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Brasil: Evento debate a liberdade de expressão na América Latina

Nessa quarta-feira, 30 de abril, a Artigo 19, em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Intercâmbio Internacional de Liberdade de Expressão – América Latina (Ifex-ALC), promove em São Paulo, o evento “Liberdade de expressão em debate: Um panorama das violações no Brasil e na América Latina”. 

O encontro pretende “debater a situação das violações sofridas por comunicadores e defensores dos direitos humanos, e discutir medidas de prevenção e proteção contra essas violações nos contextos do Brasil e da América Latina”. Durante o evento, também está programada a apresentação oficial do relatório “Violações à Liberdade de Expressão” , realizado através do monitoramento de violações aos direitos humanos ocorridas em 2013, no Brasil. 

O relatório tem como foco as violações consideradas graves, como as ameaças de morte, sequestros, tentativas de assassinato e homicídios. Aponta os possíveis motivos que estão por trás dessas violações, além de traçar um perfil dos suspeitos de serem os mandantes, mostrando ainda a incidência das violações por região do país. Indica também documentos internacionais que tratam da proteção de defensores de direitos humanos e comunicadores, além de discutir formas de violações consideradas menos graves, como processos judiciais. Ao final, o relatório faz 10 recomendações ao Estado brasileiro sobre como atuar para reduzir o número de violações, além de recomendações a organismos internacionais e a organizações da sociedade civil e de mídia.

O texto pode ser acessado na íntegra no site da organização.