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O que uma mulher assumidamente lésbica, nomeada para um cargo pela Corte Suprema de Porto Rico, significa para os direitos LGBT?

Maite Oronoz Rodríguez. Screenshot from video.

Maite Oronoz Rodríguez. Imagem retirada do vídeo.

[Todos os links levam à páginas em espanhol, exceto quando outro idioma for mencionado]

O governador do Porto Rico Alejandro García Padilla nomeou Maite Oronoz Rodríguez para ocupar um cargo na Suprema Corte de Porto Rico, fazendo dela a primeira advogada abertamente lésbica a ter sido escolhida para o órgão judicial mais poderoso do país. Se confirmado, Oronoz Rodríguez também será a mais alta membro do ranking da comunidade LGBT no Poder Judiciário do governo de Porto Rico e a quinta mulher a servir no Supremo Tribunal Federal.

A orientação sexual de Oronoz Rodríguez veio à tona quando ela mesma agradeceu publicamente sua parceira Gina Méndez por seu apoio. O momento foi capturado no video a seguir, no Noticias 24/7, que cobriu a conferência na qual foi anunciada a sua nomeação:

No Twitter, muitas pessoas elogiaram a honestidade de Oronoz Rodríguez, entre elas o jornalista Benjamín Torres Gotay:

O ato de Maite Oronoz de agradecer publicamente sua parceira é um gesto de extraordinária coragem.

Com esta nomeação, vinda em seguimento a medidas aprovadas no ano passado estendendo maior proteção legal para casais do mesmo sexo, o governo de García Padilla está claramente tentando distanciar-se da hostilidade mostrada para com a comunidade LGBT pelo governo anterior de Luis Fortuño, do Partido Nuevo Progressista (PNP) [Novo Partido Progressista]. Alguns dos discursos de ódio mais virulentos contra a comunidade LGBT foram feitos por políticos do PNP, talvez o mais famoso seja o do ex-líder do Senado Thomas Rivera Schatz.

Para ser confirmada como magistrado, Oronoz Rodríguez ainda terá que passar pelo crivo de uma audiência no Senado, que é atualmente controlada pelo governador García Padilla, do Partido Popular Democrático. Ativista dos direitos LGBT, Pedro Julio Serrano pediu ao Senado que confirmasse sua presença e parabenizou ela e sua parceira via Twitter:

Parabenizo Maite Oronoz e Gina Méndez por viverem abertamente seu amor. Por amar tanto esta pátria e por amarem-se livremente. Que orgulho!

O fato de Oronoz Rodríguez decidir revelar sua orientação sexual é encorajador, uma vez que figuras públicas proeminentes geralmente escolhem não o fazer, por medo de a sua nomeação ser rejeitada. Se a nomeação for confirmada, será interessante ver quais decisões futuras serão processadas ​​pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que a última administração nomeou seis juízes conservadores, alguns dos quais se mostraram abertamente contra o casamento e a adoção por casais do mesmo sexo.

No entanto, vale a pena chamar a atenção para o artigo escrito por Érika Fontanez Torres para a revista digital 80 Grados, em abril passado:

Cada vez que surge una vacante al Tribunal Supremo de Puerto Rico se mencionan “nombres”. Usualmente, los nombres están vinculados en su trayectoria profesional con el partido en el poder, herederos de alguna tradición familiar en la abogacía, ubicados en algunos de los lugares comunes de la marca de cotejo del llamado éxito en la profesión. Ninguno es neutral. Su trayectoria, la mayoría de las veces, ha estado ‘limpia’. Pero esa limpieza cuesta porque por lo general se refiere a una práctica que aunque ‘exitosa’ conforme a los parámetros de la profesión, ha sido deliberadamente cautelosa en no incomodar demasiado el estado de cosas de injusticias que prevalece, o incluso, en mantenerlo.

Cada vez que surge uma vaga no Tribunal Supremo de Porto Rico, nomes não mencionados. Normalmente, os nomes estão ligados à sua trajetória no partido no poder, alguns herdeiros de famílias tradicionalmente no poder, localizadas em alguns dos lugares comuns do chamado sucesso na profissão. Ninguém é neutro. Sua carreira, a maior parte do tempo, tem sido “limpa”. Mas esta limpeza custa caro, pois geralmente está ligada a uma prática que, apesar de “bem sucedida” dentro dos parâmetros da profissão, tem sido deliberadamente cautelosa em não perturbar muito a situação de injustiça de coisas vigentes ou até mesmo em mantê-las.

As fotos de Maite Oronoz foram retiradas deste vídeo.