Ellery Roberts Biddle [1], Mohamed El-Gohary [2], Lisa Ferguson [3], Hae-in Lim, Sarah Myers [4], Bojan Perkov, e Sonia Roubini contribuíram para este relatório.
O Netizen Report do Global Voices Advocacy oferece um instantâneo internacional de desafios, vitórias e tendências emergentes no campo dos direitos na Internet por todo o mundo. O relatório desta semana começa na Venezuela, onde uma vaga de manifestações pacíficas [5] [en] sobre instabilidade alimentar e segurança pública se transformou num levantamento nacional, depois da detenção de vários estudantes [6] [es] na semana passada.
[7]Manifestantes inundam as ruas do bairro de Cachao, em Caracas. Foto por @Pedro_Alvarez_ via Twitter.
Os membros do governo e os seus apoiantes chamam “neo-fascistas” aos manifestantes e acusam os líderes dos EUA de incitar a oposição. As autoridades detiveram pelo menos 100 pessoas, incluindo o líder da oposição, Leopoldo López, que poderá enfrentar acusações de terrorismo [8] [en]. Os meios de comunicação que tentam cobrir os protestos foram ameaçados com multas [9] [es] com base em legislação que “proíbe a disseminação de media que contenha incitamento ao ódio e violência”. O canal colombiano de televisão por cabo NTN24 foi retirado do ar [6] [es] a 12 de Fevereiro, alegadamente devido à sua cobertura dos protestos.
Utilizadores do Twitter e da plataforma colaborativa independente Herdict [10][en] relataram que muitos blogues e sites noticiosos independentes e pró-oposição estão inacessíveis via CANTV, o fornecedor de serviços Internet (ISP) detido pelo Estado que mantém praticamente um monopólio sobre o mercado nacional das telecomunicações. Activistas e profissionais de comunicação que utilizam as redes sociais para informar sobre os protestos também enfrentam grandes obstáculos. Durante os dias 12 e 13 de Fevereiro, utilizadores do Twitter por todo o país não conseguiram enviar ou receber fotos [11], alegadamente devido a esforços por parte do Estado para bloquear os servidores de multimédia do Twitter. Nos últimos dias têm-se multiplicado os relatos de que agentes da polícia e da Guarda Nacional estão a confiscar os telemóveis dos manifestantes [12] [en], a revistar informação pessoal e a apagar imagens dos protestos. Os autores do Global Voices na Venezuela mantêm uma secção de cobertura especial dos protestos aqui [13] [es].
Liberdade de expressão: nas Filipinas, nova legislação em matéria de difamação online “atrasa um século” a política de meios de comunicação
O Supremo Tribunal das Filipinas confirmou a constitucionalidade da difamação online, parte da polémica “Lei Marcial para a Internet” [14] [en] que tem suscitado controvérsia desde a sua introdução original em 2012. O Sindicato Nacional de Jornalistas descreveu [15] [en] a decisão do tribunal como “meio-centímetro para a frente mas um século para trás” em termos do avanço da liberdade de comunicação no país.
A Greatfire.org, organização para a monitorização da censura na China, reportou [16] [en] que o motor de busca Bing da Microsoft parece estar a filtrar resultados de busca em chinês simplificado, não apenas na China continental mas também na sua versão internacional. O sítio também exibe avisos de censura de forma inconsistente [17] [en], tornando difícil determinar se a remoção de resultados ocorre a pedido do governo. Rebecca MacKinnon suspeita [18] [en] que isto é provavelmente o resultado de a Microsoft “aplicar algoritmos matemáticos apolíticos a conteúdo censurado e manipulado politicamente”. O sítio Engadget informa [19][en] que o director-chefe do Bing, Stefan Weitz, “confirma enfaticamente” que a Microsoft não se envolve em censura política e prometeu que o Bing está “a resolver a questão”.
Vigilância: jornalistas etíopes alvos de spyware italiano
O Citizen Lab da Universidade de Toronto revelou a utilização [20] [en] de spyware comercial para vigiar jornalistas etíopes que trabalham nos Estados Unidos. Produzido pela empresa Hacking Team, sedeada em Milão, o spyware tem a capacidade de roubar documentos e listas de contactos, ler correio electrónico e activar câmaras e microfones remotamente. Neste caso foi utilizado para vigiar jornalistas [21] [en] que trabalham no Serviço Etíope de Televisão por Satélite (Ethiopian Satellite Television, ESAT), uma estação televisiva de informação sedeada nos Estados Unidos que frequentemente critica o governo da Etiópia.
Investigadores do Citizen Lab afirmam ter encontrado provas [22] [en] da utilização do spyware em 21 países, incluindo Egipto, Coreia, México, Arábia Saudita, Sudão, Tailândia e Turquia. Apesar de a política de clientes [23] [en] da empresa afirmar que apenas vende a governos, a Hacking Team não confirma se a Etiópia é sua cliente.
Depois de a polícia chinesa ter lançado uma imensa campanha [24] [en] contra a prostituição na cidade de Dongguan, no Sul, em resposta a uma reportagem clandestina da Televisão Central Chinesa [25] [en], o Sina Weibo lançou um “heat map [26]” (mapa de aquecimento) [en] que alegadamente mostra o fluxo de pessoas em fuga das rusgas policiais. Produzido a partir de dados de geolocalização de smartphones recolhidos pela Baidu, o mapa demonstra a grande capacidade [27] [en] dos sistemas de vigilância na China no rastreio de vastos movimentos dentro do país.
Governança da Internet: dois milhões de cartões SIM desactivados na Zâmbia
A Autoridade para a Tecnologia de Informação e Comunicação da Zâmbia (ZICTA, do original) desactivou [28] os cartões SIM de mais de dois milhões de utilizadores de telemóveis que não registaram os seus cartões no âmbito de uma nova política nacional de registo de identificação. O antigo vice-presidente General Godfrey Miyanda, agora líder da oposição, pronunciou-se [29] [en] contra a medida, que afirma representar uma ameaça para a privacidade e a liberdade de expressão.
A chanceler alemã Angela Merkel está a apoiar propostas [30] [en] no sentido de criar redes de dados europeias que mantenham as comunicações dentro de território europeu. Para esse efeito, a Alemanha tenciona associar-se [31] [en] à França.
Governo aberto
O senador paquistanês Osman Saifullah Khan lançou uma plataforma online [32] [en] para abordar as queixas dos seus eleitores. Saifullah representa o distrito de Islamabad, que tem taxas de literacia e de penetração de Internet acima da média.
Activismo na Internet: manifestação pacífica por blogueiro do Darfur
Activistas dos direitos humanos organizaram uma ocupação pacífica [33] [en] da Comissão para os Direitos Humanos, organismo governamental em Cartum, Sudão, a apelar à libertação de Tajeldin Arja, um blogueiro e activista do Darfur detido sem acusação formada desde Dezembro de 2013. Arja foi preso depois de criticar líderes do governo numa conferência de imprensa.
الوقفة الاحتجاجية قدام مفوضية حقوق الإنسان للمطالبة بالإفراج عن تاج الدين عرجة كانت كويسة. تم تسليم مذكرة للمفوضية pic.twitter.com/kxgSUl6fZc [34]
— Usamah Mohamed أسامة (@simsimt) February 18, 2014 [35]
A vigília em frente à Comissão de Direitos Humanos exigindo a libertação de Tajeldin Arja correu bem. O memorando foi entregue à ACNUR.
Publicações e estudos [en]
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Roots of Impunity: Pakistan’s Endangered Press [36] (Raízes de Impunidade: a imprensa ameaçada do Paquistão) – Comité para a Protecção de Jornalistas
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Hacking Team and the Targeting of Ethiopian Journalists [20] (Hacking Team e a preseguição a jornalistas etíopes) e Mapping Hacking Team’s “Untraceable” Spyware [37] (Mapeando o spyware “indetectável” da Hacking Team) – The Citizen Lab
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Turbulent Times in Internet Governance [38] (Tempos turbulentos na governança da Internet) – Diplo
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Net Privacy in South Asia [39] (Privacidade na Internet na Ásia Meridional) – South Asia Jurist
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