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Netizen Report: jornalistas mergulham atrás de documentos de Ianukovich, literalmente

Documentos de Ianukovich flutuam no reservatório. Foto por @aronets via Twitter.

Documentos de Ianukovich flutuam num reservatório de água. Foto por @aronets via Twitter.

Todas as ligações apontam para páginas em inglês, excepto quando mencionado.

Ellery Roberts Biddle, Mohamed ElGohary, Lisa Ferguson, Solana Larsen, Hae-in Lim, Sarah Myers, Bojan Perkov e Sonia Roubini contribuíram para este relatório.

O Netizen Report do Global Voices Advocacy oferece um instantâneo internacional de desafios, vitórias e tendências emergentes no campo dos direitos na Internet por todo o mundo. Esta semana o relatório começa na Ucrânia, onde um grupo de jornalistas se tem esforçado nos dias que se seguiram à saída de Viktor Ianukovich da sua propriedade nos arredores de Kiev para documentar e preservar provas de corrupção durante a sua administração. O grupo salvou dezenas de milhares de documentos (muitos dos quais foram despejados num reservatório de água próximo) encontrados na propriedade e agora publicou-os na Internet. Entre os documentos deitados à água estavam recibos de milhões de dólares em dinheiro, uma lista negra de trabalhadores de meios de comunicação locais e planos para uma repressão militar dos manifestantes.

Liberdade de expressão: Google perde caso “A inocência dos muçulmanos”

Um tribunal dos Estados Unidos deliberou que a Google deverá retirar o controverso filme anti-islâmico “A inocência dos muçulmanos” do YouTube. Uma actriz do filme moveu uma acção judicial contra a Google por infracção de direitos de autor, alegando que o filme infringia os seus direitos de autor sobre a sua participação no filme. A decisão é problemática, escreve a Electronic Frontier Foundation, porque coloca os direitos de autor acima dos direitos de liberdade de expressão. Do lado positivo, a decisão trouxe nova vida aos esforços da ONG paquistanesa de direitos digitais Bytes for All (Bytes Para Todos) no sentido de pressionar o governo paquistanês para acabar com o bloqueio nacional ao YouTube. Alegadamente o vídeo esteve na origem da decisão do governo de bloquear o site inteiro.

Activistas no México confirmaram que o governo, em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos no México e com o apoio da empresa de alojamento de sites GoDaddy.com, censurou o sítio 1DMX.org [es], que serviu como plataforma de notícias e discussão durante os dias de agitação social no princípio de Dezembro de 2013.

A agência russa de monitorização da Internet fechou treze páginas ligadas ao movimento de protesto na Ucrânia na rede social VKontakte, alegando que as páginas tinham ligações a “actividade terrorista” e “participação em acções de massa não autorizadas”.

Jornalistas e grupos de direitos humanos criticam uma proposta de lei em Timor-Leste [pt] que poderá infringir o direito à liberdade de expressão. A lei, apresentada há três semanas no Parlamento, pretende criar um conselho de imprensa de supervisão aos repórteres e limitar a definição de “jornalista” àqueles que trabalham para as empresas de comunicação.

Em Espanha, um projecto de lei para emendar a legislação sobre propriedade intelectual pretende introduzir um “imposto Google” em páginas agregadoras, restringindo o uso de “fragmentos insignificantes” de conteúdo online sem autorização do detentor dos direitos. A lei atribuiria aos autores um direito “inalienável” a compensação, mesmo para trabalhos publicados sob uma licença Creative Commons.

Mão pesada: pulseira electrónica para o blogueiro mais polémico da Rússia

Um juiz russo colocou em prisão domiciliária o blogueiro e figura da oposição Alexey Navalny, proibindo que use a Internet ou o telefone durante dois meses. Navalny, que usou as redes sociais para coordenar protestos contra o Kremlin, foi acusado de violar os termos de uma proibição de viajar depois de ter participado numa manifestação pacífica contra o Primeiro-ministro Vladimir Putin.

O blogueiro vietnamita Truong Duy Nhat foi condenado à prisão por publicar na Internet críticas ao governo do país, liderado pelo Partido Comunista.

Vigilância: processo sobre a colaboração da Cisco com o governo Chinês encerrado

Um tribunal distrital federal encerrou uma acção movida por Du Daobin, escritor chinês e activista dos direitos humanos, contra o fabricante norte-americano de equipamento de redes Cisco, por conscientemente ajudarem o governo chinês a implementar o sistema de censura e vigilância online “Escudo Dourado”. O tribunal entendeu que o envolvimento da Cisco no sistema não constituía em si mesmo uma violação de direitos humanos, e que partes do processo eram mesmo uma “questão política”, fora do âmbito da jurisdição do tribunal. Para além disso, o tribunal determinou que não estava em condições de julgar se o governo chinês violou direitos humanos.

De acordo com o The Guardian, agentes da organização britânica de vigilância GCHQ, auxiliados pela NSA, interceptaram conversas via webcam de mais de 1,8 milhões de utilizadores Yahoo em todo o mundo, através de um programa chamado “Nervo Óptico”. Entre 2008 e 2010, o programa foi utilizado para recolher em massa imagens de conversas via webcam, que depois foram armazenadas em bases de dados da GCHQ. Uma reportagem do The New York Times refere que um documento interno da agência demonstra que o “Nervo Óptico” ainda estava activo em 2012.

Activismo na Internet

#KholoBC, um vídeo rap que denuncia a censura na Internet no Paquistão, tornou-se viral nas redes sociais paquistanesas. O vídeo refere explicitamente o bloqueio de longa data ao YouTube no país.

Os filipinos protestaram a nova lei do cibercrime nas manifestações de Terça-feira Negra, no dia 25 de Fevereiro. O Supremo Tribunal das Filipinas ratificou a lei, que estabelece a definição geral e pesadas sanções para a difamação, numa audiência a 19 de Fevereiro.

Programadores de código aberto e defensores dos direitos digitais na Venezuela criaram uma petição [es] em defesa da neutralidade da Internet e da liberdade de expressão no seu país. A petição pode ser lida e assinada aqui [es].

Publicações e estudos

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