Votação em Nampula. Foto do Txeka

Moçambique acolheu no dia 15 de Outubro as quintas eleições presidenciais, legislativas e segundas das Assembleias Provinciais.

De acordo com a Comissão Nacional de Eleições, 17 mil mesas de assembleia de voto estiveram disponíveis para receber a votação de cerca de 11 milhões de eleitores. Na corrida às presidenciais estiveram Afonso Dhlakama, do partido RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), Filipe Nyusi, do partido FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e Daviz Simango, do partido MDM (Movimento Democrático de Moçambique).

Este processo eleitoral é fruto de uma longa jornada de consensos e diálogo entre o Governo e o maior partido da oposição em Moçambique, a RENAMO. Foram feitas várias alterações na legislação para que o processo eleitoral pudesse decorrer de “forma a aperfeiçoar o quadro jurídico e reafirmar o desenvolvimento e aprofundamento da democracia no país” como descreve o Macua Blogs.

Posto de votação em Moçambique. Foto do Txeka

No que diz respeito ao dia da votação, as eleições decorreram num ambiente de alguma turbulência e violação da lei eleitoral. Várias foram as organizações da Sociedade Civil que estiveram a observar estas eleições, a destacar: o Parlamento Juvenil, Centro de Integridade Pública, bem como a plataforma Txeka.

Alguns relatos foram chegando, a estas plataformas, durante o dia eleitoral de vários pontos do país, onde decorreu a votação. Numa publicação do Facebook do Centro de Integridade Pública foi referido que houve registos de mesas de assembleia de voto que nem chegaram a abrir. A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) e o Centro de Integridade Pública (CIP) escreveram ao presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para requerer a intervenção deste sobre as irregularidades eleitorais, mormente sobre a não abertura de um número significativo de mesas de voto, impedindo desta forma os cidadãos de exercer o seu direito fundamental.

A meio do processo, o Parlamento Juvenil (PJ), o Fórum Nacional das Rádios Comunitárias de Moçambique (FORCOM), o Centro de Integridade Publica (CIP), a Liga dos Direitos Humanos (LDH) e o Fórum Mulher, publicaram no Facebook do Parlamento Juvenil uma nota de imprensa sobre a avaliação do ambiente eleitoral:

“Nota de Imprensa

“OBSERVAÇÃO ELEITORAL 2014”

O Parlamento Juvenil de Moçambique (PJ), o Fórum das Rádios Comunitárias de Moçambique (FORCOM), a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), o Fórum Mulher e o Centro de Integridade Pública (CIP) estão a observar a par e passo o processo de votação, à escala nacional, desde o arranque do processo. Um centro de operações foi instalado na sede nacional do Parlamento Juvenil para a recepção, processamento e resposta aos diferentes cenários eleitorais. Leia e descarregue aqui todo o comunicado”

Após o encerramento da votação, começaram a registar-se alguns focos de violência, segundo relatou o Jornal Canal de Moçambique numa publicação do Facebook:

“Só em locais onde o apuramento dá vantagem à Frelimo e seu candidato é que não há tiroteios. Nas províncias onde a oposição segue à frente na contagem, a polícia está a disparar contra a população para afasta-la das urnas. Nampula, Zambézia e Sofala são os casos mais gritantes da instrumentalização da polícia. (CanalMoz)”

O Parlamento Juvenil de Moçambique publicou mais dados sobre o processo de contagem dos votos:

Angoche- Nampula, na Escola secundária Eduardo Mondlane, o processo de contagem de votos interrompido devido a aglomeração da população nas mesas da assembleia de voto, para acompanhar o apuramento, o que culminou com a intervenção dos agentes da lei e ordem, desaguando em tiroteios.

A prática de controle do voto foi introduzida pelo MDM nas eleições autárquicas de 2013 e replicado nas eleições deste ano. Por via disso, o consultor de media e historiador Egídio Vaz refere o seguinte:

“Já entenderam porque querem que vamos a casa dormir? Querem roubar votos.
Vigiemos o nosso voto.

PS: Uma vida dedicada só ao roubo e saque ao cidadão! Inesgotável gênio criminoso. Não são capazes de dar se quer um passo sem pensar no mal, no saque, na fraude.
Deixem que as multidões que punham em causa expressem sua razão.”

Matias Guente repudiou a atitude da actuação da polícia nestas eleições, falando concretamente da FIR, que é uma Força de Intervenção Rápida:

Houve falta de honestidade: Disseram-nos que o nosso voto contava. Não nos informaram que o da FIR é que mais contava!

 O Txeka publicou mais evidências de casos de aproveitamento generalizado da situação:

Recebemos duma fonte segura as seguintes informações: pedimos para apelar os cidadãos da cidade de Nampula a não se fazerem a rua pois Gatunos estão a aproveitar-se da situação. Homens munidos de catana e pedras, estão a aterrorizar a cidade de Nampula

Houve lugares onde se registou disparos para dispersar a população por parte da policia, segundo este dado do Facebook:

“Disparos em Angoche

Na Escola Secundária de Angoche, a PRM está a disparar Gás lacrimogéneo para dispersar eleitores que se amotinaram nas redondezas daquele estabelecimento de ensino. A população diz que quer evitar a entrada de pessoas estranhas ao processo Eleitoral.”

“Verifica-se cortes constantes de energia em todo o pais. Mais precisamente em Tete vários eleitores confirmam cortes em diferentes zonas da província. Já que o apuramento dos votos não pode parar esta-se a apurar fotos com a luz de vela, comprometendo a viso e a credibilidade da informação que será oficializada nos editais.”

A Reuters referiu na sua conta Twitter o seguinte:

Moçambique apura resultado de eleição; oposição denuncia fraude e intimidação http://t.co/41nZvdzTMt

— Reuters Brasil (@ReutersBrazil) 16 outubro 2014

O processo de contagem e qualificação dos votos continua. Os resultados finais, segundo a lei, só serão conhecidos 15 dias após a votação.