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Como a internet ajudou mais de 20 famílias a desapropriar um edifício abandonado no Brasil

Edifício esteve desocupado por 20 anos até ser desapropriado. Foto: Ocupação Saraí/Facebook

Edifício esteve desocupado por 20 anos até ser desapropriado. Foto: Ocupação Saraí/Facebook

No peito da cidade bate uma ocupação. Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, é assim há dez meses, desde que famílias passaram a ocupar um edifício abandonado bem no centro da capital, em frente ao cais do porto. Mas foi assim bem antes desse tempo também, outras três vezes, em outras três ocupações – 2005, 2006 e 2011. As antecessoras da ocupação definitiva, de 2013, que conseguiu “mobilizar e sensibilizar o poder do governo do estado” para assinar o decreto que declarou o imóvel como bem de interesse social para fins de desapropriação, no dia 04 de julho. 

Em tempos mobilização pelas redes sociais, sempre há uma maneira de contar as histórias que não estão sendo contadas. A Saraí passou a usar o Facebook como forma de divulgação e conexão com ocupações de outras partes do país; o YouTube para mostrar a vida dentro da sua comunidade; a hashtag #OcupaSaraiEuApoio como identificação do movimento. Uma petição online pedindo a desocupação do imóvel também foi criada.

Faltando 60 dias para o fim do prazo para o governo do estado assinar a desapropriação, um vídeo circulou explicando as causas da Saraí. 

Além de residência, edifício virou espaço cultural no centro de Porto Alegre. Foto: Ocupação Saraí/Facebook

Além de residência, edifício virou espaço cultural no centro de Porto Alegre. Foto: Ocupação Saraí/Facebook

A incrível história de um edifício que ninguém habita(va)

Construído para servir de moradia popular, com financiamento do Banco Nacional de Habitação - extinta empresa estatal brasileira que financiava empreendimentos imobiliários – o prédio nunca cumpriu seu destino. Depois de ser usado para escritórios da Caixa Econômica Federal, ficou abandonado por quase duas décadas sem propósito.

Como conta a reportagem especial do Jornal Tabaré, no início dos anos 2000 o edifício foi comprado do banco por uma grande companhia de empreendimentos imobiliários pelo valor de 600 mil reais (em torno de 271 mil dólares americanos). Cerca de dois anos depois de ter adquirido o espaço, sem encontrar utilidade para o imóvel, a empresa revendeu-o pela cifra de 1,2 milhão de reais (450 mil dólares), o dobro do valor da compra, para um homem que serviu de fachada à maior organização criminosa do Brasil, a facção do PCC (Primeiro Comando da Capital)

O grupo tem origem e base em São Paulo, mas mantém braços em todos os estados do Brasil, além de Paraguai e Bolívia. No prédio abandonado de Porto Alegre, os integrantes da facção pretendiam escavar um túnel até a sede de um banco a poucos metros dali. Segundo apuração do Tabaré, com o escândalo do caso, “o prédio voltou para o controle da empresa, apesar de a matrícula do imóvel nunca ter sido oficialmente transferida pela Caixa Econômica Federal”. Das ocupações organizadas pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), desde 2005: 

Duas delas foram ações de denúncia pela situação do prédio, com duração de um ou dois dias. A ocupação de moradia que mais durou teve 4 meses, de 20 de novembro de 2006 a 23 de março de 2007. A maneira como foram removidos também é simbólica – mas da repressão.

Em agosto de 2013, famílias do MNLM voltaram a ocupar o local vazio e sem função no centro da cidade outra vez. Logo em setembro, a repressão em uma ação da Polícia Militar, ocorrida em uma madrugada voltou. A própria corporação chegou a reconhecer “irregularidade” na ação

Mas a Saraí resistiu. Dez meses iriam se passar até a conquista do decreto e do “direito de ter” algo mais que a propriedade.

A lógica de mercado

O direito à moradia digna está previsto na Constituição Brasileira. Ainda assim, de acordo com o relatório lançado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, no Brasil, 33 milhões de pessoas não tem onde morar. Segundo dados do censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):

Existem hoje no Brasil, segundo o censo, pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção. O número não leva em conta as moradias de ocupação ocasional (de veraneio, por exemplo) nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante a pesquisa. Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milhões.

No final de abril deste ano, um audiência foi convocada entre os ocupantes e os proprietários do imóvel em busca de mediar a questão. Depois de dizer que ia vender o prédio e rejeitar o valor oferecido pelo governo do estado do Rio Grande do Sul pelo imóvel – 1,9 milhão de reais (452 mil dólares) – o dono voltou atrás, alegando que pensava em usar o endereço como sede de sua empresa. Ele já havia pedido 4,5 milhões de reais pelo prédio (1,8 milhão de dólares).

Em outro vídeo da Saraí, a arquiteta Claudia Favaro defende que “a lógica de afastar cada vez mais os pobres do centros urbanos, gera uma controvérsia na questão de expansão de equipamentos. É muito mais caro correr com equipamentos e infraestrutura para onde as pessoas estão sendo levadas”. E ainda assim, acontece.

Como a Saraí colocou o bloco na rua

Enquanto os moradores da Saraí seguiam com sua luta, as manchetes dos jornais da grande mídia local não tinha espaço para registrá-la. O movimento encontrou então uma maneira de seguir à margem. Uma série de eventos públicos, desde panfletagens, passando por performances artísticas e manifestações em frente ao Palácio do governo, até festas dentro do prédio com vida clandestina, começaram a ser organizados e anunciados através da página da Saraí no Facebook

Como a causa de um punhado de gente é causa de tantos, a Ocupação foi ganhando simpatizantes e apoiadores a cada dia. Gente que conheceu a história das famílias pelas redes sociais, compartilhada de uma timeline para a outra, mas que sentiu que o barulho maior estava na rua. 

A mobilização no espaço virtual pelos integrantes da Saraí se tornou um exemplo dos efeitos que a apropriação de redes sociais por parte dos movimentos sociais pode alcançar. A internet não funciona sem a ação no mundo prático; o mundo prático, por sua vez, se organiza e debate dentro da internet. Conseguir o equilíbrio entre os dois pontos tem sido o ponto chave do sucesso (ou fracasso) de muitos dos chamados novos novos movimentos sociais, de Occupy Wall Street a Ocupação Saraí. 

As famílias que atualmente ocupam o espaço da Saraí têm até o fim do mês para deixar o local, para que o estado possa começar a parte legal de posse pública do imóvel. Nem todos 70 moradores que vivem atualmente no edifício serão os contemplados com os apartamentos que, estima-se, serão entregues em dois anos. O governo do estado precisa considerar a lista de pessoas já cadastradas a espera de um teto. Mas enquanto a burocracia corre com seu papel, no edifício da Rua Caldas Júnior, os tempos de batalha conquistada são de festa.