O juiz federal Eugênio Rosa de Araújo mudou o fundamento da sua decisão de indeferir o pedido feito à justiça [1] pelo Ministério Público Federal para que o Google Brasil retire do YouTube os vídeos postados por membros da Igreja Universal que discriminam as religiões afro-brasileiras. Mas, ele manteve a decisão.
A princípio, o motivo para o indeferimento era que “os cultos afro-brasileiros não constituem religião”. Agora, em nota [2] emitida dia 20 de março no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro, onde o processo está tramitando, o juiz afirmou que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”. No entanto, a seu ver, esses vídeos refletem o exercício da liberdade de expressão da Igreja Universal:
Cumpre esclarecer que a liminar indeferida para a retirada dos vídeos no Google teve como fundamento a liberdade de expressão de uma parte (Igreja Universal) e de reunião e expressão de outra (religiões representadas pelo MPF), tendo sido afirmado que tais vídeos são de mau gosto, como ficou expressamente assentado na decisão recorrida, porém refletem exercício regular da referida liberdade. Fica visto que tais liberdades fundamentais (expressão e reunião) estão sendo plenamente exercidas como manifestação coletiva dos fiéis dos cultos afro-brasileiros.