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Até onde pode chegar o NETmundial?

Marianne Diaz e Sarah Myers, membros do Advox, estão reportando ao vivo da conferência mundial sobre governança da internet NETmundial, realizada entre os dias 23 e 24 de abril, em São Paulo, Brasil. Durante dois dias, representantes da sociedade civil, de corporações e governos de diversos países se reúnem para debater o futuro da governança da internet em um mundo pós-Snowden. Este post é parte da série especial sobre o evento. 

No segundo dia do NETmundial, enquanto participantes mergulham fundo no processo de negociação de um “documento final” sobre o evento – o resultado final com denominação fraca, mas de muita importância para o encontro global sobre governança da internet – muitos se perguntam o que de fato o documento busca alcançar. Mesmo porque, este é um evento único, sem enquadramento jurídico capaz de responsabilizar qualquer um de acordo com o “documento final” do evento. Então, o que exatamente estamos todos fazendo aqui?

Nos meses que antecederam o encontro, aproximadamente 200 grupos e indivíduos de vários setores da sociedade enviaram recomendações para um conjunto de princípios e um “mapa” para o processo global de governança da internet. Pouco antes do início do encontro, um rascunho do documento final, que buscava reunir estas recomendações, foi lançado.

Remote participation from Indonesia, NETmundial

Participação remota da Indonésia no NETmundial

Agora que o encontro iniciou de fato, o processo parece estar esquentando. A discussão foi dividida em uma série de painéis com objetivo de revisar partes do documento, que deve servir tanto como conjunto de princípios, quanto como mapa para a internet. Participantes podem compartilhar suas opiniões em segmentos de dois minutos, através de microfones colocados à disposição de cada grupo representativo – sociedade civil, academia/comunidade técnica, governo e setor privado. A participação remota de hubs espalhados pelo mundo foi facilitada com a transmissão de vídeos ao vivo, com perguntas e comentários vindos de lugares tão distantes quanto Hong Kong, Tunísia e Nigéria. Um grupo de participantes da Índia se conectou para participar do debate às 4h da manhã, na terça-feira [22/04]. Enquanto os longos discursos no estilo da ONU, que começaram os debates, foram alvo de críticas dos participantes no Twitter, o processo final foi relativamente bem aceito.

Um grupo de participantes, todos representantes governamentais, reclamou que suas contribuições não foram incorporadas ao documento final, apesar de que membros do painel sugeriram que isso teria ocorrido por questões de protocolo, tais como envio com atraso, e não por exclusões propositais. Todos presentes no encontro sentem a forte pressão do tempo limitado – cumprir os objetivos do NETmundial, em apenas dois dias, não é uma tarefa nada fácil.

Além disso, tem ocorrido debate significativos sobre o que se deve ser feito com o documento final – entre as sugestões propostas até agora estão o envio do texto ao Fórum de Governança da Internet, que deve ser realizado em setembro na Turquia, ou sua entrega à Assembleia Geral da ONU, pelas mãos da presidente do Brasil, Dilma Roussef. O apoio de qualquer um dos fóruns funcionaria como uma forte declaração a favor da legitimidade do documento, especialmente para aqueles preocupados com a soberania e o multilaterialismo, porém, isso não é garantido.

Se o processo de negociação do documento for aceito por maioria, pode ter outra forma de legitimidade, uma mais alinhada com o espírito de uma internet multilateral. Terá sido criado através do consenso de um amplo grupo de visionários da internet, ativistas da sociedade civil, líderes governamentais e do setor privado. Mesmo que isso não garanta ações concretas por parte dos governos, já deve ser contado como algo.