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Debate sobre reforço de médicos cubanos no Brasil apresenta sintomas de racismo

Enfermeiro prepara injeção anti-ofídica. Existem muitas dificuldades na prestação de cuidados de saúde a comunidades locais da Amazônia no Brasil. Durante o salvamento de um residente do Rio Negro mordido por uma serpente (Surucucurana), levou oito horas a chegar ao hospital mais próximo em Novo Airo. Foto: Marcio Isensee e Sá copyright Demotix (11/04/2013)

Novo Airão, Brasil (11/03/2013): enfermeiro prepara injeção anti-ofídica. Existem muitas dificuldades na prestação de cuidados de saúde a comunidades da Amazônia. Durante o socorrimento a um residente local mordido por uma serpente (Surucucurana), a viagem pelo Rio Negro até ao hospital mais próximo levou oito horas. Foto: Marcio Isensee e Sá copyright Demotix

Os primeiros 400 médicos cubanos, participantes do programa Mais Médicos do governo federal brasileiro, já desembarcaram no país. Junto com suas bagagens para três anos de trabalho em regiões do Brasil onde falta assistência médica, trouxeram o debate em torno dos problemas do sistema de saúde pública brasileiro.

A introdução de médicos estrangeiros na rede pública de saúde do Brasil já gerava controvérsia e dividia opiniões na rede, muitas vezes marcadas por posições intolerantes e racistas.

1957, a estudante Elizabeth Eckford chegando para o seu primeiro dia de aula numa escola sem separação racial em Little Rock, Estados Unidos. 2013, médico cubano sendo vaiado por médicos brasileiros, Fortaleza. Imagem partilhada mais de 39 mil vezes no Facebook.

A chegada de uma estudante ao seu primeiro dia de aula numa escola sem separação racial (1957) e a chegada de um médico cubano ao programa Mais Médicos em Fortaleza (2013). Imagem partilhada mais de 39 mil vezes no Facebook.

No entanto, a questão ganhou outras cores após o protesto de um grupo de médicos de Fortaleza, Ceará, à saída de um evento de recepção aos médicos cubanos no passado dia 26 agosto. O ataque aos recém-chegados pelo grupo de manifestantes com vaias e palavras hostis foi gravado em um vídeo que se tornou viral na rede brasileira.

Uma foto do protesto que mostra um médico cubano negro sendo vaiado por médicas (à direita), ganhou todas as capas de jornais e a timeline brasileira (#MaisMédicos), se tornando a ilustração oficial da discussão. Na semana que celebrou os 50 anos da Marcha sobre Washington, a imagem serviu também como uma releitura histórica, e ajudou a centralizar o debate em torno do racismo.

Em entrevista, o médico José Maria Pontes, presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (SimeC) negou que os ataques fossem direcionados aos médicos cubanos e que os gritos de “escravos” fossem uma manifestação racista. Segundo Pontes, os protestos tinham como alvo o representante do Ministério da Saúde.

A ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, lamentou a recepção que foi feita aos médicos cubanos, constatando que “ainda existe racismo e que ainda se questiona o lugar que os negros ocupam na sociedade” brasileira.

#Mais Médicos: a hashtag da questão

Ilustração do médico e desenhista Solon Maia no seu blog, Meus Nervos (CC BY-NC-ND 3.0)

Ilustração do médico e desenhista Solon Maia no seu blog, Meus Nervos (CC BY-NC-ND 3.0)

Segundo dados oficiais do governo, atualmente, 80% da população brasileira depende do atendimento do sistema público de saúde, o SUS (Sistema Único de Saúde). No entanto, a realidade mostra que, apesar do aumento no número de médicos formados no país nos últimos anos, as regiões norte e nordeste, especialmente em cidades do interior, sofrem com a falta de profissionais.

Foi assim que surgiu a ideia do Mais Médicos, programa criado pelo governo federal para “fixar médicos brasileiros e estrangeiros na rede pública de saúde”.

Na primeira etapa, as vagas do programa foram priorizadas a médicos brasileiros. Ou seja, sem tirar o emprego de brasileiros, os estrangeiros só irão trabalhar nos 700 municípios que não atraíram o interesse de nenhum médico do país. Os cubanos, no entanto, fazem parte de um acordo diferenciado entre Cuba e o Ministério da Saúde do Brasil, mediado pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

A ilha comunista é considerada pela organização “a nação mais desenvolvida do mundo” no setor da saúde, com índices de mortalidade infantil inferiores a países como EUA e Canadá, graças a prática da medicina preventiva. O país de Fidel é superior em números, como mostra o artigo publicado por Vinicius Galeazzi no site Sul 21:

No Brasil, há 1,8 médicos para cada 1.000 habitantes. Na Argentina, 3,2. O programa Mais Médicos visa elevar nosso índice para 2,5 médicos para mil habitantes: um incremento de mais de 170.000 médicos, quando nossas escolas de medicina formam cerca de 18.000 médicos por ano. Nesse contexto, não é aceitável que a corporação dos médicos brasileiros não concorde que se chame médicos de outros países para os postos carentes, onde eles não querem ir. Alegam que não há infraestrutura e, sem ela, os médicos não podem trabalhar, mas não lhes importa, parece, que pessoas adoeçam durante essa espera de infraestrutura.

Isenção de prova alimenta a polêmica

O acordo firmado pelo governo brasileiro para regulamentar a atuação dos cubanos no país, proibindo-os por exemplo de mudar de cidades ou exercer a medicina fora do âmbito do intercâmbio, isenta-os do exame de revalidação do diploma médico em território nacional, Revalida. Parte dos brasileiros defende que “atrair um médico estrangeiro ao Brasil sem validar seu diploma não é importá-lo, é contrabandeá-lo”.

Cerca de 84% dos profissionais cubanos, ou formados em Cuba, que irão atuar no Brasil já têm mais de 16 anos de experiência comprovada, aponta o R7. Nos últimos anos, as primeiras posições do próprio Revalida foram ocupadas por alunos de escolas de medicina da Venezuela e de Cuba.

Duas entidades de medicina, Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), chegaram a entrar com ações na justiça para tentar suspender o programa, alegando que a contratação sem a revalidação do diploma é ilegal. Porém, foram barradas. No estado de Minas Gerais, o presidente do Conselho Regional de Medicina chegou a fazer ameaças de que mandaria prender quaisquer médicos atuando sem o registro. O ministro da saúde, Alexandre Padilha, se manifestou em sua conta do Twitter:

Classe dividida: o que dizem os médicos

A classe médica brasileira acabou dividida. Muitos médicos contrários a vinda de colegas de fora aproveitaram o momento para apontar os problemas enfrentados por eles, principalmente a falta de estrutura e a baixa remuneração. O médico Rodrigo Fontoura, que trabalha há sete anos no Sistema Único de Saúde (SUS) usou o Facebook para desabafar:

Não me aborreça depois de uma dia de plantão no SUS quando vou para casa triste e frustrado pensando que não fiz o meu melhor para alguns pacientes, porque não tive recursos básicos.
Não me faça ter pena da sua ignorância sobre o real motivo das vaias aos cubanos, portugueses, espanhóis ou brasileiros do Mais Médicos.
Essas vaias não são para os seres humanos que ali estão, e sim para o que eles representam.
Eles são a representação do descaso com a saúde, com todos os profissionais (médicos, enfermeiros, téc. Enfermagem, etc) que diariamente lidam com a mazela da sociedade, sem recursos.

De outro lado, estão os médicos receptivos a ideia. David Oliveira de Souza, membro da organização Médicos sem Fronteiras, publicou uma carta aberta aos estrangeiros em seu blog e no jornal Folha de São Paulo, onde aponta que muitos dos problemas de saúde da população brasileira podem ser resolvidos apenas com atendimento e declara:

A sua chegada responde a um imperativo humanitário que não pode esperar. Em Sergipe, por exemplo, o menor Estado do Brasil, é fácil se deslocar da capital para o interior. Ainda assim, há centenas de postos de trabalho ociosos, mesmo em unidades de saúde equipadas e em boas condições.

Além de ajudar com os problemas da saúde no Brasil, espera-se que a iniciativa sirva também para mudar o perfil da medicina brasileira, ampliando as oportunidades e o perfil de quem tem acesso ao exercício da profissão. Casos como o da estudante de medicina Cintia Santos Cunha, com origem em uma comunidade carente, que emigrou para Cuba para se tornar médica:

Entre polêmicas e debates ainda a serem desenvolvidos, uma certeza foi apontada pelo comentarista politico Bob Fernandes, em vídeo com mais de 20 mil compartilhamentos nas redes sociais:

Milhões que moram nestas cidades (sem médicos) não querem saber se o médico é baiano, sueco ou cubano. Querem médicos. E medicina. Sabem que um médico é melhor do que nem um médico. A boa medicina será cobrada, e muito, nesse caminho. O resto é o jeito de cada um enxergar a vida.

  • Nelson

    O debate sobre o Mais Médicos parece supor que brasileiros não querem ser médicos, parece que esquecemos que esta é a profissão mais cobiçada do país. Apresentamos a questão como se o governo estivesse tentando corrigir um problema real de falta de médicos quando, de fato, são as regulamentações e controles governamentais que restringem a formação de médicos. Enquanto o MEC diz que não aceitará mais a abertura de cursos de medicina e que os novos cursos só poderão ser abertos no interior (onde será mais caro construir a infra-estrutura), o governo traz médicos de Cuba. De Cuba, tudo bem, de São Paulo não. O grande segredo para se ter mais médicos não é com o governo querendo controlar quantos por cento da população faz trabalha com o que. O segredo é reduzir a intervenção estatal. Reduzir exigências para consultas inúteis (conseguir receita para óculos ou para fazer academia), liberar a abertura de vagas e cursos de medicina. Foi o Estado que provocou a situação ridícula na qual faltam profissionais na atividade mais cobiçada do país. Agora ele quer importar médicos e nós falamos de “médico cubano ou nenhum”, como se em cada curso de medicina nesse país não houvesse uma multidão de candidatos.
    Foi o governo quem disse “ou cubano ou nenhum”. O problema, de fato, é o governo.

    • Guest

      Mas os médicos no Brasil estão mais preocupados em fazer especializações e ficar nas grandes capitais. Uma parte pequena que que ir para o interior. Cuba que ofereceu os médicos para o Brasil e ele só aceitou.

      • Nelson

        O Brasil não “só aceitou”. Fosse uma oferta, não seria paga. Além disso, Cuba não é dona de seu povo para oferecê-los e, se o é, nós deveríamos reputar isso como algo abominável e imoral. Cuba não pode “oferecer” simplesmente seus médicos. Ela precisa convencê-los a vir e é óbvio que eles só aceitarão sair de sua terra para tratar pacientes de outro país se isso valer a pena (seja financeira, seja moralmente).

        Supor que os médicos brasileiros são menos ou mais altruístas que os médicos de outros países é tolo. Um médico é uma pessoa como outra qualquer. Não há nada no gene do brasileiro que determine que quando ele faz medicina ele tenderá a se recusar a atuar no interior. Ocorre, simplesmente, que dada a restrição para a abertura de cursos de medicina e a proteção que a profissão tem no país, temos poucos médicos. Tendo poucos médicos, estes atuarão onde é mais lucrativo. Isto vale tanto para brasileiros quanto para cubanos. Tanto para médicos quanto para engenheiros ou advogados.

        Os cubanos não vem para cá porque são caridosos, vem porque é melhor do que ficar lá (é claro que a ideia de estar fazendo um bem tem também um papel na tomada de decisão, tanto de médicos quanto de não médicos, mas fosse esse o principal motivo, há vários outros lugares do mundo em que precisam mais de médicos do que o Brasil).

        Novamente: se precisamos de mais médicos, então precisamos permitir a abertura de mais cursos e reduzir o volume de “demanda artificial” por médicos. Enquanto a ANVISA proíbe a venda de mais e mais medicamentos sem receita controlada, provocando assim mais demanda por médicos, o governo central busca importar médicos. Isso simplesmente não compila.

        Não tenho nada contra médicos estrangeiros que queiram atuar no Brasil, mas não é papel do Governo decidir qual será a proporção de cada uma das profissões no Brasil. Esse papo de “temos X médicos por habitante, enquanto que o país Y tem X+Z” faz parecer que somos uma espécie de colônia de abelhas onde cada pessoa terá sua função na sociedade determinada por escolha do estado.

        O problema do programa “mais médicos” está muito mais no crescimento da intervenção estatal do que em qualquer outro aspecto. Temos agora no Brasil duas categorias de pessoas: aquelas que podem decidir onde trabalharão e aquelas que não podem. Isto eu lamento muito.

      • As condições impostas por Cuba são imorais. Aceitar a imposição de condições imorais é participar da imoralidade.
        Agora, deve-se anotar que a razão pela qual a profissão médica no Brasil tem esse caráter corporativista é justamente as lambanças passadas feitas pelo governo. É o governo quem limita as vagas na universidade, impõe tais e quais condições, limita a prática do cuidado por não médicos, limita a comercialização de medicamentos, etc. O governo criou um monopólio para uma categoria profissional e, diante das óbvias consequências destas ações, culpa os médicos e apresenta uma solução tão estapafúrdia quanto importar gente.
        Pior ainda, importar gente que fica impedida de trazer seus familiares.
        O Brasil, ou melhor, o governo, não “só aceitou”. Ele criou o problema, gerou incontáveis mortes e muito sofrimento e agora ao invés de retirar o veneno que pôs antes, nos oferece outro. Aguarde e verá as consequências, que são agora tão previsíveis quanto foram as outras intervenções nesta área.