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Moçambique: Activistas prometem prosseguir mobilização pelos direitos das mulheres e crianças

Foto da marcha contra a violação dos direitos humanos no código penal, por @DemocraciaMZ

Foto da marcha contra a violação dos direitos humanos no código penal, por @DemocraciaMZ

Na sequência da convocatória para a marcha pelos direitos da mulher e da criança em Maputo, o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade de Moçambique, Teodoro Waty, veio a público referir que os artigos [pdf] que violavam esses direitos já tinham sido retirados do anteprojecto do Código Penal em Fevereiro, embora a sociedade não tivesse sido informada.

O anúncio foi feito no dia da própria marcha, 20 de Março de 2014, após a entrega de uma petição por várias organizações da sociedade civil à Presidente da Assembleia da República.

A página de Facebook do Fórum Mulher, organização que lançou o apelo à marcha, disponibiliza um resumo fotográfico do protesto de dia 20 de Março.

A página de Facebook do Fórum Mulher, organização que lançou o apelo à marcha, disponibiliza um resumo fotográfico do protesto de dia 20 de Março.

Num comunicado [pdf] lançado a 25 de Março, as mesmas organizações reagiram com surpresa ao anúncio de Waty, interpretando-o como uma manobra para “descredibilizar e até quem sabe impedir a marcha”:

registaram-se manobras de desmotivação da participação na marcha, sob a forma de mensagens de e-mail e Facebook disseminadas pela rede, dizendo que essa manifestação tinha sido cancelada, por haver já uma resposta positiva às demandas que lhe deram origem. Outras mensagens informavam erradamente o dia em que se realizaria a marcha, tendo inclusivamente havido um deputado que na própria 5ª feira falou num programa da Rádio Moçambique, das 6 horas da manhã, informando que já não se realizaria a marcha, porque as reivindicações estavam satisfeitas.

E acrescentaram que prometem “prosseguir a mobilização até à votação final desta lei”. Entretanto já tinham sido lançadas outras petições, inclusivamente por organizações internacionais como a Amnistia Internacional ou Avaaz.