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‘Basta de remoções forçadas!': Anistia Internacional denuncia Copa do Mundo no Brasil

Enquanto muitos cariocas esperam ansiosamente pela animação dos jogos, as bandeiras coloridas e os estádios reformados da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 na cidade do Rio de Janeiro, outros cariocas menos afortunados guardarão recordações eternas de tristeza e indignação por terem suas casas removidas para a construção de obras.

Vista aérea da instalação montada na Cinelândia, em frente à Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro, para o lançamento da campanha 'Basta de Remoções Forçadas!'. Foto por AF Rodrigues, compartilhada pela Anistia Internacional Brasil.

Vista aérea da instalação montada na Cinelândia, em frente à Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro, para o lançamento da campanha Basta de Remoções Forçadas! (ativismo.anisitiabrasil.org.br). Foto por AF Rodrigues, compartilhada pela Anistia Internacional Brasil.

Segundo a Anistia Internacional Brasil, 19.200 famílias já foram removidas no Rio de Janeiro desde 2009, quando o governo começou a abrir espaço na cidade para mudanças de infraestrutura, tais como vias, estacionamentos e a revitalização do porto, consideradas melhorias necessárias para sediar a Copa e as Olimpíadas.

Em resposta a essas remoções, a Anistia Internacional Brasil lançou a campanha Basta de Remoções Forçadas!. Sobre o assunto, a assessora de Direitos Humanos da organização, Renata Neder, declarou:

Há evidências de situações de violação do direito à moradia e remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro em decorrência de grandes intervenções urbanas e preparação para os megaeventos esportivos. A campanha quer chamar a atenção das autoridades locais para violações que já aconteceram e evitar que elas se repitam

Mais de 19 mil famílias foram removidas de suas casas desde 2009 no Rio de Janeiro segundo o governo municipal. Uma audiência pública a respeito das "Remoções por megaeventos no Rio de Janeiro" foi realizada em 27 de setembro na Câmara Municipal da cidade. Imagem compartilhada por Racismo Ambiental (CC BY-NC 2.5 br)

Mais de 19 mil famílias foram removidas de suas casas desde 2009 no Rio de Janeiro segundo o governo municipal. Uma audiência pública a respeito das “Remoções por megaeventos no Rio de Janeiro” foi realizada em 27 de setembro na Câmara Municipal da cidade. Imagem compartilhada por Racismo Ambiental (CC BY-NC 2.5 br)

A campanha da Anistia Internacional volta-se principalmente às comunidades da Providência e da Vila Autódromo, que são diretamente afetadas pela construção da Transoeste [en], uma via expressa de ônibus. A via irá ligar a área portuária do Rio de Janeiro, no norte da cidade, ao suntuoso bairro da Barra da Tijuca, na zona oeste, onde a maior parte da infraestrutura para os Jogos Olímpicos vai estar localizada.

O relatório ressalta que as famílias removidas pela construção da Transoeste não foram informadas adequadamente sobre o que estava para acontecer, receberam notificação da remoção em pouco tempo hábil e foram realocadas para locais extremamente distantes ou receberam compensação financeira inadequada – para os moradores que de fato chegaram a receber alguma.

A campanha convoca a assinatura de uma petição destinada ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, solicitando o cumprimento de salvaguardas legais para as famílias impactadas e a interrupção de todas as remoções em andamento.

A campanha ganhou impulso na página Acorda Brasil, no Facebook:

E se fosse a sua casa?

Moradores do Morro da #Providência, na zona portuária do Rio de Janeiro, reclamam da falta de transparência e da imposição dos projetos sem prévia negociação com a comunidade diretamente afetada: “Eles só chegaram para mostrar: ‘Isso é o que nós temos. Esse é o projeto que vai ser inserido, queiram vocês ou não’. Não houve participação, [o projeto] já chegou pronto. A #comunidade não participou de nada.

A Anistia Internacional também publicou declarações anônimas de moradores na sua página. Leia uma delas:

De uma certa forma, eu perdi a minha casa por causa da Copa. Eu não consigo mais sentir aquela alegria com a Copa depois disso…” (Jorge Santos, ex-morador da Vila Recreio II, morava lá há 16 anos). Jorge foi o último morador a ser removido. Ele e mais 11 famílias só receberam a indenização no final de 2012, mais de um ano depois da remoção da comunidade.

Comunidade removida da zona oeste do Rio para a construção de obras dos Jogos Olímpicos de 2016. Foto no Flickr da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada (CC BY-NC-SA 2.0)

Comunidade removida da zona oeste do Rio para a construção de obras dos Jogos Olímpicos de 2016. Foto no Flickr da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada (CC BY-NC-SA 2.0)

No Twitter, o debate sobre as remoções forçadas é impulsionado pelas hashtags #direitoamoradia e #remoções.

O perfil Rádio Debate (@radiodebate), do programa da Rádio Universitária FM, da Universidade Federal do Ceará, tuitou:

Uma conta do Twitter que compartilha notícias sobre direitos humanos no Brasil (@direitoshumanos) publicou link para um vídeo do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas:

A modernização da infraestrutura da cidade do Rio de Janeiro é necessária para receber megaeventos internacionais. O ponto em discussão é, todavia, a maneira extremamente questionável com que esse processo tem sido conduzido, frequentemente sem o consentimento das pessoas que moram nas comunidades ameaçadas de remoção, sem o cumprimento das salvaguardas legais previstas, tais como compensações adequadas e até mesmo sem consulta prévia.

O desafio para o Brasil não é estar preparado com infraestrutura adequada para sediar megaeventos. O maior desafio é evitar ser visto como um país que conduz práticas democráticas ambíguas, que trata seus cidadãos diferentemente de acordo com seu status econômico e que não garante o direito básico à propriedade para aqueles que mais precisam de proteção.

Confira outras publicações da cobertura do Global Voices sobre remoções ligadas à Copa do Mundo FIFA de 2014 e às Olimpíadas de 2016: 

18 Fev: Belo Horizonte: Carnaval e Copa, será que dá samba?
20 Fev: Rio de Janeiro: Elisângela chegou a tempo de ver sua casa cair
21 Fev: Rio de Janeiro: Francisca perdeu tudo por estar no caminho da Transoeste
22 Fev: FIFA tremei! Andrew Jennings encontra o movimento popular brasileiro
23 Mar: Aldeia Maracanã se atravessa no caminho da Copa: Indígenas expulsos com violência
26 Mar: Brasil: Em Porto Alegre, sociedade batalha contra corte de árvores
27 Mar: Entrevista a Latuff: Cartoons e a “ofensiva” das remoções da Copa
10 Maio: Brasil: Índios resistem contra “desenvolvimento” liderado pelo Estado

  • JEFFERSON DA SILVA LOPES

    O RIO DE JANEIRO É UMA VERGONHA,AQUI NUNCA FOI A CIDADE MARAVILHOSA! ESTE TERMO EXISTE PARA ATRAIR TURISTAS E INVESTIMENTOS PARA A CIDADE.O TURISTA TEM QUE PASSEAR POR TODO O RIO E ANALISAR A PROPAGANDA ENGANOSA “CIDADE MARAVILHOSA”