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Netizen Report: censura radical no Iraque e Tajiquistão

Fotografia por Gabba Gabba Hey! via Flickr (CC BY-NC-SA 2.0)

Fotografia por Gabba Gabba Hey! via Flickr (CC BY-NC-SA 2.0)

Ellery Roberts Biddle, Lisa Ferguson, Hae-in Lim e Sarah Myers West contribuíram para este relatório.Todas as ligações levam para páginas em inglês excepto quando indicado de outra forma.

O Netizen Report do Global Voices Advocacy oferece um instantâneo internacional de desafios, vitórias e tendências emergentes no campo dos direitos na Internet por todo o mundo. Em Junho tem-se testemunhado um crescimento nas ameaças a blogueiros e activistas online em todo o mundo, desde o Iraque à China e ao Tajiquistão, onde as autoridades detiveram a 16 de Junho o doutorando da Universidade de Toronto e autor do Global Voices Alex Sodiqov. Analista de renome na Ásia Central, Sodiqov estava a desenvolver trabalho de campo sobre resolução de conflitos na turbulenta Região Autónoma do Gorno-Badakhchan, Tajiquistão. No dia seguinte ao seu desaparecimento, responsáveis de segurança tajiques divulgaram um comunicado confirmando [tg] a detenção de Sodiqov por acções de “subversão e espionagem” em nome de um país estrangeiro. No entanto, como o seu orientador académico diz, “Alexander é um investigador, não um espião.” Os seus apoiantes estão a usar a hashtag #FreeAlexSodiqov para apelar à sua libertação.

Entretanto, o YouTube e o Google estiveram parcialmente inacessíveis na passada semana, enquanto responsáveis locais afirmavam à Radio Free Europe não terem nada a ver com o assunto, alegando “problemas técnicos”. Mas Asomuddin Atoev, presidente da Associação de Fornecedores de Internet do Tajiquistão, sugeriu que o governo pode ter solicitado aos fornecedores de serviços de Internet (ISP) para bloquearem os sítios. Recentemente, o governo tajique tem lançado várias restrições sobre os meios de comunicação, incluindo o bloqueio do sítio de notícias independente Asia Plus depois de este ter publicado um artigo com críticas aos líderes e à classe intelectual do Tajiquistão.

Liberdade de expressão: China encerra milhões de contas WeChat “sujas”

O Ministério de Indústria e Tecnologia de Informação da China está de olhos postos no serviço iMessage da Apple como próximo alvo da sua campanha contra fraude, pornografia e rumores online. A empresa chinesa Tencent, também visada pela campanha, encerrou vários milhões de contas WeChat por cibercrime, depois de ter sido apontada como uma plataforma a precisar de “limpeza”.

No meio do agravamento do conflito no Iraque esta semana, relatos confirmaram que o Ministério das Telecomunicações do país ordenou aos ISP que bloqueassem o Twitter, Facebook, YouTube e outras importantes plataformas, exigindo em seguida o encerramento da Internet em cinco províncias, a 16 de Junho. O Ministério parece estar a tomar medidas extremas, depois de o Primeiro-Ministro Nouri al-Maliki não ter conseguido convencer o parlamento iraquiano a declarar o estado de emergência no país em resposta à violência cometida pela milícia islâmica Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIS, na sigla em inglês). O Ministério exigiu também o bloqueio às redes privadas virtuais entre as quatro da tarde e as sete da manhã. Instruções para contornar o bloqueio através da rede Tor disponíveis aqui [ar].

Apesar do compromisso do Presidente sudanês Umar al-Bashir de flexibilizar as restrições sobre a imprensa, as autoridades de segurança têm-se mantido ocupadas a confiscar publicações e a sujeitar jornalistas a pressões políticas. De acordo com a organização Jornalistas Pelos Direitos Humanos, sedeada em Cartum, pelo menos 14 jornalistas foram detidos para interrogatório durante a última semana de Maio por divulgarem o que o Ministro Ahmed Bilal Osman chama de “notícias falsas”, ou sob acusações como subversão e revelação de documentos oficiais. O ministro apelidou as medidas de normais num “país frágil”, um instrumento para o governo “manter e expandir as margens da liberdade”.

Ainda assim, jornalistas sudaneses de sítios noticiosos independentes como o al-Tareeq [ar] jogam com essas margens, virando-se para a Internet como espaço de discussão de assuntos sensíveis como a brutalidade policial e castigos corporais. Recorrem a ligações encriptadas para fugir à censura e manter o anonimato.

No final do mês passado, o Tribunal Constitucional da Hungria deliberou que os operadores de sítios na Internet devem assumir total responsabilidade por “quaisquer comentários a artigos de blogues ou comentários noticiosos” publicados nos seus sítios que violem a lei de imprensa da Hungria, notoriamente restritiva. Esta deliberação e o recente despedimento de um intransigente editor de notícias online geraram protesto e revolta entre os trabalhadores dos meios de comunicação e os defensores de uma Internet aberta no país.

Uma nova e surpreendente decisão de um tribunal provincial no Canadá pode vir a obrigar a Google a remover ligações a partir do motor de busca para um website fraudulento, não só no Canadá mas em todo o mundo. Poderá ser um mau presságio para a responsabilização dos motores de busca em casos futuros.

Privacidade: internautas no Canadá ganham umas, perdem outras

Numa rara vitória para a privacidade na Internet, o Supremo Tribunal do Canadá considerou inconstitucional a revelação voluntária de dados por parte dos ISP sobre os seus assinantes.

O Comissário de Privacidade de Hong Kong, Allan Chiang Yam-wang, anunciou que pretendia o “direito ao esquecimento” dos seus constituintes. A declaração foi feita enquanto quinze países, incluindo os Estados Unidos, a Nova Zelândia e o Canadá, se reuniam esta semana em Seul, Coreia do Sul, para o 41º Fórum das Autoridades de Privacidade da Ásia-Pacífico.

A Nominet, o registo de Internet para os domínios .uk, passou agora a exigir aos proprietários dos websites que recebem rendimentos (incluindo através de anúncios pouco relevantes) a tornar públicos os seus nomes e endereços físicos.

Indústria: Microsoft defende utilizador

A Microsoft contestou o pedido de um procurador federal norte-americano para entregar a conta de correio electrónico de um utilizador, armazenada num centro de dados localizado na Irlanda, tornando-se potencialmente na primeira empresa a desafiar um mandado de busca interno sobre informações digitais dos seus clientes no estrangeiro.

A Google irá colocar notificações na parte inferior de páginas Web de onde tenham sido eliminadas ligações, no cumprimento da decisão do mês passado do Tribunal Europeu de Justiça que confere aos residentes da União Europeia o “direito ao esquecimento”. A Google lançou um formulário que os utilizadores podem utilizar para solicitar a remoção de conteúdo que considerem ser “inadequado, irrelevante ou já não relevante”.

Segurança na Internet: Copa do Mundo arranca com J. Lo e ataques DDoS

Hackers associados ao colectivo Anonymous reivindicaram responsabilidade por uma série de ataques DDoS conduzidos contra várias páginas ligadas à Copa do Mundo, incluindo um governo estadual e a Agência Brasileira de Inteligência. De acordo com um hacker de nome Che Commodore, o grupo tem como alvo empresas e instituições responsáveis pela violação dos direitos dos cidadãos brasileiros em nome de um “evento desportivo privado, exclusivo e corrupto”.

Publicações e estudos

 

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