trabalho, nos serviços de saúde, na escola, etc.
Acima de tudo, perpetua a ideia de que os cidadãos LGBT são menos importantes que todos os outros moçambicanos, colocando-os assim em situação de inferioridade, desvantagem e desigualdade.
7 ANOS DE ESPERA É TEMPO DEMAIS!
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Foto #registelambda (Usada com permissão)
No entanto, há quem demonstre algumas reservas sobre a campanha, Nélio Rindzelane Tsambe disse:
Penso que apesar do “nao registo” LGBT não tem nada que reclamar porque Moçambique é dos poucos países em que os que detem uma orientacao sexual incomum vivem misturados com [tantos] outros sem que os “normais” liguem para a sua diferenca. Essa legislacao ou reconhecimento, num pais como o nosso, é que ira plantar desigualidades porque parecera que estao a se criar privilégios para uns em detrimento dos outros. Acautelem-se em certos pedidos que fazem, podem vos custar bem caro num futuro proximo. Antes de mais, deviam solicitar um estudo social sobre a relacao entre os LGBT e os outros. Vocês podem se queimar nessa luta frenética pela legalização. Eu me proponho a ajudar-vos num estudo de impacto social da vossa legalização.
E há quem a apoia, Coracao Ferido Saraiva referiu:
Os homossexuais são seres normais. ..estamos a lutar pela uma causa justa. …viva a igualdade e direitos dos homossexuais são também direitos humanos
No twitter, a Embaixada da Suécia em Moçambique demonstra-se solidária com a Lambda:
Suécia presente @lambdaMoz. 7 anos é tempo demais! pic.twitter.com/yfDQJNlN7H
— Sweden in Mozambique (@SwedeninMZ) 31 outubro 2014
Os relatos vieram também de cidadãos anónimos:
•LAMBA• Out here at the LAMBA event supporting EQUAL SEXUAL RIGHTS. #MsTurbanic http://t.co/TIbeSdZXCJ
— Witnei_Lia (@Lia_Witnei) 1 novembro 2014
Num website criado para o efeito, a Lambda refere que:
Até esta data a Lambda e seus membros aguardam uma decisão do Ministério da Justiça em relação ao seu pedido de registo. Isto constitui uma grave violação dos direitos constitucionais. É urgente que o Estado moçambicano, em particular o Ministério da Justiça dê uma resposta cumprindo com os ditames legais.
Desta mesma campanha, foi criada uma brochura onde mostra uma cronologia do processo de registo da associação Lambda.
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