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Nova lei na Uganda prevê pena de prisão para homossexuais

Protest against Uganda anti-gay legislation

Ativistas John Bosco (de algemas) and Bisi Alimi (com o cartaz) com uniformes de cadeia protestam em Londres contra a lei anti-gay na Uganda em 10 de dezembro de 2012. Foto de Repórter#20299. Copyright Demotix.

[Todos os links conduzem a sites em inglês, exceto quando indicado o contrário.]

O presidente da Uganda, Yoweri Museveni, transformou o controverso projeto de lei anti-gay em lei oficial em 24 de janeiro de 2014. Esta determina pena de prisão para alguns tipos de atos homossexuais.

O parlamento da Uganda, por maioria, aprovou a lei [pt] em 20 de dezembro de 2013. Esta determina pena de prisão também para qualquer pessoa que não denuncie homossexuais às autoridades e pune o uso de contas de facebook e twitter para defesa dos direitos de homossexuais como crime, com a pena máxima de sete anos de prisão.

O President dos E.U.A. Barack Obama e outros líderes ao redor do mundo alertaram o presidente Museveni que a lei constitui uma violação de direitos humanos.

Ativistas LGBT da Uganda disseram que a lei torna a Uganda um dos piores lugares do mundo para ser gay. Muitas pessoas se utilizaram das mídias sociais para discutir o tema, alguns a favor, outros radicalmente contra.

O líder das minorias sexuais da Uganda e ativista homossexual Frank Mugisha escreveu no twitter:

O meu twitter e facebook são ilegais, a pena é de cinco mil na moeda atual ou prisão de 5 anos a 7 anos ou os dois.

Love1Another (Ame um ao outro) escreveu:

América, agora vocês podem vir à Uganda e fazer o que vocês quiserem, o projeto se tornou lei. #AntiGayBill [lei anti-gays]

Wadda Mutebi esmagou aqueles que falavam contra a lei:

Defensores de Gays, vão para o inferno. Vocês podem falar sobre os seus direitos humanos de araque enquanto descansam lá com o diabo. #antigaybill

Jenny Hedstrom simplesmente escreveu:

Deprimente. O presidente Musevini da #Uganda assinou hoje a #AntiGayBill http://t.co/449kDaZfIZ #AHBUganda

John Paul Torach comentou que o governo e a oposição estão do mesmo lado nesta questão:

Mais alto que o canto de Sevos sobre a #antigaybill é o silêncio dos políticos da oposição… quando ambos concordam… você sabe que perdeu.

Eriche White Walker disse que os líderes religiosos falharam ao instigar a moral nas pessoas:

Quando o Estado começa a regular assuntos morais, é sinal de que as instituições religiosas falharam #antigaybill

“I am an African” (“Eu sou um africano”) argumentou que a idéia de uma pessoa sobre a sexualidade não pode ser aplicada à vida dos outros:

Sem entender o apoio à lei anti-gay da #Uganda! Você não pode impor suas idéias de sexualidade aos outros. Ninguém disse que você deve ser gay!

Stuart Grobbelaar disse brincando que a Uganda deveria aprovar leis que acabem com o divórcio e instituir o casamento somente com mulheres virgens:

Ei #Uganda, muito bem feito com a #antigaybill. Diga-me, quando podemos esperar ver a lei #antiDivorce (Anti-divórcio) e a #antiMarryANonVirgin (Anti-casar com uma não virgem) e a #antiBacon?

Os Ugandenses se perguntam agora o que acontecerá com as relações entre o seu país e os outros, sobretudo o ocidente, que acredita que a lei viola direitos humanos básicos.

[Correção: O título anterior desta matéria “Ser gay é oficialmente um crime na Uganda” implicava que a lei qualificava pela primeira vez a homossexualidade como ilegal na Uganda. Na verdade, a homossexualidade já era ilegal antes desta lei mais recente.]