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A democracia digital russa fracassou?

Images mixed by Kevin Rothrock.

Imagens misturadas por Kevin Rothrock.

Esta matéria contém links que levam à páginas em russo, caso você queira se aprofundar no assunto.

Em uma tentativa de envolver o público na tomada de decisões do governo, no ano passado, o Kremlin lançou um portal online chamado Iniciativa Pública da Rússia (ROI), permitindo que qualquer pessoa com acesso à Internet tenha a possibilidade de propor nova legislação e votar outras petições. Todas as iniciativas que reúnem 100 mil votos no período de um ano vão automaticamente para um conselho do governo, que determina se os legisladores do parlamento russo irão considerá-las.

Embora a ROI esteja funcionando há 15 meses, o limiar de 100 mil votos provou-se ser alto demais para todos os projetos, exceto para 4 deles, os quais foram rejeitados pelo governo e não serão enviados para o parlamento. Uma das quatro petições de sucesso, por exemplo, pediu a abolição de uma lei federal de 2013, que permite que o estado bloqueie o acesso a sites que hospedam conteúdo pirateado. O conselho de especialistas do governo se recusou a deixar o parlamento decidir sobre a iniciativa, argumentando que esta propõe reformas “não razoáveis”.

Outra iniciativa de sucesso, rejeitada pelos especialistas no início deste mês, defendia revogar privilégios de tráfego dos funcionários públicos. O chefe promotor da petição era Petr Shkumatov, que coordena a chamada “Sociedade do Balde Azul”, um grupo de protesto formado em oposição a funcionários que utilizam as típicas luzes azuis giratórias de emergência de forma arbitrária em rodovias. Na ROI, Shkumatov propôs a restrição do uso dessas sirenes a casos de estrita emergência.

Ativistas da Sociedade do Balde Azul preparam um carro para protestar contra abusos nas rodovias russas. 25 de abril de 2010. Lookatme.ru.

Em 15 de maio de 2014, depois da petição do Balde Azul coletar 100 mil assinaturas, um especialista do ROI tratou a iniciativa como uma anarquia das rodovias:

Необходимо отметить, что вопросы использования специальных световых и звуковых сигналов, устанавливаемых на транспортные средства […] и получения преимущества такими транспортными средствами перед другими участниками дорожного движения в достаточной мере и исчерпывающе урегулированы действующим законодательством Российской Федерации. Предоставление преимущественного права проезда указанных транспортных средств соответствует нормам международного права – Конвенции о дорожном движении, заключенной в г. Вене 08.11.1968, которая на ряду с общепризнанными принципами и нормами международного права является составной частью правовой системы Российской Федерации.

É necessário salientar que já existem regras adequadas e abrangentes nas leis da Federação Russa sobre a questão da utilização de luz especial e sinais sonoros instalados em veículos […] e sobre receber privilégios especiais na estrada. Conceder o direito de passagem para veículos especiais corresponde às normas do direito internacional – em particular a de 08 de novembro de 1968, da Convenção de Viena de tráfego, que é parte integrante do sistema jurídico da Federação Russa, ao lado de outras normas e princípios amplamente reconhecidos pela lei internacional.

Ao reagir ao feedback negativo, Shkumatov expressou no LiveJournal da Sociedade do Balde Azul quão desapontado ele estava com o processo da petição ROI.

Чиновники прямо на моих глазах взяли и спустили ручку унитаза, в котором утонули 100 тысяч наших голосов, включая и мой. Конечно, я не верил в чудо, но я надеялся. Полный крах моих надежд произошел именно вчера. Я понял и лично увидел, что чиновники просто и непринужденно “валят” неудобные им лично инициативы и рьяно поддерживают те инициативы, которые сами и выдвигают. РОИ превратилась из инструмента прямой демократии в инструмент имитации демократии, после чего потеряла всякую значимость для думающих людей. Увы.

Diante de meus própios olhos, os oficiais do governo recolheram e descartaram na descarga de um banheiro nossos 100 mil votos – o meu incluso. Obviamente, eu não esperava um milagre, mas eu tinha alguma esperança. Ontem, minhas esperanças desapareceram completamente. Eu vi que estes oficiais simplesmente cortam pela raíz qualquer iniciativa inconveniente a eles e defendem com unhas e dentes aquelas que eles própios propuseram. A ROI se transformou de um instrumento de democracia direta em uma imitação de democracia, usurpando seu fundamental significado para aqueles que pensam de modo independente.

Quando um usuário indagou se ele estava oficialmente desistindo, Shkumatov prometeu ainda lutar. Os integrantes do Balde Azul obrigaram-no, através da continua coleta de informação sobre violação de trafego e postando fotos e vídeos online que provam os abusos nas rodovias. De fato, no décimo nono dia de cada mês, o grupo faz uma corrida com automóveis equipados com baldes azuis no topo para tirar sarro das sirenes utilizadas pelos oficiais do governo.

Outra petição ROI que pode vir antes de um conselho governamental no final do ano é uma iniciativa que propõe exigir vistos de viagem para visitantes de países da Ásia Central e do Cáucaso, como um meio de controle da imigração ilegal na Rússia. A petição, que atualmente conta com mais de 66 mil assinaturas, conta com o apoio ruidoso do blogueiro anti-corrupção Alexey Navalny, que é um nacionalista russo assumido. Considerando-se a fama do conselho, famoso por rejeitar petições de sucesso, sem falar da perseguição incansável do Kremlin a Navalny e seu crescente interesse no desenvolvimento de uma zona econômica no Oriente, é provável que a ROI jamais iria enviar uma iniciativa de necessidade de requrimento de visto para o parlamento. Se e quando o governo fizer uma legislação para reprimir imigrantes do Leste, no entanto, é certo que se reacenderá o debate nacionalista da Rússia, que provoca periodicamente tumultos étnicos em todo o país.

Yelena Mizulina, 26 de julho de 2013, Izvestia.

Enquanto alguns receberam bem o sistema de petições online russo, vendo-o como um meio de participar na tomada de decisões em nível federal, outros preferiram usar portais independentes como OnlinePetition.ru. Uma campanha popular no site que tem como alvo a deputada Yelena Mizulina, que tem liderado a legislação controversa para restringir os direitos dos LGBT, proibir adoções de órfãos russos por estrangeiros e censurar linguagem vulgar. A petição propõe que o Ministério da Saúde russo realize uma avaliação psiquiátrica em Mizulina, para determinar se ela está mentalmente apta a servir como um membro do parlamento. (Os autores da iniciativa são céticos sobre sua saúde mental.)

A petição anti-Mizulina tem mais de 100 mil assinaturas, mas não está hospedada na plataforma ROI, o que faz dela algo completamente não-oficial e sem qualquer ligação com o governo russo. Ou seja, a ROI nem terá o trabalho de convocar a sua equipe de especialistas desta vez. O tempo e e a falta de interesse da RuNet serão suficientes para proteger Mizulina e outros políticos russos odiados pela população de irem para um hospício.

Mas muitos destemidos irão continuar clamando para que algo seja feito.

Tradução editada por Débora Medeiros como parte do projeto Global Voices Lingua