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Netizen Report: censura radical no Iraque e Tajiquistão

Categorias: Canadá, China, Iraque, Tadjiquistão, Ativismo Digital, Liberdade de Expressão, Mídia Cidadã, GV Advocacy
Fotografia por Gabba Gabba Hey! via Flickr (CC BY-NC-SA 2.0)

Fotografia por Gabba Gabba Hey! via Flickr (CC BY-NC-SA 2.0)

Ellery Roberts Biddle [1], Lisa Ferguson [2], Hae-in Lim e Sarah Myers West [3] contribuíram para este relatório.Todas as ligações levam para páginas em inglês excepto quando indicado de outra forma.

O Netizen Report do Global Voices Advocacy oferece um instantâneo internacional de desafios, vitórias e tendências emergentes no campo dos direitos na Internet por todo o mundo. Em Junho tem-se testemunhado um crescimento nas ameaças a blogueiros e activistas online em todo o mundo, desde o Iraque à China e ao Tajiquistão, onde as autoridades detiveram [4] a 16 de Junho o doutorando da Universidade de Toronto e autor do Global Voices Alex Sodiqov [5]. Analista de renome na Ásia Central, Sodiqov estava a desenvolver trabalho de campo sobre resolução de conflitos na turbulenta Região Autónoma do Gorno-Badakhchan, Tajiquistão. No dia seguinte ao seu desaparecimento, responsáveis de segurança tajiques divulgaram um comunicado confirmando [6] [tg] a detenção de Sodiqov por acções de “subversão e espionagem” em nome de um país estrangeiro. No entanto, como o seu orientador académico diz, “Alexander é um investigador, não um espião.” Os seus apoiantes estão a usar a hashtag #FreeAlexSodiqov para apelar à sua libertação.

Entretanto, o YouTube e o Google estiveram parcialmente inacessíveis [7] na passada semana, enquanto responsáveis locais afirmavam à Radio Free Europe não terem nada a ver com o assunto, alegando “problemas técnicos”. Mas Asomuddin Atoev, presidente da Associação de Fornecedores de Internet do Tajiquistão, sugeriu que o governo pode ter solicitado aos fornecedores de serviços de Internet (ISP) para bloquearem os sítios. Recentemente, o governo tajique tem lançado várias restrições sobre os meios de comunicação, incluindo o bloqueio do sítio de notícias independente [8] Asia Plus depois de este ter publicado um artigo com críticas aos líderes e à classe intelectual do Tajiquistão.

Liberdade de expressão: China encerra milhões de contas WeChat “sujas”

O Ministério de Indústria e Tecnologia de Informação da China está de olhos postos no serviço iMessage da Apple como próximo alvo [9] da sua campanha contra fraude, pornografia e rumores online. A empresa chinesa Tencent, também visada pela campanha, encerrou vários milhões de contas WeChat [10] por cibercrime, depois de ter sido apontada como uma plataforma a precisar de “limpeza”.

No meio do agravamento do conflito no Iraque esta semana, relatos confirmaram que o Ministério das Telecomunicações do país ordenou aos ISP que bloqueassem o Twitter, Facebook, YouTube e outras importantes plataformas, exigindo em seguida o encerramento da Internet em cinco províncias [11], a 16 de Junho. O Ministério parece estar a tomar medidas extremas, depois de o Primeiro-Ministro Nouri al-Maliki não ter conseguido convencer o parlamento iraquiano a declarar o estado de emergência [12] no país em resposta à violência cometida pela milícia islâmica Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIS, na sigla em inglês). O Ministério exigiu também o bloqueio às redes privadas virtuais entre as quatro da tarde e as sete da manhã. Instruções para contornar o bloqueio através da rede Tor disponíveis aqui [13] [ar].

Apesar do compromisso do Presidente sudanês Umar al-Bashir de flexibilizar as restrições sobre a imprensa, as autoridades de segurança têm-se mantido ocupadas a confiscar [14] publicações e a sujeitar jornalistas a pressões políticas. De acordo com a organização Jornalistas Pelos Direitos Humanos, sedeada em Cartum, pelo menos 14 jornalistas foram detidos para interrogatório durante a última semana de Maio por divulgarem o que o Ministro Ahmed Bilal Osman chama de “notícias falsas”, ou sob acusações como subversão e revelação de documentos oficiais. O ministro apelidou as medidas de normais num “país frágil”, um instrumento para o governo “manter e expandir as margens da liberdade”.

Ainda assim, jornalistas sudaneses de sítios noticiosos independentes como o al-Tareeq [15] [ar] jogam com essas margens, virando-se para a Internet como espaço de discussão de assuntos sensíveis como a brutalidade policial e castigos corporais. Recorrem a ligações encriptadas para fugir à censura e manter o anonimato.

No final do mês passado, o Tribunal Constitucional da Hungria deliberou [16] que os operadores de sítios na Internet devem assumir total responsabilidade por “quaisquer comentários a artigos de blogues ou comentários noticiosos” publicados nos seus sítios que violem a lei de imprensa da Hungria, notoriamente restritiva. Esta deliberação e o recente despedimento de um intransigente editor de notícias online geraram protesto e revolta entre os trabalhadores dos meios de comunicação e os defensores de uma Internet aberta no país.

Uma nova e surpreendente decisão de um tribunal provincial no Canadá pode vir a obrigar a Google a remover ligações a partir do motor de busca para um website fraudulento, não só no Canadá mas em todo o mundo. Poderá ser um mau presságio para a responsabilização dos motores de busca em casos futuros.

Privacidade: internautas no Canadá ganham umas, perdem outras

Numa rara vitória para a privacidade na Internet, o Supremo Tribunal do Canadá considerou inconstitucional [17] a revelação voluntária de dados por parte dos ISP sobre os seus assinantes.

O Comissário de Privacidade de Hong Kong, Allan Chiang Yam-wang, anunciou que pretendia [18] o “direito ao esquecimento” dos seus constituintes. A declaração foi feita enquanto quinze países, incluindo os Estados Unidos, a Nova Zelândia e o Canadá, se reuniam esta semana em Seul, Coreia do Sul, para o 41º Fórum das Autoridades de Privacidade da Ásia-Pacífico.

A Nominet, o registo de Internet para os domínios .uk, passou agora a exigir [19] aos proprietários dos websites que recebem rendimentos (incluindo através de anúncios pouco relevantes) a tornar públicos os seus nomes e endereços físicos.

Indústria: Microsoft defende utilizador

A Microsoft contestou [20] o pedido de um procurador federal norte-americano para entregar a conta de correio electrónico de um utilizador, armazenada num centro de dados localizado na Irlanda, tornando-se potencialmente na primeira empresa [21] a desafiar um mandado de busca interno sobre informações digitais dos seus clientes no estrangeiro.

A Google irá colocar notificações [22] na parte inferior de páginas Web de onde tenham sido eliminadas ligações, no cumprimento da decisão do mês passado do Tribunal Europeu de Justiça que confere aos residentes da União Europeia o “direito ao esquecimento” [23]. A Google lançou um formulário que os utilizadores podem utilizar para solicitar a remoção de conteúdo que considerem ser “inadequado, irrelevante ou já não relevante”.

Segurança na Internet: Copa do Mundo arranca com J. Lo e ataques DDoS

Hackers associados ao colectivo Anonymous reivindicaram responsabilidade [24] por uma série de ataques DDoS [25]conduzidos contra várias páginas ligadas à Copa do Mundo, incluindo um governo estadual e a Agência Brasileira de Inteligência. De acordo com um hacker de nome Che Commodore, o grupo tem como alvo empresas e instituições responsáveis pela violação dos direitos dos cidadãos brasileiros em nome de um “evento desportivo privado, exclusivo e corrupto”.

Publicações e estudos

 

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