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Eleições Europeias na perspectiva de afrodescendentes em Portugal

Este artigo foi escrito por Carla Fernandes. Ouça também o programa da Rádio AfroLis Afrodescendentes, participação política e lugar na Europa.

Entre 22 e 25 de Maio os diferentes Estados-membros da União Europeia recolhem os votos dos seus cidadãos para escolherem os 751 deputados que os representarão no Parlamento Europeu. A Rádio AfroLis conversou com alguns cidadãos portugueses de origem africana antes das urnas se abrirem.

O que pode um eurodeputado fazer por nós?

Maria Barbosa candidata a eurodeputada

Maria Barbosa candidata a eurodeputada

“O que pode um eurodeputado, em Bruxelas, fazer por nós?”, perguntava Maria Barbosa, uma jovem portuguesa afrodescendente que é a número dois da lista de um dos 16 partidos portugueses que se candidatam a lugares no Parlamento Europeu. Maria Barbosa colocou esta questão no seu discurso no dia do arranque da campanha para as europeias do Partido Democrático do Atlântico (PDA).

A jovem de 27 anos é professora de educação moral, religiosa e católica na escola da Apelação, na periferia de Lisboa, onde vivem muitos afrodescententes. “Infelizmente, a Apelação tem vindo a ser conhecida por questões negativas, nomeadamente, a nível de violência e delinquência juvenil”, diz a número dois da lista do PDA, acreditando que Bruxelas tem de ouvir que se passa na Apelação, um lugar que representa muitos outros bairros em que as pessoas vivem em condições precárias.

É imperativo travar esta economia que mata, que excluiu, que gera violência.

Distanciamento e desinteresse

Mas quantos serão os afrodescendentes portugueses a preocupar-se com as Europeias? Poucos, segundo Dynka Amorim, um jovem de origem santomense, naturalizado português, que formou-se em ciências políticas.

Dynka Amorim 1

Dynka Amorim, jovem de origem são-tomense, formado em ciências políticas

O que temos vindo a notar é um grande desinteresse. Aliás não é só nas eleições europeias. Não há uma grande participação, representatividade das minorias, principalmente, dos afrodescendentes, em locais de decisão. Isso afasta os afrodescendentes.(…) Mas eu acho é um erro. Acho que devemos votar.

Dynka Amorim é ativo em questões de associativismo jovem e já fez alguns trabalhos académicos que focam as comunidades afrodescendentes em Portugal. No entanto, o desinteresse de que Dynka Amorim fala em relação às eleições europeias parece ser geral na Europa.

Desinteresse geral

Segundo a imprensa europeia, espera-se mesmo que a maior percentagem dos eleitores seja aquela que não irá às urnas. Em 2009, em Portugal, a abstenção ultrapassou os 63%. Mas nessa altura o, guineense naturalizado português, Miguel Ié, fez questão de votar nas europeias porque “(…) nós estamos a ajudar a construir essa nação portuguesa que é nossa.”

Os países da União Europeia tentam combater de diferentes formas a questão da fraca participação do eleitorado. Em Portugal, por exemplo, realizaram-se 19 conferências com eurodeputados, em vários pontos do país, destinadas à sociedade civil e escolar, para sensibilizar os cidadãos para a importância deste acto eleitoral. Uma acção promovida pelo gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e que começou 100 dias antes das eleições. E houve ainda outras campanhas mas não parece ter sido o suficiente. Dynka Amorim afirma:

Há um afastamento dos Eurodeputados relativamente à população. E, muitas das vezes, o público em geral, não conhece o trabalho que eles desenvolvem. Se não for uma pessoas com um interesse por essas temáticas seguindo blogues, ou programas temáticos, as pessoas não vão saber.

Influência do Parlamento Europeu no dia-a-dia

O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia que resulta de eleições directas. Tem um papel activo na elaboração de leis que afetam o dia a dia dos cidadãos, a nível da igualdade de oportunidades, dos transportes, bem como da livre circulação de trabalhadores, de capitais, de serviços e de mercadorias.

Este ano, será a primeira vez que os deputados eleitos para o PE vão decidir o novo líder da Comissão Europeia. Este órgão executivo da UE tem o poder de iniciativa legislativa e supervisiona a implementação das leis. Mónica Frechaut, funcionária do Conselho Português para os Refugiados de origem moçambicana e das ilhas Maurícias, lembra que “É no parlamento europeu que… mais cedo ou mais tarde vão afetar a nossa vida.”

Mónica Frechaut

Mónica Frechaut lembra a importância do voto dos afrodescendentes

Voto afrodescendente e viragem à direita

Para Mónica Frechaut, independentemente das origens africanas é importante que a Europa esteja alerta visto que se encontra num momento de viragem em que partidos de direita ganham cada vez mais terreno um pouco por todo o território da União.

A participação dos afrodescendentes é sempre importante independentemente desta viragem mais à direita de muitos países na Europa. Obviamente que a questão destes partidos em particular, de politicas migratórias mais restritivas, e da eliminação de alguns direitos principalmente para as minorias são temas que preocupam. Mas também há outros temas que devem preocupar os afrodescendentes, como a questão da educação, a questão do emprego que é fundamental.

Preocupações que estão na mente de Armando Sá, imigrante guineense que não pode votar por não ser europeu, embora viva há 14 anos em Portugal. Ele não acredita no discurso da Europa em relação a assuntos que dizem respeito a pessoas que se encontram na sua situação:

É um discurso vazio em relação à imigração e aos afrodescendentes. E também a questão do desemprego porque essa comunidade é muito atingida por isso.

No domingo, 25 de Maio, os eleitores vão às urnas. Ao todo, poderão escolher de entre 16 partidos e coligações os 21 deputados portugueses que vão representá-los no Parlamento Europeu.