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Crise política em Madagascar: a luz no fim do túnel?

[Todos os links levam a páginas em francês]

A organização de eleições presidenciais prevista para o fim de outubro de 2013, depois de vários adiamentos, indica uma possível solução ao impasse político em Madagascar. No entanto, as repetidas crises após eleições no país incitam à prudência, face a um otimismo precoce que vê as eleições como uma etapa em direção à saída durável da crise. Isso porque, se alguns entreveem, enfim, a proverbial “luz no fim do túnel”, o canteiro da reconstrução econômica ainda está em ruínas. De fato, a pobreza endêmica com a qual sofre a população malgaxe não começou com esta crise, mesmo que os indicadores econômicos mostrem que ela se agravou muito nos últimos 4 anos. Vários observadores da grande ilha se debruçaram sobre as causas e as soluções possíveis para a crise que abala o país. Este primeiro texto trata da crise política e das condições para solucioná-la. Um segundo texto vai se debruçar sobre o aspecto econômico da crise e as soluções a considerar.

Eleições e acesso equitativo à informação

A realização de eleições em 2013 seria o começo de saída da crise, mas certamente não a panaceia. Muitos têm dificuldade em acreditar em eleições que quebrariam o ciclo de crise periódica em Madagascar, mas querem, mesmo assim, acreditar nisso, como Sahondra Rabenarivo, jurista e especialista em direito internacional:

Je rentre de la campagne où les élections n’ont aucune, alors aucune, résonance. Quand on n’évite pas de parler des affaires nationales, on s’en remet à Dieu pour résoudre les problèmes, tellement le sentiment d’impuissance face à l’énormité du problème met le citoyen à l’écart de tout pouvoir d’agir [..] Les élections de sortie de crise étaient censées être différentes : la liste électorale allait être revue en long et en large, mais qu’en est-il ? Où était la société civile ? [..] Il n’est pas encore trop tard mais il le sera bientôt. Les médias doivent ne pas laisser les uns et les autres occuper la place médiatique. Car pour y croire, il faut avoir confiance, et pour avoir confiance, il faut une démonstration crédible de progrès (carte d’électeur, bulletin final orienté vers la compréhension des électeurs et pas les préférences des politiques, accès égalitaire aux antennes nationales, abandon de prérogatives ministérielles)

Eu estou voltando da zona rural, onde as eleições não têm nenhuma repercussão. Quando não evita-se falar das questões nacionais, volta-se a Deus para resolver os problemas, pois o sentimento de impotência diante da enormidade do problema é tanto que afasta o cidadão de todo poder de agir […] As eleições de saída de crise seriam supostamente diferentes, a lista eleitoral seria profundamente revista, mas o que aconteceu? Onde estava a sociedade civil? […] Ainda não é tarde demais, mas logo será. A mídia não deve deixar uns e outros ter visibilidade. Pois, para acreditar, é preciso ter confiança, e para ter confiança, é preciso uma demonstração credível de progresso (título de eleitor, boletim final orientado para a compreensão dos eleitores e não para as preferências dos políticos, acesso igualitário às antenas nacionais, abandono das prerrogativas ministeriais).

 

Vote d'un citoyen malgache via Andrimaso avec leur permission

Voto de um cidadão malgaxe (via Andrimaso, com a permissão deles)

Tsilavina Ralaindimby, antigo ministro da cultura, vai nesse mesmo sentido e defende o acesso equitativo aos meios de comunicação a todos os candidatos:

Si le suffrage universel est sacré c’est parce que l’opinion exprimée par le choix du citoyen est sacrée. Mais comment avoir un véritable choix si on ne dispose pas de l’intégralité des informations ? Comment sera assuré l’accès équitable des candidats aux médias publics en particulier ? Sachant aujourd’ hui que les médias privés dominants sont ancrés à des candidats, les prix du temps d’antenne risquent d’y être prohibitifs.
Ne rêvons toutefois pas de conditions idéales et respectées. Nous avons empilé tellement de couches de complexités dans nos façons de penser et de faire qu’appliquer des idées justes et simples est devenu compliqué. Mais si ces diverses conditions sont remplies dans la majorité des lieux de vote et qu’au travers de leurs représentants dans les différentes régions, les candidats en compétition l’admettent, sont-ils d’accord pour signer un document commun où ils s’engagent à respecter les résultats et à donner une nouvelle chance à la démocratie à Madagascar ?

Se o sufrágio universal é sagrado, é porque a opinião expressa pela escolha do cidadão é sagrada. Mas como realmente ter escolha se não dispomos da totalidade das informações? Como será assegurado o acesso igualitário dos candidatos aos meios de comunicação em particular? Sabendo hoje que os meios de comunicação privados dominantes são ligados a candidatos, os preços do tempo de propaganda correm o risco de ser proibitivos.
Não sonhemos, todavia, com condições ideais que serão respeitadas. Nós empilhamos tantas camadas complexas na nossa forma de pensar e de fazer, que aplicar ideias precisas e simples se tornou complicado. Mas se essas diversas condições são observadas na maioria dos locais de votação e se, através de seus representantes nas diferentes regiões, os candidatos em competição o admitem, eles concordam em assinar um documento em que eles se comprometem a respeitar os resultados e a dar uma nova chance à democracia em Madagascar?

As causas ocultas da crise de 2009

A periodicidade das crises políticas em Madagascar se acelera de maneira inquietante: 1975, 1991, 1996, 2002 e 2009. No que diz respeito à crise de 2009, vários especialistas se debruçaram sobre as razões que provocaram essa  espiral irreversível do país no impasse atual. Um estudo recente publicado na revista “Les Afriques” explica “os segredos profundos da [última] crise malgaxe”. O estudo argumenta que os interesses geopolíticos divergentes em torno da grande ilha atiçaram o golpe de Estado que derrubou Marc Ravalomanana:

Le coup d’Etat d’Andry Rajoelina, le 18 mars 2009 à été qualifié comme étant un «french Coup», un coup-d’état orchestré par la France, selon les propos d’un diplomate européen à l’issue de la réunion du groupe international de contact sur Madagascar du 6 au 7 octobre 2009 à Antananarivo [..] Dans les câbles diplomatiques américains révélés par WikiLeaks à l’automne 2011, la même idée est mentionnée par M. Pierre Van den Boogaerde, ancien représentant du Fonds monétaire International (FMI) à Antananarivo. « Van den Boogaerde a affirmé que la France a payé la facture pour les “extras” du CAPSAT », note l’ambassadeur américain de l’époque, M. Niels Marquart, en référence aux mutins du Corps des personnels et des services administratifs et techniques (CAPSAT), qui ont joué un rôle central dans le renversement de M. Ravalomanana et l’accession de M. Rajoelina au pouvoir en mars 2009. [..] L’arrivé de Rajoelina a fait tomber Madagascar entre les mains d’apprentis sorciers qui ont ouvert la boîte de Pandore. [..] La crise politique malgache depuis 2009 a donc été le résultat d’une mésentente entre la France et les U.S.A et les intérêts pétroliers sont au centre de cette querelle. Le plan énergétique américain et français, qui consiste à s’immiscer dans les affaires politiques, économiques et militaires des Etats pourvoyeurs de pétrole pour faire main basse sur cette dernière, n’est pas d’invention récente…

O golpe de Estado de Andry Rajoelina, no dia 18 de março de 2009, foi classificado como sendo um «french Coup», um golpe de Estado orquestrado pela França, segundo um diplomata europeu, após a reunião do Grupo Internacional de Contato sobre Madagáscar, do 6 ao 7 de outubro de 2009 em Antananarivo […] Nos telegramas diplomáticos americanos revelados pela WikiLeaks no outono de 2011, a mesma ideia é mencionada por M. Pierre Van den Boogaerde, antigo representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Antananarivo. «Van den Boogaerde afirmou que a França pagou a fatura pelos “extras” do CAPSAT», nota o embaixador americano na época, M. Niels Marquart, em referência aos motins do CAPSAT (Corpo dos funcionários e serviços administrativos e técnicos, em tradução livre), que tiveram um papel central na derrubada de M. Ravalomanana e na subida ao poder de M. Rajoelina em março de 2009. […] A chegada de Rajoelina fez com que Madagascar caísse entre as mãos de aprendizes de feiticeiro que abriram a caixa de Pandora. […] A crise política malgaxe desde 2009 foi, então, o resultado de um desentendimento entre França e Estados Unidos, e os interesses petrolíferos estão no centro desta querela. O plano energético americano e francês, que consiste em se envolver com as questões políticas, econômicas e militares dos Estados exportadores de petróleo para colocar as mãos nessa matéria-prima, não é uma invenção recente…

As afirmações da revista “Les Afriques” sobre o papel da França se baseiam principalmente no artigo de Thomas Deltombe no “Le Monde Diplomatique” de março de 2012. Neste artigo, Deltombe afirma que:

Les sujets de crispation franco-malgaches se multiplièrent tout au long de la présidence Ravalomanana. Le groupe Bolloré fut, dit-on, fort marri de se voir souffler la concession du port de Toamasina, privatisé en 2005, par un concurrent philippin. Quant à Total, il fallut une très forte pression de l’Elysée pour que le gouvernement malgache signe, en septembre 2008, une licence permettant à la multinationale française d’explorer les sables bitumineux de Bemolanga, à l’ouest de Madagascar [..] Si l’hypothèse d’un soutien français au coup d’Etat a la vie dure, c’est aussi que la France n’a jamais masqué sa proximité avec le président de la HAT Andry Rajoelina. [..] Si M. Rajoelina a les faveurs de la France, encore faut-il savoir de quelle « France » il s’agit. Car Paris a toujours eu plusieurs canaux d’intervention parallèles en Afrique subsaharienne. Ainsi, pendant que M. Stéphane Gompertz, par exemple, tentait au Quai d’Orsay de convaincre M. Rajoelina de ne pas se présenter à l’élection présidentielle qui doit intervenir, un jour, pour mettre fin à la « transition », d’autres, du côté notamment de M. Claude Guéant, ancien secrétaire général de l’Elysée et [alors] ministre de l’intérieur, adoptaient une ligne nettement moins consensuelle, défendant l’idée d’une élection rapide susceptible d’imposer le « chouchou » par les urnes.

As causas da tensão franco-malgaxes se multiplicaram ao longo da presidência de Ravalomanana. Dizem que o grupo Bolloré ficou muito insatisfeito com o fato de não conseguir a concessão do porto de Toamasina, privatizado em 2005 por um concorrente filipino. Com relação à Total, foi preciso uma forte pressão da presidência francesa para que o governo malgaxe assinasse, em setembro de 2008, uma licença permitindo à multinacional francesa explorar as areias petrolíferas de Bemolanga, na região oeste de Madagascar [..] Se a hipótese do apoio francês ao golpe de Estado perdura, isso se deve também ao fato de a França nunca ter dissimulado sua proximidade com o presidente da Alta Autoridade de Transição, Andry Rajoelina. […] Se Rajoelina tem a preferência da França, é preciso ainda saber de que “França” estamos falando. Pois Paris sempre teve vários canais de intervenção paralelos na África subsaariana. Assim, enquanto Stéphane Gompertz, por exemplo, tentava no Quai d’Orsay convencer Rajoelina a não se apresentar à eleição presidencial que deve intervir, um dia, para pôr fim à “transição”, outros, particularmente do lado de Claude Guéant, antigo secretário geral do Palácio do Eliseu e então ministro do interior, adotavam uma linha claramente menos consensual, defendendo a ideia de uma eleição rápida suscetível de impor o “queridinho” pelas urnas.

Por que Madagascar incita tanta cobiça, fazendo o país mergulhar irremediavelmente em repetidas crises? “Les Afriques” lembra que Madagascar possui os recursos para tirar sua população da pobreza endêmica:

Madagascar est riche en ressources forestières et halieutiques. Ses 5000 km de littoral, composés des mangroves et récifs coralliens qui produisent chaque année un excédent biologique (des poissons, des crabes, des crevettes, des concombres de mer et des huîtres) supérieur à 300 000 tonnes. Les mangroves du Canal du Mozambique servent à la reproduction de crevette de qualité appelées «L’or rose de Madagascar ». son sous-sol regorge du pétrole lourd et léger, de quartz, de diamant, d’or, d’ilménite etc. [..] Madagascar dispose donc de tout pour décoller. Pourtant cette île est l’un des 12 pays les plus pauvres du monde, 80% de la population vit en deçà du seuil de pauvreté [..]  L’insécurité des biens et des personnes et maximale aussi bien dans les grandes villes que dans les zones reculés.

Madagascar é rico em recursos florestais e piscícolas. Seus 5000 km de litoral, compostos de mangues e recifes de corais, produzem a cada ano um excedente biológico (peixes, caranguejos, camarões e ostras) superior a 300 000 toneladas. Os manguezais do Canal do Moçambique servem para a reprodução de camarões de qualidade chamados de «ouro rosa de Madagascar». Seu subsolo é repleto de petróleo pesado e leve, de quartzo, de diamante, de ouro, de ilmenita etc. […] Madagascar dispõe, então, de tudo para decolar. No entanto, esta ilha é um dos 12 países mais pobres do mundo, 80% da população vive abaixo da linha la pobreza […] A insegurança dos bens e das pessoas é máxima tanto nas grandes cidades quanto nas zonas mais afastadas.

O processo de saída da crise deverá, então, navegar através de vários obstáculos e interesses divergentes para poder colocar as bases de uma reconstrução sólida. Mas o tempo também está contra a grande ilha. Os próximos dirigentes deverão encontrar soluções a curtíssimo prazo para a frágil situação econômica do país.

A segunda parte dessa análise da crise malgaxe vai ter por foco a questão econômica e social.

Tradução editada por Débora Medeiros como parte do projeto Global Voices Lingua