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Moçambique: Grupo LGBT “Lambda” luta pela legalização há sete anos

A Lambda é uma organização de cidadãos moçambicanos que advogam pelo reconhecimento dos Direitos Humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). Esta organização luta pela sua própria legalização e reconhecimento pelo Estado há sete anos. Até à data não lhes foi concedido esse direito.

Na sua mais recente acção, a Lambda lançou uma campanha que tem como objectivo pressionar o Governo moçambicano a reconhecer formalmente o grupo como “Associação” e sensibilizar, educar e informar a opinião pública sobre o direito ao associativismo e a igualdade entre todos os moçambicanos,  independentemente da sua orientação sexual e identidade de género.

Esta iniciativa está aberta a todas as pessoas que partilham os princípios de igualdade, inclusão, tolerância e respeito pela diversidade.

Numa das publicações na sua página do Facebook a Lambda lança um apelo para que apoiem a campanha:

O silêncio do Estado Moçambicano legítima a discriminação e reforça o estigma a que os LGBT estão sujeitos nas comunidades, no local de trabalho, nos serviços de saúde, na escola, etc.

Acima de tudo, perpetua a ideia de que os cidadãos LGBT são menos importantes que todos os outros moçambicanos, colocando-os assim em situação de inferioridade, desvantagem e desigualdade.

#registelambda

7 ANOS DE ESPERA É TEMPO DEMAIS!

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Foto #registelambda (Usada com permissão)

Foto #registelambda (Usada com permissão)

No entanto, há quem demonstre algumas reservas sobre a campanha, Nélio Rindzelane Tsambe disse:

Penso que apesar do “nao registo” LGBT não tem nada que reclamar porque Moçambique é dos poucos países em que os que detem uma orientacao sexual incomum vivem misturados com [tantos] outros sem que os “normais” liguem para a sua diferenca. Essa legislacao ou reconhecimento, num pais como o nosso, é que ira plantar desigualidades porque parecera que estao a se criar privilégios para uns em detrimento dos outros. Acautelem-se em certos pedidos que fazem, podem vos custar bem caro num futuro proximo. Antes de mais, deviam solicitar um estudo social sobre a relacao entre os LGBT e os outros. Vocês podem se queimar nessa luta frenética pela legalização. Eu me proponho a ajudar-vos num estudo de impacto social da vossa legalização.

E há quem a apoia, Coracao Ferido Saraiva referiu:

Os homossexuais são seres normais. ..estamos a lutar pela uma causa justa. …viva a igualdade e direitos dos homossexuais são também direitos humanos

No twitter, a Embaixada da Suécia em Moçambique demonstra-se solidária com a Lambda:

Os relatos vieram também de cidadãos anónimos:

Num website criado para o efeito, a Lambda refere que:

Até esta data a Lambda e seus membros aguardam uma decisão do Ministério da Justiça em relação ao seu pedido de registo. Isto constitui uma grave violação dos direitos constitucionais. É urgente que o Estado moçambicano, em particular o Ministério da Justiça  dê uma resposta cumprindo com os ditames legais.

Desta mesma campanha, foi criada uma brochura onde mostra uma cronologia do processo de registo da associação Lambda.