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Veredicto de Pistorius põe fim ao maior acontecimento nas redes sociais na história da África do Sul

Escrito porNdesanjo Macha
Traduzido porRicardo Botas

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Tradução publicada em 16 Setembro, 2014 19:38 GMT
Paralympic athlete Oscar Pistorius in court. May 5, 2014 by Ihsaan Haffejee. Demotix.

O atleta paraolímpico Oscar Pistorius em tribunal, 5 maio de 2014, por Ihsaan Haffejee. Demotix.

Este artigo contém links que levam a outras páginas, inclusive noutros idiomas, caso queira aprofundar o assunto

Oscar Pistorius, o atleta sul-africano amputado de ambas as pernas que no ano passado disparou contra a namorada foi considerado culpado de homicídio involuntário. Pistorius alega que pensou que a namorada era um intruso a tentar invadir a casa através da janela da casa de banho. A juíza Thokozile Masipa emitiu um veredicto de culpado, mas determinou que o Estado não conseguiu provar para além de qualquer dúvida razoável que Pistorius tinha intenção de matar a namorada, Reeva Steenkamp. Num blog dedicado ao direito constitucional, o professor Pierre de Vos, da Universidade da Cidade do Cabo, disse não estar surpreendido por o tribunal não ter considerado Oscar Pistorius culpado de homicídio premeditado. Explicou:

Although Judge Masipa highlighted several “peculiar” aspects of the case (for example, why did Pistorius pump 4, instead of 1, shots through the toilet door?), she found that the evidence produced to try and prove the “premeditated murder” of Reeva Steenkamp was almost exclusively circumstantial.

It would be difficult to convict somebody for murdering his girlfriend merely because the state produced evidence that they had fought on Whatsapp and (contradictory) evidence that neighbours heard them fighting on the night of the killing.

The high-water mark of the state’s case in this regard was the questions raised about how likely it would have been for Pistorius not to notice that Steenkamp was no longer in bed when he grabbed his gun and proceeded to the bathroom. But as the onus falls on the state to prove its case beyond reasonable doubt, it is not surprising that the judge found that there was not sufficiently evidence to convict Pistorius of murdering Steenkamp in a premeditated manner.

However, the judge also found that Pistorius could not be convicted of murder for killing who he had claimed he believed was an “intruder” locked in the toilet.

In South African law it is not a valid defence to claim that you did not have the intention to kill X because you had in fact intended to kill Y and had killed X by mistake. Thus if Pistorius had intended to kill an intruder (and not Reeva Steenkamp), he would still be guilty of murder as long as the state had proven beyond reasonable doubt that he had intended to kill the person behind the door whom he might (or might not) have thought to be an intruder.

Apesar de a juíza Masipa ter destacado vários aspetos “peculiares” do caso (por exemplo, por que razão Pistorius disparou 4 tiros, em vez de 1, através da porta da casa de banho?), considerou que as provas apresentadas para tentar provar o “homicídio premeditado” de Reeva Steenkamp foram quase todas exclusivamente circunstanciais.

Seria difícil condenar alguém por assassinar a namorada simplesmente porque o Estado apresentou provas de que eles tinham discutido no Whatsapp e (contraditoriamente) provas de que os vizinhos ouviram o casal discutir na noite do assassinato.

O ponto alto do caso do Estado foram as questões levantadas sobre a probabilidade de Pistorius não se ter dado conta que Steenkamp já não se encontrava na cama quando ele pegou na arma e se dirigiu para a casa de banho. Mas como o ónus recai sobre o Estado para provar o seu caso para além de qualquer dúvida razoável, não surpreende que o juiz tenha considerado que não havia provas suficientes para condenar Pistorius pelo assassinato premeditado de Steenkamp.

No entanto, a juíza também considerou que Pistorius não podia ser condenado por homicídio por matar quem ele afirmou acreditar tratar-se de um “intruso” trancado na casa de banho.

Segundo a lei sul-africana, não é válido para a defesa alegar que não houve intenção de matar X, porque na realidade queria matar Y e matou X por engano. Portanto, se Pistorius tinha intenção de matar um intruso (e não Reeva Steenkamp), ainda assim seria culpado de homicídio desde que o Estado provasse para além de qualquer dúvida razoável que ele teve intenção de matar a pessoa por trás da porta que ele poderia (ou não) pensar ser um intruso.

De acordo com a empresa sul-africana Data Driven Insights, o julgamento é o maior acontecimento nas redes sociais na história da África do Sul, dando origem a aproximadamente 3.5 milhões de tweets desde o assassinato de Reeva Steenkamp em fevereiro de 2013.

A maioria dos utilizadores do Twitter parece reagir ao veredicto com raiva e choque. A condenação de Pistorius em pena menos grave veio na sequência de uma sentença de 77 anos aplicada em julho a um caçador furtivo de rinocerontes. Alguns utilizadores do Twitter perguntaram-se se Pistorius teria recebido a pena máxima de prisão se a sua vítima fosse um rinoceronte.

Se Reeva fosse um rinoceronte, Oscar Pistorius já teria sido considerado culpado e já lhe teria sido aplicada pena máxima há muito tempo!

 Caçador furtivo sul-africano com pena de prisão de 77 anos – Oscar Pistorius apanhará 10 anos por homicídio. Hmmm….

Os utilizadores do Twitter também chamaram a atenção para a própria admissão da juíza Masipa de que Pistorius mentiu em tribunal:

Depois de praticamente dizer que Oscar Pistorius era uma testemunha não confiável, de seguida absolve-o COM BASE em provas muito fracas.

Para quem se questiona sobre o que significa este (anedótico) veredicto para Oscar Pistorius, ele receberá uma sentença de 8 anos e cumprirá 2-4. Ridículo.

 “é muito improvável que Oscar Pistorius vá para a prisão”. Bem, é isto a justiça?! Aposto que se fosse um zé-ninguém estaria tramado

Alguns acreditam que a riqueza e o estatuto de celebridade de Pistorius influenciaram injustamente a decisão do tribunal:

Oscar Pistorius. Já não surpreende. A riqueza manteve-o um homem “livre” até agora. A sentença podia ser um insulto ao valor da “vida”

 O veredicto de Oscar Pistorius é patético, ele devia ser julgado por assassínio. Os atletas famosos parecem sempre ser tratados de forma mais tolerante. Não gosto disso.

 Nos dias que correm na África do Sul apenas os pobres vão para a prisão, já lá vai o tempo em que ninguém estava acima da lei, o dinheiro fala mais alto

Bec Murton imaginando os momentos finais de Reeva:

Imaginem como Reeva Steenkamp se sentiu aterrorizada na casa de banho imediatamente antes de Oscar Pistorius disparar contra ela. Como é que aquele homem escapou

É claro que nem todos no Twitter foram contra o veredito ou o atleta.

 Ao ver as atualizações sobre Oscar Pistorius percebo que muita gente pensa que ele assassinou Reeva, mas eu acredito que se tratou de um trágico acidente.

 Alguns podem odiar-me por dizer isto, mas eu acredito sinceramente que Oscar Pistorius não quis matar Reeva… Ele continua a ser um herói do desporto!

Sendo esta a Internet, muitas reações demonstraram sentido de humor:

 Após este julgamento, Oscar Pistorius devia ir para a representação (pode ter aulas na prisão) e a juíza Masipa devia escrever teatro

Um usuário brincou sobre Louis Van Gaal, o atual gerente do time de futebol Manchester United:

ÚLTIMA HORA: Louis Van Gaal viajou para a África do Sul para tentar assinar contrato com a equipa de defesa de Oscar Pistorius.

A modelo de lingerie Rhian Sugden partilhou alguns conselhos para as mulheres:

 Meninas… de agora em diante façam sempre as vossas necessidades com a porta da casa de banho aberta! [Reeva foi alvejada quando estava atrás da porta da casa de banho]

Alguns ainda consideram Pistorius uma inspiração:

 A favor ou contra Oscar Pistorius, isso não retira em nada a inspiração do atleta que foi ao competir naquele nível com a sua deficiência!

 Oscar Pistorius vai ausentar-se por alguns anos, que grande inspiração para muitos milhões de pessoas com deficiência.

Escrevendo para o grupo de caridade britânico Womankind Worldwide, Bethan Cansfield disse ter esperança que esse veredito, juntamente com a atenção da mídia nos Estados Unidos para o caso do jogador de futebol americano Ray Rice, que foi flagrado agredindo sua atual esposa, proporcione um debate sobre a violência contra as mulheres:

We live in a world where 38% of all women who have been murdered by their intimate partners; we can only hope that the attention of the Ray Rice case and Pistorius verdict leads to a serious debate on how we end violence against women and girls for good.

Vivemos num mundo onde 38% de todas as mulheres que foram assassinadas por seus parceiros íntimos; só podemos esperar que a atenção para os casos de Ray Rice e Pistorius leve a um debate sério sobre como podemos acabar de vez com a violência contra mulheres e meninas.

Em 2009, Cansfield referiu que o Conselho de Pesquisa Médica Sul-Africano constatou que uma mulher é assassinada pelo seu parceiro íntimo a casa 8 horas na África do Sul. Com tanta atenção dada ao caso de Pistorius, agora é o momento para uma discussão pública na África do Sul e noutros países sobre a violência contra as mulheres.

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