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As causas do declínio econômico em Madagascar

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A menos de um mês da data prevista para as eleições, muitas questões se colocam sobre o futuro de Madagascar. Na primeira parte da análise da crise malgaxe, vimos os obstáculos políticos a uma saída definitiva da crise [pt]. Nesta segunda parte, tratamos do declínio socioeconômico da ilha, suas causas (que não são necessariamente aquelas que imaginamos) e possíveis soluções.

Le marché de Toliara - via wikimédia CC-NC-BY 3.0

O mercado de Toliara – via wikimédia CC-NC-BY 3.0

Impasse político, declínio econômico

Na primeira parte, mostramos que a crise política e o abrupto declínio econômico estão intrinsecamente ligados. No entanto, esses 4 anos de impasse não explicam por si só a pobreza crônica do país, mas vamos examinar essa questão mais tarde neste artigo. As consequências da crise política sobre a população são inegáveis. Madagascar é, atualmente, o país mais pobre do mundo com 90% da população vivendo com menos de dois dólares por dia. A transição política já dura 4 anos e se eterniza em detrimento de uma população que tem pressa de ver o debate passar de “quem vai governar” a “como sair da crise”. É o que nos mostra este vídeo (em francês):

As estatísticas são irrefutáveis: as consequências da crise política sobre a população malgaxe são trágicas e mergulharam a maior parte da população em uma miséria sem precedentes. O relatório do Banco Mundial detalha os diferentes setores afetados pela crise:

Le nombre d'enfants non scolarisés a peut-être augmenté de plus de 600.000. La malnutrition aiguë des enfants reste un problème critique. Dans certaines zones, elle a augmenté de plus de 50%. De nombreux centres de soins de santé ont été fermés [..] les recettes fiscales sont en baisse, la fraude fiscale a augmenté, et la capacité à maintenir le niveau des dépenses globales est remise en cause [..] 60% de la récolte de riz est menacée. La crise politique représente un obstacle à la mise en place d'une réponse appropriée.

O número de crianças não escolarizadas talvez tenha aumentado em mais de 600.000. A subnutrição infantil aguda continua sendo um problema crítico; em algumas zonas, ela aumentou em mais de 50%. Vários centros de saúde foram fechados [..], as receitas fiscais estão em queda, a fraude fiscal aumentou e a capacidade de manter o nível de despesas globais foi colocada em questão [..], 60% da colheita de arroz está ameaçada. A crise política representa um obstáculo ao estabelecimento de uma resposta apropriada.

A crise (e seus responsáveis) foi, certamente, nociva ao país, mas as causas profundas do declínio econômico e da pobreza do país não estão neste imbróglio, afinal a pobreza crônica do país é muito anterior a 2009.

Causas da crise e possíveis soluções  

Um estudo realizado por Mireille Razafindrakoto, François Roubaud e Jean-Michel Wachsberger analisou cerca de 50 anos da história econômica de Madagascar para tentar extrair as razões de um mal-estar econômico permanente. O artigo intitulado “L'énigme et le paradoxe” (“O enigma e o paradoxo”, em tradução livre. O PDF completo do estudo está disponível  aqui) indica que não é possível identificar causas únicas que explicariam esse declínio, mas, sim, que a instabilidade social cíclica deve-se à fragmentação das classes e à resistência à evolução rumo a uma sociedade mais inclusiva.

Courbe de croissance du PIB de différents pays africains via la présentation publique de l'étude

Curva de crescimento do PIB de diferentes países africanos

Com efeito, o estudo coloca em evidência a tendência natural à centralização e à personalização do poder pelas diferentes instâncias dirigentes na sociedade malgaxe. Essa apropriação dos poderes, combinada a um isolamento crescente das elites com relação ao resto do país, tende a favorecer a instabilidade política e a deslegitimar as instituições. Assim, o estudo estabelece que :

Il résulte de ces éléments une coupure abyssale entre les élites et la population. Dans les grandes villes, un tout petit groupe de privilégiés bénéficie de conditions de vie qui les rapprochent des citoyens des pays développés (les “élites globalisées”) alors qu'une immense majorité de la population vit à un niveau de subsistance et reste enfermée dans des trappes de pauvreté. [..]Les paysans malgaches et bien des travailleurs du secteur informel ne sont en effet véritablement « capturés » ni par le système politique – en dépit de la légitimité (ou du soutien de façade) qu’ils accordent a priori au détenteur du Fanjakana, ni par le système économique.[..] Parmi les pays où les mêmes questions ont été posées, Madagascar est celui où la légitimité des institutions (justice, police, administration fiscale) apparaît la plus faible. Cette situation, particulièrement inquiétante, témoigne de l’ampleur de la détérioration de la confiance dans l’Etat.

Disso resulta uma diferença abismal entre as elites e a população. Nas grandes cidades, um minúsculo grupo de privilegiados se beneficia de condições de vida que os aproximam dos cidadãos dos país desenvolvidos (as “elites globalizadas”) enquanto a imensa maioria da população tem somente o suficiente para sua subsistência e continua presa nas armadilhas da pobreza. [..] Os camponeses malgaxes e muitos trabalhadores informais não foram verdadeiramente “convencidos” nem pelo sistema político — apesar da legitimidade (ou do apoio de fachada) dada, a priori, ao detentor do Fanjakana Fototra (os valores ancestrais malgaxes) —, nem pelo sistema econômico.[..] Dentre os países em que as mesmas perguntas foram colocadas, Madagascar é aquele onde a legitimidade das instituições (justiça, polícia, administração fiscal) parece mais fraca. Essa situação, particularmente inquietante, demonstra a deterioração da confiança no Estado.

Um estudo da pesquisadora americana Charlotte McDonald corrobora a ideia de que a separação entre a elite e a maioria da população não para de crescer. O estudo sobre o recenseamento em Madagascar sugere que uma parte importante dos habitantes malgaxes não aparece nos relatórios sobre a população. Essa situação só pode impactar negativemente  as ações de desenvolvimento:

un vaste nombre de Malgaches est inconnu par l’Etat et ces gens sont forcément desservis. Ce n’est pas une exagération de dire que sans un recensement régulier, Madagascar ne pourrait jamais atteindre son potentiel

Um grande número de malgaxes é desconhecido do Estado e essas pessoas são necessariamente prejudicadas. Não é um exagero dizer que sem um recenseamento regular, Madagascar não poderá jamais atingir seu potencial.

Um exemplo sintomático dessa apropriação pela elite e da falta de consideração pela população se encontra na gestão recente das atividades de mineração. Jean-Luc Hariniaina e Serge Zafimahova explicitam o contexto do projeto de extração de ilmenita na região de Manakara pela Mainland mining Ltd:

La société MAINLAND a commis d’énormes irrégularités suite aux manquements constatés quant à l’application des Cahiers de Charges Environnementales (CCE) du projet et certainement à certains dispositifs des lois et textes réglementaires malagasy en matière d’environnement et d’exploitation minière [..] Suite à l’implantation de la société MAINLAND, la population de Manakara a tiré la sonnette d’alarme. Il existe une mobilisation du peuple Antemoro dont les pouvoirs traditionnels ou coutumiers et des entités et personnes de bonne volonté à lutter contre les fraudes à l’endroit des richesses du peuple malagasy et de la région de Vatovavy Fito Vinagny. Cette opposition a été déjà adressée aux dirigeants du régime actuel de transition en forme de résolutions écrites. Cependant, elle n’est pas reçu favorablement par les tenants du pouvoir actuel.

A sociedade MAINLAND cometeu inúmeras irregularidades com relação à aplicação dos Cadernos de Encargos Ambientais do projeto e a certos dispositivos das leis e textos regulamentários malgaxes em matéria de meio ambiente e de exploração mineral [..] Devido à implantação da sociedade MAINLAND, a população de Manakara disparou o alarme. Há uma mobilização do povo de Antemoro, dos poderes tradicionais, das entidades e pessoas que realmente querem lutar contra essas fraudes e a favor dos interesses do povo malgaxe e da região de Vatovavy Fito Vinagny. Essa oposição já foi expressa aos dirigentes do atual regime de transição na forma de resoluções escritas. No entanto, ela não é recebida favoravelmente por aqueles que detêm o poder atualmente.

Um mecanismo para melhor considerar os interesses regionais deve então ser estabelecido urgentemente.

Num estudo sobre a relação entre emprego e pobreza em Madagascar, Epstein et al. argumentam que o acesso a um emprego estável (fora do setor informal) é uma das chaves [en] para o desenvolvimento durável:

The study stresses the impacts on employment and incomes of improved access to credit by households, and by infrastructure investments in key sectors that can improve domestic linkages in the Madagascar economy. The study outlines policies that can be undertaken by the government and central banks, including loan guarantees, direct lending, and asset backed reserve requirements that can make financial assets more directly available to small producers and businesses.

L'étude souligne l'impact sur l'emploi et les revenus d'un meilleur accès au crédit pour les familles ainsi que des investissements structurels ciblés vers des secteurs spécifiques pour améliorer le lien entre les classes dans l'économie malgache. L'étude suggère les actions à mener par le gouvernement et la banque centrale qui comportent les conditions à poser pour les prêts, le crédit direct et la consolidation des actifs afin de rendre des ressources financières plus accessibles aux petites entreprises et agriculteurs.

O estudo destaca o impacto sobre o emprego e sobre a renda de um melhor acesso ao crédito pelas famílias, assim como de investimentos estruturais orientados para setores específicos para melhorar os laços entre as classes na economia malgaxe. O estudo sugere ações a serem realizadas pelo governo e pelo banco central que comportam as condições para os empréstimos, o crédito direto e a consolidação de ativos a fim de tornar os recursos financeiros mais acessíveis às pequenas empresas e agricultores.

O estudo de Mireille Razafindrakoto et al. também enfatiza, na conclusão da pesquisa, os vínculos a consolidar entre o Estado e a base para solucionar a crise:

L'usage de la violence par les factions d'élites assurerait la stabilité de leur pouvoir. Un tel schéma permettrait l'instauration progressive d'un ordre social stable, mais signifierait un abandon du processus démocratique. La seconde voie consiste en revanche à consolider les institutions citoyenne et stimuler la formation de corps intermédiaires pour (r)établir le chaînon manquant entre le sommet de l'Etat et la base [..] Cette seconde voie est selon nous possible, évidemment plus désirable, mais aussi plus difficile à emprunter et surtout nécessite du temps. Elle exige l'instauration d'un nouveau contrat social entre les acteurs en présence sur la scène malgache.

O uso da violência pelas facções de elite asseguram sua estabilidade no poder. Um tal esquema permitiria a instauração progressiva de uma ordem social estável, mas significaria um abandono do processo democrático. A segunda via consiste, por outro lado, em consolidar as instituições cidadãs e estimular a formação de organismos intermediários para (r)estabelecer o elo ausente entre a cúpula do Estado e a base [..] Para nós, essa segunda via é possível e, claro, mais desejável, mas também mais difícil de colocar em prática e, sobretudo, levaria mais tempo. Ela exige a instauração de um novo contrato social entre os atores presentes na cena malgaxe.