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Presidente do Brasil defende respeito global à neutralidade da Internet

Categorias: América Latina, Brasil, Ativismo Digital, Governança, Lei, Liberdade de Expressão, Mídia Cidadã, Relações Internacionais, Tecnologia

Neutralidade da Internet, privacidade e direitos humanos: essas foram as pautas do discurso [1] (pdf [2]) de Dilma Rousseff, presidente do Brasil, na 68ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 24 de setembro de 2013. Em pouco tempo do início do discurso, a hashtag #DilmaNaONU [3] tornou-se viral no Twitter. A líder afirmou que a ONU precisa estabelecer uma proteção internacional aos usuários da Internet contra espionagem e anunciou a intenção do Brasil de preparar uma proposta para a criação de mecanismos multilaterais de governança e uso da rede.

No início de julho, um relatório investigativo da TV Globo [4] baseou-se nas informações vazadas por Edward Snowden para denunciar a espionagem prioritária conduzida pela Agência de Segurança Nacional (N.S.A.), dos Estados Unidos, em comunicações eletrônicas de cidadãos brasileiros, incluindo ligações telefônicas da presidente do país, de embaixadas e da empresa estatal de petróleo Petrobras. Em seu discurso, Dilma Rousseff considerou essa vigilância eletrônica como uma séria violação de direitos humanos e um ato de desrespeito para com os princípios que deveriam guiar as relações entre países soberanos.