[1]Foto: “Censura” de Marco Bernardini no Flickr (CC BY-NC-SA 2.0)
Depois de ter escrito uma carta aberta [2] a expressar a sua opinião em relação à governação do actual Presidente da República de Moçambique, o economista Nuno Castel-Branco [3] foi notificado [4] pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusado de ter proferido insultos à figura do Chefe de Estado, Armando Guebuza.
A carta aberta, que circulou amplamente através do Facebook, WhatsApp e por email desde o início do mês de Novembro, questionava a capacidade do Chefe de Estado em lidar com a actual crise político-militar no país, e chegava mesmo a pedir a demissão do próprio Presidente, conforme reportou [5] [en] o Global Voices naquela altura. Na mesma ocasião em que a PGR instruiu o processo-crime contra Castel-Branco, os Jornais Canal de Moçambique [4] e MediaFax [6] foram igualmente notificados por abuso de liberdade de imprensa [7] por terem publicado a carta. O caso veio a público mais de um mês depois da carta ter começado a circular, passadas as eleições autárquicas que aconteceram no final de Novembro.
No dia 13 de Dezembro os editores dos dois jornais prestaram declarações à Procuradoria [7] de Maputo, alegando como fundamento para a publicação da carta o facto da “matéria [fazer] parte do debate democrático em curso no país”. Nuno Castel-Branco não compareceu, alegadamente por não ter sido notificado.
Elma Manuel Taímo [8], funcionária pública,sugere uma explicação para o processo instaurado contra Nuno Castel-Branco através de um comentário na página de Facebook do CanalMoz:
O professor Castel Branco somente [quis] abrir a mente ao nosso chefe sem esconder nada, invés [sic] de [Guebuza] agradecer a ajuda dada sobre a situaçao do seu país e tentar corrigir erros [sentiu-se] humilhado e [quer] se vingar mandando processar o professor! Por favor senhores ”chefes” enxerguem-se e lembrem-se [sic] sempre k o povo jà tà acordado.
Faruk Ibrahim comentou [9] num artigo do Jornal @Verdade:
Nao vi nas cartas de Castel-Branco nada que se parecesse com Insultos ao Chefe de Estado. Aprendam do legado de Mandela. Ele tomava o pequeno almoco sozinho; convidava para o almoco um amigo e oferecia o jantar ao inimigo. Ja imaginaram se os nossos lideres e dirigentes politicos tivessem a coragem de cometer tal ousadia? Eventualmente os seus indices de popularidade subissem de forma estrondosa e o povo comecava a recuperar a simpatia que tinha por eles. As ultimas eleicoes sao um bom exemplo de que ja perderam grande parte da popularidade de que gozavam junto do povo. Um governado indignado com a governacao do dia; hostilizado pelo mesmo, multiplica-se por milhares, se nao por milhoes de concidadaos.
Algumas pessoas solidarizaram-se com Castel Branco, como é o caso de Celestino Dinis [10], que recorda o jornalista moçambicano Carlos Cardoso [11], assassinado em Novembro de 2001 quando investigava um presumível caso de corrupção em um dos maiores bancos de Moçambique:
Mais força ao professor Castelo Branco e aos dois canais ora processados pela sua coragem e rigor, não desistam continuem a trabalhar e a opinar aquilo que merece ser opinado visto que estamos num Pais “constitucionalmente democrático e com liberdade de expressão”. [Inspirem-se] nos legado de Carlos cardoso ” PALAVRAS [SEM] ALGEMAS”
No Twitter houve quem descrevesse o caso como uma “caça às bruxas contra jornalistas”, como tuitou [12] Conspiratus@Moz. Raffael Inguane [13] acrescentou o seguinte:
Atenção: a informação não só foi reproduzida pelos jornais Canal de Moçambique e mediaFAX, mas por um número elevado de indivíduos e instituições que integram o povo moçambicano. Investiguem mais titios da PGR.
Está mais claro do que nunca, que a aversão a críticas é um facto no nosso país, principalmente na cabeça de alguns dirigentes.
Enquanto alguns mostram-se contra este processo, outros consideram correcta a decisão da PGR. Alberto Miambo
Decisao correcta da PGR: Liberdade de expressao nao e’ igual a falta de respeito aos Orgaos de Soberania