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Por que a dissidente cubana Sonia Garro está presa?

[Todos os links levam a páginas em inglês, exceto quando indicado de outra forma.]

Sonia Garro tem sido mantida em cárcere, em Cuba, há mais de um ano. Membro do controverso Damas de Blanco, um grupo de mulheres que pleiteia a libertação de prisioneiros políticos em Cuba, Garro e seu marido foram presos numa violenta operação policial feita em sua casa, durante a primavera de 2012. Ela ficou atrás das grades por vários meses até a emissão de acusações formais. Originalmente acusada de ser “terrorista”, ela agora foi indiciada por agressão, promoção de desordem pública e por tentativa de homicídio de um dos policiais envolvidos na operação.

Sonia Garro Alfonso [es] por Tracey Eaton em Vimeo.

O jornalista e defensor da transparência, Tracey Eaton, entrevistou Garro em 2012.

A chama da ideologia continua acesa, mas informação ainda é algo escasso

Casos como o de Garro são notoriamente difíceis de serem analisados pela mídia de qualquer um dos lados do Estreito da Flórida. A mídia estatal cubana retrata críticos sérios do governo como “mercenários” sustentados pelo dinheiro do governo norte-americano, enquanto que agências de notícias dos Estados Unidos, com regularidade, lançam rumores de que todos os cubanos ou sofrem lavagem cerebral para que sejam subservientes ao governo de Castro ou clamam por uma mal definida proposta de liberdade. Nenhuma das posições é especialmente convincente.

Não é fácil encontrar uma explicação do porquê, precisamente, de Garro estar na prisão e o que provocou a operação policial em sua casa. Os principais canais cubanos de comunicação estatal, Granma e Cubadebate, não pronunciaram uma palavra sequer sobre o caso Garro. Redes dissidentes [es] e mídias estrangeiras reportam que ela tem sido uma ativista antigovernamental, na ativa, desde 2009. Suas atividades se estenderam desde que iniciou um centro comunitário independente até se juntar ao Damas de Blanco [pt], um grupo que é conhecido por receber recursos financeiros do governo americano. É ilegal que os cidadãos cubanos recebam ajuda financeira de agências governamentais dos Estados Unidos. A despeito da sua questionável legitimidade sob a ótica das normas internacionais dos direitos humanos, dentro da lei cubana isso poderia servir de justificativa para a prisão dela. Mas Garro é apenas uma dentre tantas mulheres envolvidas na luta – talvez haja algo específico sobre as atividades de Garro que tenha levado à operação policial em sua casa. 

Infelizmente, há pouca transparência no que se refere a sanções legais e a processos judiciais em Cuba. Portanto, mandados de busca e apreensão, acusações e outros documentos não estão disponíveis para consulta pública. De qualquer forma, o longo período em que Garro permaneceu sob custódia sem denúncia formal sugere que pode não existir uma justificativa legal de peso para seu encarceramento. Sem informações mais aprofundadas, tudo indica que o mais provável é que Sonia Garro esteja na prisão por conta de seu ativismo político.

Ela passou dos limites?

Ivan García escreveu o seguinte num artigo para o Diario de Cuba [es]:

Aunque nadie conoce a ciencia cierta cuál es la delgada línea que separa lo permisivo de aquello que el Gobierno considera delito. Sonia Garro tampoco lo sabe. Ella está convencida de que solo reclamaba sus derechos.

Ainda que ninguém saiba com certeza qual é a linha fina que separa o que é permitido do que o governo considera ser crime, Sonia também a desconhece. Ela está convencida de que só reclamava os seus direitos.

Com frequência, escritores se referem a essa “linha” a que Garcia faz menção em conceituações populares sobre o discurso político em Cuba. A aplicação do conceito pode ser problemática, mas, quando se trata de apoio financeiro, a localização dessa linha proverbial fica clara como o dia.

Ao cruzar essa linha, a pessoa se torna “gusano” ou traidor, suspeito de comportamento subversivo. Aqueles que cruzam a linha correm o risco de perder seus trabalhos, de cortar laços com familiares e amigos, de serem atormentados por pessoas leais ao governo e até mesmo de sofrer ação legal.

Alguns cubanos evitam as armadilhas políticas desse paradigma, limitando suas críticas a áreas da política e de regulamentação, em vez da ideologia. Mas outros, particularmente aqueles cujas vidas foram irremediavelmente mudadas pela aplicação de penas severas por praticarem ativismo político ou crimes menores comparáveis, geralmente parecem estar mais dispostos a assumir o risco das consequências de promover algo maior, de fazer críticas arrebatadoras ao sistema como um todo, e de aceitar ajuda estrangeira que lhes permita sustentar seus meios de subsistência, a despeito das formas como isso possa deixá-los marginalizados dentro da sociedade. Sonia Garro assumiu vários riscos ao participar de atividades antigovernamentais e ao juntar-se ao grupo Damas. E agora ela está pagando um preço alto por isso.

Tradução editada por Débora Medeiros como parte do projeto Global Voices Lingua