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Netizen Report: Rússia encerra portais de informação independentes; trabalhadores despedidos

Um soldado não identificado parece defender um gato russófono, que ridiculariza a situação. Imagem não atribuída.

Um soldado não identificado parece defender um gato russófono, que ridiculariza a situação. Imagem não atribuída.

Ellery Roberts Biddle, Lisa Ferguson, Weiping Li, Hae-in Lim, Bojan Perkov, e Sarah Myers contribuíram para esta reportagem.

O Netizen Report do Global Voices Advocacy oferece um instantâneo internacional de desafios, vitórias e tendências emergentes no campo dos direitos na Internet por todo o mundo. Esta semana a reportagem começa na Rússia, onde a pressão sobre os sites independentes de informação atingiu um pico na semana passada, no meio da tensão crescente em torno da Crimeia.

Por ordem do procurador-geral, três portais noticiosos da oposição — Kasparov.ru, Grani.ru, and EJ.ru — foram bloqueados, sob acusação de incitamento à «actividade ilegal e participação em manifestações de massas conduzidas de forma contrária à ordem estabelecida». Foi também bloqueada a página extremamente popular do blogueiro e líder da oposição Alexey Navalny, actualmente em prisão domiciliária acusado de desvio de dinheiro. Além disso, a editora do principal site de informação Lenta.ru foi despedida [en] por pressão do Kremlin. De acordo com uma carta [ru] publicada no site por funcionários do Lenta.ru, o seu despedimento viola a legislação russa de imprensa. O jornalista russo Alexander Erenko foi também despedido depois de republicar um comentário crítico no Facebook que pedia a Putin que «ocupasse» a região russa de Vologodsk, onde as infraestruturas públicas estão degradadas e muitas pessoas não têm acesso a cuidados de saúde.

Liberdade de expressão: We don't chat? Contas de escritores em redes sociais desactivadas na China

As contas de vários escritores famosos no serviço de mensagens instantâneas da rede social chinesa WeChat foram desactivadas no dia 13 de Março, o último dia da sessão da Assembleia Nacional Popular (ANP). Em 2013, a popularidade do WeChat aumentou drasticamente [en] e os especialistas em redes sociais atribuíram a mudança à fama da plataforma de ser uma alternativa para quem procurava evitar a censura em redes como o Sina Weibo. De acordo com o Centro de Informação da Rede de Internet da China, 37% dos utilizadores que no ano passado abandonaram o Weibo [en] começaram a utilizar WeChat, gerido pela Tencent, um gigante da Internet. O governo chinês tem um historial [en] de apertar o controlo sobre a expressão popular em momentos politicamente delicados como os encontros da ANP.

Na semana passada, na Venezuela, inúmeros utilizadores do TunnelBear [en] relataram que não conseguiam aceder ao serviço VPN [en]. Esta situação ocorreu algumas semanas depois de o TunnelBear ter tornado os seus serviços gratuitos para os utilizadores venezuelanos, em resposta aos relatos de bloqueios da Internet no princípio do movimento de protesto. Rápida no gatilho, a empresa canadiana já criou uma nova página para os venezuelanos contornarem o aparente bloqueio.

Mão pesada: A Internet tem muitos inimigos

Pela primeira vez na história do seu relatório, os Repórteres Sem Fronteiras classificaram três organismos governamentais em democracias como Inimigos da Internet [en]: a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA), o Quartel-General de Comunicações do Governo do Reino Unido (GCHQ) e o Centro de Desenvolvimento de Telemática, da Índia. A lista também identifica os «suspeitos do costume», como Síria, Irão, China e Vietname, e ainda os recém-chegados Rússia, Paquistão e Etiópia. Jillian York observa [en] que, curiosamente, Turquia, Marrocos e Jordânia estão ausentes da lista, enquanto autores do Global Voices realçam que Argélia [en], Bangladesh [en], Venezuela [en] e vários outros países conhecidos pela censura na Internet e opressão de blogueiros também foram omitidos da lista.

A activista síria e autora do Global Voices Marcell Shehwaro esteve detida durante várias horas [en] a 17 de Março em Aleppo, juntamente com o seu amigo e colega activista Mohammad Khalili. Quando foram detidos, os dois estavam a trabalhar com um colectivo numa praça pública a pendurar fotografias de activistas assassinados. Shehwaro relatou que as autoridades a levaram presa por não usar véu. Ambos os activistas foram libertados algumas horas depois do incidente.

O jornalista da Zâmbia Thomas Zgambo, que actualmente enfrenta acusações provavelmente falsas de posse de pornografia, terá sido espancado por Kazim Sata [en], filho do Presidente da Zâmbia Michael Sata. O motivo para o ataque [en] é desconhecido, mas a Frente Patriótica de Sata, partido do governo, tentou acusar Zgambo de sedição no ano passado, quando este foi encontrado na posse de informações [en] sobre o Presidente Sata. Zgambo enfrenta também acusações de ter ligações ao site de informação bloqueado Zambian Watchdog [en], que sem sido um proeminente crítico do governo de Sata.

Privacidade: Nada de «porto seguro» para vocês, Estados Unidos

O Parlamento Europeu votou [en] a favor da proposta da Comissária para a Justiça Viviane Reding, para uma reforma da protecção, que suspenderia os Princípios de «Porto Seguro» UE-EUA, assim como o Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo. O novo regulamento inclui [en] multas mais altas para violações da protecção dos dados, limites aos direitos dos cidadãos de exigir que os seus dados pessoais sejam eliminados e limites ao que pode ser feito com os dados dos cidadãos da União Europeia fora do seu território.

Indústria: Ainda em recuperação dos efeitos pós-Snowden, Facebook apregoa o valor da privacidade

O CEO da Facebook, Mark Zuckerberg, publicou [en] uma declaração lançando um apelo ao governo dos EUA para que assegure maior privacidade e segurança para os utilizadores da Internet. De acordo com a revista Forbes [en], esta declaração vem provavelmente na sequência das revelações de que os programas da NSA permitiram a espionagem em massa aos utilizadores do Facebook, especialmente aos utilizadores fora dos EUA. Segundo o site The Intercept [en], a NSA também tem utilizado falsos servidores do Facebook para infectar computadores com spyware. Humm.

Insegurança na Internet: Hackers ucranianos atacam NATO

Hackers ucranianos reivindicaram [en] um ataque aos sites da NATO antes do acto eleitoral na Crimeia para decidir a secessão da Ucrânia. Os membros do colectivo hacktivista Cyber Berkut protestaram o argumento dos líderes ocidentais de que o acto eleitoral seria «ilegal», derrubando o principal website da NATO e o do seu centro de ciberdefesa.

Governança da Internet: controlando as lágrimas, governo dos EUA anuncia decisão de abandonar controlo do DNS

O governo dos Estados Unidos estará disposto [en] a abrir mão do controlo sobre o Domain Name System (DNS), ou Sistema de Nomes de Domínios da Internet, actualmente gerido pela Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números [en] (ICANN, do inglês). A ICANN, uma entidade sem fins lucrativos com sede nos EUA, tem coordenado [en] desde 1998 as funções da Autoridade para Atribuição de Números da Internet (IANA, do inglês), essencialmente o livro de endereços da Internet, ao abrigo de um contrato com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos. O contrato termina em 2015 e não será renovado, numa decisão tomada na semana passada. A ICANN terá de colaborar com as partes interessadas a nível global, como a Task Force de Engenharia de Internet (IETF, do inglês), a Internet Society (ISOC) e os Registos Regionais da Internet, para preparar a transição. A primeira reunião internacional para discutir estas matérias terá lugar [en] em Singapura a 23 de Março.

Activismo na Internet: A rede faz 25 anos!

A World Wide Web, que não deve ser confundida com a Internet [en], fez 25 anos na semana passada. O inventor da World Wide Web, Sir Tim Berners-Lee, recordou [en] como a sua invenção revolucionou a sociedade desde que foi criada em 1989. O Global Voices assinalou o aniversário da Web com um especial GV Face [en] ao vivo, com o director técnico do GV Jeremy Clarke, os responsáveis pela campanha Web We Want [en] Renata Avila e Josh Levy, e Alan Emtage [en], criador do primeiro motor de busca da Internet.

Activistas e aliados reuniram-se em Berlim [en], São Francisco [en] e outras cidades por todo o mundo para prestar homenagem a Bassel Khartabil, programador web sírio e dirigente do Creative Commons aprisionado há dois anos, cumpridos no passado sábado. A escritora holandesa e especialista em media Monique Doppert, que recentemente publicou um livro a contar a história de Khartabil, descreveu a sua relação com Bassel num artigo para o Global Voices Advocacy [en] na semana passada.

Publicações e estudos

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Tradução editada por Débora Medeiros como parte do projeto Global Voices Lingua