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Reduzindo as diferenças entre a rica e a pobre África

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Milhares de pessoas estão protestando nas ruas contra os baixos salários, o aumento do custo de vida e uma estrutura de segurança estatal insuficiente.

Seria uma reação às medidas de austeridade na Grécia? Ou uma continuação da Primavera Árabe? Não, esses são protestos por uma maior igualdade na África Subsaariana, mais recentemente em Burkina Faso.

O aumento da desigualdade entre ricos e pobres é um problema na África, assim como no resto do mundo. Na verdade, muitos africanos acreditam que as desigualdades estão se tornando mais marcantes: Uma pequena minoria está enriquecendo enquanto as filas dos pobres atravessam a porta. O contraste é mais evidente na África desde quando o nível de pobreza tem alcançado um patamar alto e contínuo por décadas, apesar do crescimento significativo da média no PIB no continente.

O segundo iate mais caro do mundo, pertencente ao filho de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, Presidente da Guinea Equatorial/ Licença: Domínio público

Um colunista do diário independente L'Observateur Paalga em Burkina Faso explica o sentimento geral de descontentamento:

Les uns prennent l’avion pour aller soigner un rhume des foins pendant que les autres bouffent les pissenlits par la racine parce qu’ils n’ont pas l’argent pour aller traiter un simple palu.

Alguns pegam um avião para cuidar de uma febre, enquanto outros morrem e são enterrados porque não podem pagar o tratamento básico de malária.

Todavia, é esperado um crescimento na África – o Banco Mundial retrata um quadro otimista do potencial africano, mas adverte contra as grandes desigualdades persistentes [en]:

Economic growth in Sub-Saharan Africa (SSA) remains strong with growth forecasted to be 4.9% in 2013. Almost a third of countries in the region are growing at 6% and more, and African countries are now routinely among the fastest-growing countries in the world […] [however the report] notes that poverty and inequality remain “unacceptably high and the pace of reduction unacceptably slow.” Almost one out of every two Africans lives in extreme poverty today.

“O crescimento econômico na África Subsaariana permanence forte, com previsão de crescimento de 4,9% em 2013. Quase um terço dos países na região estão crescendo em 6% ou mais, e os países africanos estão agora permanentemente entre os países de mais rápido crescimento no mundo[…] [todavia o relatório] nota que a desigualdade e a pobreza permanecem inaceitavelmente altas e com ritmos de redução inaceitavelmente baixos”. Quase um em cada dois africanos vive hoje em estado de extrema pobreza.

Revenue inequality in African towns via French documentation - Public domain

Desigualdade de renda em cidades africanas por meio de documentação francesa/ Licença: Domínio público

Denis Cogneau, responsável pela área de pesquisa do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD, na sigla em inglês), explica que essas desigualdades na África têm uma origem histórica bem definida:

Les États postcoloniaux ont hérité d’institutions économiques et sociales extractives, caractérisées par un dualisme extrêmement marqué entre un secteur formel de taille réduite, et un vaste secteur informel incluant la paysannerie. De même, beaucoup de pays se caractérisent par un dualisme scolaire et sanitaire, caractérisé par la coexistence d’institutions d’élite publiques et privées coûteuses situées dans la capitale, et d’un secteur de base (écoles primaires et dispensaires) faiblement doté en personnel, médiocrement approvisionné et inégalement réparti sur le territoire. Dans ce contexte, l’école a joué un rôle très dangereux, car elle a été (et est toujours) l’une des clefs d’accès, «non seulement aux emplois dans le secteur moderne, mais aussi aux positions dans l’appareil d’État et au pouvoir politique, suivant en cela les évolutions des sociétés européennes». L’inégalité des chances dans l’accès implique, par conséquent, une reproduction plus accentuée des élites politiques.

Os Estados pós-coloniais herdaram instituições econômicas e sociais extrativistas, caracterizadas pelo forte dualismo entre o pequeno setor formal e o amplo setor informal, incluindo os agricultores. Similarmente, muitos países são caracterizados pelo dualismo na educação e na saúde, diferenciadas pela coexistência de instituições caras, privadas e públicas de elites, situadas na capital, e do setor básico (escolas primárias e centros de saúde) com falta de pessoal, precariedade nos estoques, e desigualmente distribuído por toda a região. Nesse contexto, a escola desempenha um papel perigoso, como sendo (e ainda é) um ponto-chave de entrada “não somente para empregos do setor moderno, mas também para posições dentro do aparelho do Estado e do poder político, espelhando a evolução das sociedades europeias”. Consequentemente, as oportunidades desiguais de ganho de acesso implicam numa reprodução mais marcante da elite política.

Quais medidas podem ser tomadas para a redução dessas desigualdades?

No âmbito local, não são feitos esforços frequentes para o entendimento das exatas circunstâncias que levam ao crescimento da desigualdade. Muitas organizações têm implementado recursos de monitoramento das vidas de populações vulneráveis para poder esclarecer as razões por trás disso.

Em Madagascar, o CIRAD (centro de pesquisa francês que trabalha com países em desenvolvimento e lida com questões internacionais da agricultura e do desenvolvimento) propôs a criação de um observatório para realizar o monitoramento e ações para melhorar a condição de vida em áreas rurais:

Le Réseau des observatoires ruraux (ROR) constitue un dispositif de suivi et d’analyse des conditions de vie des ménages ruraux. Un des objectifs principaux est d’appréhender l’évolution de la situation des ménages ruraux et l’impact des mesures publiques et des chocs externes sur ces ménages. Chaque observatoire comporte un panel de 500 ménages sur des sites choisis de manière raisonnée avec le bailleur. Le questionnaire couvre les principaux aspects des la vie des ménages sur une période de 12 mois. Les résultats permettent une comparaison des situations dans le temps (par année) et dans l’espace (entre les observatoires).

A rede local de observatórios rurais (ROR) consiste de uma ferramenta que rastreia e analisa as condições de vida dos habitantes rurais. Um dos principals objetivos é conseguir um entendimento sobre a evolução da situação das famílias rurais e do impacto que as medidas públicas e os choques externos exercem sobre elas. Cada observatório é composto por um painel de 500 famílias em regiões escolhidas com a permissão do proprietário das terras. O questionário cobre os principals aspectos da vida dessas famílias durante o período de 12 meses. Os resultados permitem que se façam comparações por tempo (por ano) e por espaço (entre observatórios).

A desigualdade dos sexos, em Burkina Faso, foi identificada como uma barreira significativa ao desenvolvimento, pois estudos feitos mostraram que a participação das mulheres na vida ativa do país tem um impacto considerável no seu desenvolvimento. Bougnan Naon explica o que a Associação Dakupa está fazendo em relacão a este tópico na província de Boulgou:

L'enjeu du projet est de permettre la création d'un réseau fonctionnel avec des membres compétents pour influencer les attitudes/pratiques traditionnelles, ainsi que les politiques et stratégies locales de lutte contre les inégalités de genre [..] (L'objectif est de): former 50 acteurs-clefs locaux aux stratégies de prise en compte du genre dans la mise en œuvre des projets et programmes par an, d'organiser des suivis-supervisions pour faciliter l'application effective de l'approche (maîtrise des outils et de l'identification d'actions genre pertinentes) par les ONG au profit de leurs cibles.

O objetivo do projeto é permitir a criação de uma rede funcional com membros competentes para influenciar as atividades práticas, bem como políticas e estratégias locais que lutem contra as desigualdades de gênero[…] (O objetivo é de) formar 50 habitantes locais com estratégias para assegurar que a questão de gênero seja levada em conta quando projetos e programas forem lançados a cada ano, e para que a ONG se aproxime dos seus objetivos por meio da organização de supervisores que facilitem a efetiva aplicação da abordagem (aprendizado das ferramentas e identificação das ações e medidas de gênero pertinentes).